DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE MARUIM, ESTADO DE SERGIPE, inscrito no CNPJ
sob o n° 13.109.350/0001 32, com sede localizada Rua Barão do Rio Branco, n°03 Centro,
Maruim/SE - CEP 49.770-000, realizará licitação, namodalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, por meio da internet:
https://portal.licitanet.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de fardamento
escolar, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social,
conforme especificações contidas neste Termo de Referência. VALOR MÁXIMO: R$
131.904,30 (cento e trinta e um mil, novecentos e três reais e trinta centavos). CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências deste edital e
seus anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O
edital
completo
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos,
através
do
portal:
https://portal.licitanet.com.br e sitio da Prefeitura de Maruim ou na sede da Diretoria de
Contratações de Maruim/SE, localizada à Praça Barão de Maruim, S/Nº - Centro. MODO DE
DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 0,50
(cinquenta centavos), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em
relação ao lance que cobrir a melhor oferta. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS:
Após a liberação do Edital pelo https://portal.licitanet.com.br até o horário limite do início
da Sessão Pública até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a
proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS: A
partir das 09:00 h do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA
E HORA PARA ABERTURA DA SESSÃO/LANCES: A partir das 09:15 h do dia 28 (vinte e oito)
de abril de 2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão na forma
Eletrônica
será
realizado
por
meio
da
internet:
https://portal.licitanet.com.br.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o
site
https://portal.licitanet.com.br
para
ciência
das
eventuais
alterações
e
esclarecimentos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM, ESTADO DE SERGIPE, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ nº 11.482.222/0001-04, Rua Álvaro Garcez, s/nº- Cep: 49.770-000,
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126,
de 24 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital, por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material odontológico, para atender
o Fundo Municipal de Saúde de Maruim, conforme especificações e quantidades
discriminadas no Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: R$ 619.571,27 (seiscentos e
dezenove mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos). CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação,
nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências deste edital e seus
anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital
completo
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos,
através
do
portal:
https://portal.licitanet.com.br e sitio da Prefeitura de Maruim ou na sede da Diretoria de
Contratações de Maruim/SE, localizada à Praça Barão de Maruim, S/Nº - Centro. MODO DE
DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 0,01 (um
centavo), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao
lance que cobrir a melhor oferta. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a
liberação do Edital pelo https://portal.licitanet.com.br até o horário limite do início da
Sessão Pública até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a
proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS: A
partir das 09:00 h do dia 30 (trinta) de abril de 2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA
PARA ABERTURA DA SESSÃO/LANCES: A partir das 09:15 h do dia 30 (trinta) de abril de
2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão, na forma Eletrônica
será realizado por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br . OBSERVAÇÃO: Os
interessados ficam desde
já notificados da necessidade de
acessarem o site
https://portal.licitanet.com.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Maruim-SE, 7 de abril de 2025.
CRISTIANE SANTOS GOIS
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYAO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por
intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala
de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 013/2025 do tipo
menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: A Contratação de empresa para aquisição de
Gêneros Alimentícios, cestas básicas para atender as demandas do Fundo Municipal de
Assistência Social, Município de Bernardo Sayão -TO, no exercício de 2025. As propostas
devem ser encaminhadas a partir do 08/04/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o
endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 22/04/2025, às 08h00minhs
(horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site
www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores
informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 7 de abril de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de
Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 005/2025, agendado para
abertura do pregão na data 16/04/2025 às 09hs30min, publicada nos Diários Oficiais, cujo
objeto: Registro de preços para aquisição de agregados mimerais sendo: Pedra brita e areia
lavada. A nova data de início da disputa dia: 24/04/2025, às 08h30min; horário de Brasília,
O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos
anexos
estarão
disponíveis na
sede
da
Prefeitura
Municipal
ou ainda
no
site
www.conceicaodotocantins.to.gov.br,
maiores informações
estarão disponíveis pelo
telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com.
AVISO DE ADIAMENTO
O Município de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de
Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 005/2025, agendado para
abertura do pregão na data 16/04/2025 às 09hs30min, publicada nos Diários Oficiais, cujo
objeto: Registro de preços para aquisição de agregados mimerais sendo: Pedra brita e areia
lavada. A nova data de início da disputa dia: 24/04/2025, às 08h30min; horário de Brasília,
O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos
anexos
estarão
disponíveis na
sede
da
Prefeitura
Municipal
ou ainda
no
site
www.conceicaodotocantins.to.gov.br,
maiores informações
estarão disponíveis pelo
telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com.
Conceição do Tocantins - TO, 7 de abril de 2025.
NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de
Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 003/2025, visando a
Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento,
através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões
magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de
postos credenciados, visando atender à frota de veículos do Gabinete do Prefeito e
Secretaria de Administração de Conceição do Tocantins e Fundo Municipal de Saúde, com
ampla concorrência, do tipo menor taxa, conforme especificações constantes no edital e
anexos; Início da disputa: dia 25/04/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos),
horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e
seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no
site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com.
Conceição do Tocantins - TO, 7 de abril de 2025.
NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PMDI
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 001/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo
menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para o fornecimento eventual,
futuro e parcelado DE ÁGUA MINERAL E GÁS ENGARRAFADO LIQUEFETO DE PETRÓLEO
DE USO DOMÉSTICO (GÁS DE COZINHA GLP 13), EM ATENDIMENTO A PREFEITURA
MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações técnicas
constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos
jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO -
Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia
25/04/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico
https:// www.doisirmaos.to.gov.br/
, também
pelo e-mail:
cpl@doisirmaos.to.gov.br , e podendo ser retirado também no departamento de
Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará
a licitação.
GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR
Agente de Contratação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PMDI
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 002/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo
menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para o fornecimento eventual,
futuro e parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA
MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações técnicas
constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos
jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO -
Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia
28/04/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico
https:// www.doisirmaos.to.gov.br/
, também
pelo e-mail:
cpl@doisirmaos.to.gov.br , e podendo ser retirado também no departamento de
Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará
a licitação.
GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR
Agente de Contratação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 PMDI
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 003/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo
menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para o fornecimento eventual,
futuro e parcelado de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM GERAL ,
PARA MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO
E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações
técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos
os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins
- TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para
o dia 30/04/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico
https:// www.doisirmaos.to.gov.br/
, também
pelo e-mail:
cpl@doisirmaos.to.gov.br , e podendo ser retirado também no departamento de
Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará
a licitação.
GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ/TO OBJETO DO CONTRATO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de locação de DR - DETECTOR
DIGITAL PARA RAIO X E SOFTWARE DE AQUISIÇÃO DE IMAGEM. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28, com sede na Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro,
Dueré/TO. CONTRATADA: SXMEDIC COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº. 26.562.894/000195, com sede na
Rua dos Pinheiros, QD11, s/n, Lote 09, Parque Primavera. VALOR: R$ 5.050,00 (cinco
mil e cinquenta reais), o que corresponde o valor global de R$ 60.600,00 (sessenta mil
e seiscentos reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas.
VIGÊNCIA: 03/abril/2025 a 03/abril/2026. DOTAÇAO: Secretaria Municipal de Saúde -
Unidade Orçamentária: 03.0022.10.302.0060.2100; Secretaria de Saúde - ELEMENTO DE
DESPESA: 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 3.3.90.39.00 - Fonte
1.500.1002 e 1.600.0000.000000. Dueré - TO, 3 de abril de 2025. VÂNIO RODRIGU ES
DE SOUZA - Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO.
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