DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°032/2022,
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 5.903/2022,
Objeto: O presente contrato tem com objeto a contratação de empresa especializada, para
executar Reforma no Telhado da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UMS, no
Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo,
Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências
contidas no presente edital licitatório e Anexo I. CONTRATADA: CZ CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.327.943/0001-35. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 31/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1.421/2025. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA RUA JOSÉ
BARIM, PARQUE DAS NAÇÕES.
Tendo em vista o documento encaminhado pelo Diretor do Departamento de
Obras, houve a necessidade da retificação do Edital supra. Dessa forma, fica retificado o
referido EDITAL que estará à disposição a partir do dia 08 de abril de 2.025, pela INTERNET
www.pinhal.sp.gov.br e www.bll.org.br, ou de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 15:00
horas junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Hélio Vergueiro
Leite, s/nº. - Jardim Universitário I - UniPinhal - Bloco G - Sala G-39, nesta. Em razão disso,
as novas datas ficam redesignadas conforme a seguir: Recebimento das Propostas: das
14:00 horas do dia 08/04/2.025 até às 09:00 horas do dia 29/04/2.025. Início da Sessão de
disputa de Preços: às 09:05 horas do dia 29/04/2.025. Esclarecimentos e Impugnações: até
às 23:59 horas do dia 24/04/2.025. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo
telefone (19)3651-9697 / 3651-9699 ou pelo e-mail: compras@pinhal.sp.gov.br
Espírito Santo do Pinhal-SP, 7 de abril de 2025.
DIONE LAURINDO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO MARCHI, conforme
especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das
propostas
será
às
09:00
horas
no
dia
25/04/2025,
pelo
site
da
BBMNET
(www.novobbmnet.com.br).Edital estará à disposição dos interessados, a partir do dia
08/04/2025, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br, Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.novobbmnet.com.br. Informações
em dias úteis, das 08h00m às 17h00m.
Serra Negra, 7 de abril de 2025.
ELMIR KALIL ABICHEDID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo de Licitação do Edital nº 30/2025 - Dispensa (Chamada Pública) nº 2/2025
OBJETO: Aquisição de hortifrútis da agricultura familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para atendimento a Merenda Escolar. Data de Encerramento: dia 30 de abril
de 2025 - Às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço
eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes.
Barra Bonita, 7 de abril de 2025.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Prorrogação contratual - Dispensa de Licitação nº 36/2023-2 - Locatário: Prefeitura
Municipal de Batatais; Locador: José Roberto Paulino; Valor: R$ 19.705,08; Assinatura:
19.03.25; Objeto: Locação de imóvel situado à Rua das Acácias nº 492, para funcionamento
das atividades sócioeducativas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS;
Vigência: 12 (doze) meses. Batatais, 04.04.2025. Aline Cristina Duarte - Secretária Municipal
de Assistência Social e Cidadania.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-1010
Edital: Pregão Eletrônico nº 10/25-1010; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos
automotores leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, seguro e
restreadores liberados para monitoramento, para uso em diversas secretarias do
município. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 23/04/2025
a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do
Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 4 de abril de 2025.
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6958/2024. CREDENCIAMENTO
Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009 e nº 14660/2023,
Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE
n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução 21/2021, utilizando a Lei nº
14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os
preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as
disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais
do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da
Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para apresentação de propostas de
fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios
básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o
exercício de 2025 a cargo da Secretaria de Educação. O presente Edital permanecerá
aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. A documentação de habilitação e o projeto de venda
deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte
endereço: https://novobbmnet.com.br, a partir do dia 09 de abril de 2025 ao dia 29
de abril de 2025 - Primeira Etapa.
O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-
br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação. Para
retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, situada no Paço
Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias
úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD
regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Estância Turística de Salto-SP, 7 de abril de 2025.
FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1917/2024
Encontra-se
aberta
licitação
visando
contratação
de
empresa
para
fornecimento de materiais, insumos e medicamentos de uso odontológico destinados
as unidades básicas
e especializadas da rede municipal
de Saúde, conforme
especificações e quantidades anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão
se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet - Bolsa Brasileira de
Mercadoria, na data de 23 de abril de 2025. Início do Recebimento de Propostas:
09/04/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 23/04/2025 às 8h30min. Início
da Disputa: 23/04/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos
estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br.
- Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de
Mercadoria - BBMnet - www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e
Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida
Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs
às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive
ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na
Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos
telefones
nºs
(11)4602-8533/8524,
das
08hs
às
16h30min,
e/ou
e-mail:
licitacao@salto.sp.gov.br.
Estância Turística de Salto-SP, 7 de abril de 2025.
FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONV.N° 06/2025 - Exames Laboratoriais
Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE/SP BENEFICIÁRIA: IRM.STA
CASA DE MISERICÓRDIA DE ESTRELA D' OESTE.
OBJETO: Análises clínicas de exames laboratoriais, como cota extra, para suprir a demanda
municipal, no valor de até R$ 11.500,00 mensal, conforme documentos comprobatórios.
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
MUNICÍPIO ESTRELA D' OESTE: PEDRO S. NETO, Prefeito.
MUNICÍPIO ESTRELA D' OESTE: ELIANA R.G. PAULA, Gest. da Parceria.
IRM. STA CASA MIS.ESTRELA D' OESTE: MARCIO A. LOPES, Provedor.
EXTRATO DO CONV.N° 05/2025-SUBVENÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-
HOSPITALARES ESPEC. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE BENEFICIÁRIA: IRM. DA STA
CASA DE MISERIC. DE FERNANDÓPOLIS.
OBJETO: Auxílio financeiro para custeio de material de consumo e prestação de serviços,
no valor de R$ 105.000,00, dividido em dez parcelas.
DA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025.
MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE: PEDRO DE S. NETO, Prefeito.
MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE:ELIANA R.G. PAULA,Gestora da Parceria.
IRM. STA CASA DE MIS. DE FERNAND: MARCUS V.P.CHAER, Provedor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO Nº 22/2025
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, ESCOLAR E ARMARINHOS EM GERAL, DESTINADOS À DIVERSOS SETORES DO
MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES
NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 23/04/2025. Disputa:
09h00 do dia do dia 23/04/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra
através do site: www.fartura.sp.gov.br.
Fartura, 7 de abril de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 15/2025
- PROCESSO Nº 16.844/2024 - Objeto: aquisição de equipamentos de informática para rede
Municipal De Saúde de Ferraz de Vasconcelos através de indicações de emendas
parlamentares. Modalidade: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET -
Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 24 de
abril de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER
que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem
custo,
no
sítio
eletrônico
-
www.novobbmnet.com.br,
no
site
www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 08/04/2025 à partir das 10:00 hrs.
Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 7 de abril de 2025.
CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
PROCESSO Nº 009/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
CESTAS
BÁSICAS
ALIMENTÍCIAS,
DESTINADAS A
DISTRIBUIÇÃO
PARA
FAMÍLIAS
EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO
DEGUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses. DESPACHO: O presente processo