DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025.
A Equipe de Apoio do Município de Mendonça/SP, comunica a realização do
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo 0km - Tipo VAN
para Transporte de Alunos, através de Recursos de Transferência Especiais - Emenda nº
202440350003 - Plano de Ação nº 09032024-073320/2024, Ministério da Economia. DATA:
29/04/2025 às 09:00hs no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº
682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço
supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
Município de Mendonça - SP, 3 de abril de 2025
TIAGO PINHEIRO MARQUES
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025.
A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: PE:
nº 06/2025. TIPO: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de carnes e
derivados, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao
preparo da merenda escolar e dos lanches servidos aos servidores públicos dos diversos
setores da Administração Municipal de Mirassolândia/SP, pelo período de 12 (doze) meses.
Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 2.504.180,75.
Data Base do Orçamento: março/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 meses. Prazo de
Entrega: 2 dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério de Julgamento:
Menor Valor. Preferência ME/EPP: A presente licitação será exclusiva para Microempresas
(ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei
Complementar nº 123/2006, para os itens 3, 4, 5, 8, 11, 12, 15 e 17. Os demais itens, a
saber: 1, 2, 6, 7, 9, 10, 13, 14 e 16, serão disputados em ampla concorrência, sendo
assegurado o tratamento preferencial e simplificado às ME e EPP, conforme disposto nos
arts. 47 e 49 da referida Lei Complementar. Pedido de Esclarecimentos: até 3 dias úteis
antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail
licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: Das 00h do dia 09 de
abril de 2025 até às 08h59min do dia 23 de abril de 2025. Sessão de Abertura: As 09h do
dia 23 de
abril de 2025. Sistema
Eletrônico: SCPI - Portal
de Compras -
http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no
site da Prefeitura: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de
Licitação, na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP
Mirassolândia 7 de abril de 2025
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2.025
Processo administrativo nº 013/2.025
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - PARTE II.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: Data do início do prazo para envio
da proposta eletrônica: 11 de ABRIL de 2.025 às 00:00h até 28 de ABRIL 2.025 às 07:59h. Data
e hora da abertura da sessão pública: dia 28 de ABRIL de 2.025, às 08:00h. Acesso à sessão
através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão
adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site:
www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 4 de abril de 2025
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Data da Assinatura 20/03/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratado: C&F Empreendimentos Elétricos Telefônicos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ
nº 03.587.125/0001-58.
Objeto: O termo de contato administrativo nº 08/2024, a que se refere à clausula primeira
deste ajuste, fica prorrogado por 12 meses, a contar de 20 de março de 2025, ocorrendo
o seu término em 20 de março de 2026, mantidos todos demais direitos, obrigações,
termo e condições constantes da avença objeto do presente aditamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
32/2025. Objeto: Contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo
Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de
créditos provenientes da Folha de Pagamento da totalidade dos funcionários públicos
municipais (ativos, inativos, pensionistas e estagiários), cujo pagamento seja efetuado
pela Prefeitura Municipal de Ouro Verde. A sessão pública será no dia 25/04/2025 às
09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos
interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal,
sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município
www.ouroverde.sp.gov.br.
Informações
(18)
3872-1106
ou
licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 7 de abril de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2025
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: objeto: registro de preços para
aquisição futura e eventual de kits de materiais escolares para os alunos da rede municipal
de ensino. data da abertura da sessão pública: 09/04/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min
(horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada
por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão
Eletrônico).
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
através
dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras
da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em
dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br.
Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 7 de abril de 2.025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Pirangi/SP - Processo nº 26/2025, Objetiva o Pregão
Eletrônico visando à aquisição de materiais farmacológicos, para manutenção dos serviços
nas unidades básicas de saúde, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo
I e Termo de Referência, informa que houve alteração no edital. As alterações encontram-
se disponíveis na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua
Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas
ou pelo site: www.pmpirangi.com.br , informações: fone (17) 3386.9600.
VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
EXTRATI DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
ORDEM PROCESSUAL 020/2024. CONCORRÊNCIA 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO VINCULADA AO
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
947925/2023
MCIDADES/CAIXA.
CONTRATADA:
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ nº 07.216.003/0001-06. O preço do
presente contrato será aditado em R$17.960,34 (dezessete mil, novecentos e sessenta
reais e trinta e quatro centavos), referente ao recapeamento de trecho do cruzamento das
Ruas Pedro Souza Brandão com a Rua Manoel Ferreira Filho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP
EDITAL: EDITAL: 34/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de materiais
para manutenção e pequenos reparos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 24/04/2025
ABERTURA: às 09h00 do dia 24/04/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4456, 3902
4440, 3902 4452 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br
Em 4 de abril de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025
O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna
público através do setor de Compras e Licitações, sediado na Rua Angelina Reghini
Fontanette, n°457, Centro - CEP 14.250-000, Santa Cruz da Esperança-SP, realizará licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime de execução: EMPRE I T A DA
POR PREÇO GLOBAL; critério de julgamento: MENOR PREÇO; que tem como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE
RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU "ANTÔNIO
BERNARDES FREIRE", COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, E EPI's NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO SJC/FID N° 0059310838 - PROCESSO SEI Nº
387.00001409/2023-23, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO GESTOR DO
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO
PRELIMILAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PLHANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍS I CO
FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL, nos termos da Lei Federal nº14.133 de 1º de
abril de 2021 e do Decreto municipal nº 2.038, de 11 de dezembro 2023, e demais
legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO: 20/05/2025. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia
120/05/2025. INÍCIO DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do mesmo dia. LOCAL: BLL
Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras. O Edital completo e demais informações
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal - Departamento de Compras e Licitações sito
à Rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, Centro, Santa Cruz, CEP 14.250-000, Tel: (16)
3666-1115, e-mail: licitacao@santacruzdaesperanca.sp.gov.br.
Santa Cruz da Esperança, 7 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO BAZILIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
Objeto - Pregão Eletrônico 90014/2025
-REGISTRO DE PREÇO para a
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Coffee Break, lanche e
kit lanche, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital,
Termo de Referência e demais anexos, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses.
Abertura da Sessão no dia 28/04/2025 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br
Santa Rosa de Viterbo, 4 de abril de 2025
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito