DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 10/2025.
Processo nº 022/2025. O Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que
realizará licitação modalidade Pregão Presencial (RP) nº 010/2025, Objeto: Aquisição e
instalação de padrão de energia monofásico duplo e monofásico simples, instalado, com
fornecimento de materiais e prestação de serviços de mão de obra para instalação do
padrão. Abertura da sessão: dia 24 de abril de 2025 as 09:00h. Edital disponível no site
www.itaoca.sp.gov.br e no mural na Prefeitura, email: licitacoes.itaoca@gmail.com.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025; EDITAL Nº
011/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 0 (ZERO) KM COM, NO MÍNIMO, 20
LUGARES, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E INTEGRAÇÃO SOCIAL - CONFORME
ANEXO I DO EDITAL.O período de envio das propostas será a partir de 09/04/2025 até
28/04/2025 às 08:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa
ocorrerá no dia 28/04/2025 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente
através
do e-mail:
licitacoes@ituverava.sp.gov.br
ou
novobbmnet.com.br. Edital
à
disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 08/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 -
PROCESSO Nº 3.136-4/2025
Dispensa com Disputa, julgamento MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: Aquisição de livros paradidáticos e gibis infantis para as Unidades de
Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, visando também a reposição
e renovação dos exemplares disponíveis nas bibliotecas escolares.
Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: https://bll.org.br/
Prazo para envio das propostas: até o dia 10/04/2025 às 08h30
Disputa de lances: 10/04/2025 a partir das 09h00, duração de 06h.
O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, e também no portal:https://transparencia-jaboticabal.smarapd.com.br/#/.
Jaboticabal, 4 de abril de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
PROCESSO Nº 3.170-4/2025
Dispensa com Disputa, julgamento MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: Aquisição de armários, eletrodomésticos e soprador elétrico a bateria,
para uso na unidade escolar EMEB "Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Costa".
Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: https://bll.org.br/
Prazo para envio das propostas: até o dia 11/04/2025 às 08h30
Disputa de lances: 11/04/2025 a partir das 09h00, duração de 06h.
O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, e também no portal:https://transparencia-jaboticabal.smarapd.com.br/#/.
Jaboticabal, 4 de abril de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2025
O Município de Jaguariúna torna público e para conhecimento dos interessados
que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025, cujo objeto
é a aquisição de 03 veículos automotivos tipo SUV caracterizados como viatura para uso da
Guarda Municipal do Município de Jaguariúna - Transferência Especial - Investimento,
Emenda 202443490014 - Delegado Palumbo, conforme demais especificações descritas no
Edital e seus anexos. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 25
de abril
de 2025, às
09:00 horas, no Portal
de Compras do
Governo Federal
(www.gov.br/compras). O Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos sites
www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp a
partir do dia 09 de abril de 2025. Mais informações poderão ser obtidas através do
endereço eletrônico: pregoeiros@jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 7 de abril de 2025.
ANTONIA M. S. X. BRASILINO
Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 20/2025,
Sistema de Registro de Preço nº 09/2025 que objetiva o Registro de preço para eventual
aquisição de insumos para ostomia, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de
Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 30 de abril de 2025,
com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O
Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br,
na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações
Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 7 de abril de 2025
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 14/2025,
Sistema de Registro de Preço nº 05/2025, que objetiva a Registro de preço para eventual
aquisição de mobiliário com montagem, sendo entregue de forma parcelada, pelo período
de 01 (um) ano, conforme Anexo I - Termo de Referência, sendo o seu encerramento às
08 horas e 30 minutos do dia 06 de maio de 2025, com a abertura das propostas às 08h45
minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação
poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da
Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone
(17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo
e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo
ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 7 de abril de 2025
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 18/2025,
Sistema de Registro de Preço nº 07/2025, que objetiva a aquisição de medicamentos e
materiais de consumo para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico (DAF) visando
atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ações Judiciais, com
entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I,
sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 25 de abril de 2025, com a abertura das
propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida
licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17)
3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais
elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas,
podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 7 de abril de 2025
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº
015/2025 de Pregão Eletrônico,objetivando o registro de preço de materiais de enfermagem,
no dia 17 de abril de 2025, às 09:00horas.O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na
internet, nos
endereços eletrônicos
www.novobbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 3 de abril de 2025.
JOSÉ CARLOS BELLUSSI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2025
Contrato Nº 43/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: REMOKAR RETIFICA DE MOTORES LTDA-EPP, CNPJ Nº
06.039.884/0001-74. Processo nº 19/2025. Dispensa de Licitação nº 08/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E
SERVIÇOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DO MICRO ÔNIBUS VOLARE V6 PLACA CMW 3708,
PERTENCENTE À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR: R$ 29.750,00
(vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 04/04/2025 à 04/10/2025. Fiscal
de Contrato: PAULO SÉRGIO MACEDO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Acha-se aberto, na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico
nº 003/2025 para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR
EMPREITADA GLOBAL, DE REFORMA DA FONTE DA PRAÇA ARLINDO EIRAS, CONFORME
PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", bem como especificações
constantes do Edital nº 003/2025 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 25/04/2025, às 09h00. Site da
realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/. Esclarecimentos e
impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de
Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra
poderá ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.
Lutécia/SP, 7 de Abril de 2025.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 04/2025, comunicam
que foi FRACASSADO o certame na modalidade Pregão Eletrônico 002/2025, processo n°
015/2025, cujo objeto refere-se a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDA D E
DA ESCOLA ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E
MEMORIAL DESCRITIVO", com sessão eletrônica realizada no dia 04/04/2025 às 9h00min,
tendo em vista que não foi obtida, junto ao licitante único participante, a documentação de
habilitação preconizada no Edital (alíneas n2 e o2 do item 6.1), não restando, portanto,
propostas válidas.
Equipe de Apoio: Vicente Rodrigues da Silva, Gilmar Alves Arruda e Érica Regina
Gomes Coelho.
Lutécia, 7 de abril de 2025
ODAIR JOSÉ MARTINS CLARO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
EDITAL PROCESSO Nº 7/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2025
Objeto:
"REGISTRO DE
PREÇO
PARA
CONTRATAÇÃO DE
LABORATÓRIO
ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICO COM LAUDO".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será
até o dia 24/04/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 24/04/2025 às
09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do
pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Maracaí - SP, 7 de abril de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito