DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800296
296
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
PC.101/2025 - CP.10.001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO AO
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO - PROINFRA II/CAF. - O edital estará disponível para realização de download no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC
(https://compras.saobernardo.sp.gov.br), bem como para consulta e obtenção no Serviço
de Obras e Serviços de Engenharia - SA.211.3, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto
Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar
munido de pen-drive. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2025 às 09h00.
São Bernardo do Campo, 3 de abril de 2025.
MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES
Diretora Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025- Execução de hortas comunitárias, pedagógicas,
terapêuticas e compostagens no município de São Vicente PROCESSO ADMINISTR AT I V O :
6958/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Associação Social Entre Amigos
da Vila Margarida OBJETO: Termo de Colaboração - Serviços Socioassistenciais da Proteção
Social Especial de Alta Complexidade VIGÊNCIA: 21/03/2025 à 20/03/2026.
ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e
o Secretário Interino de Desenvolvimento Social João Guilherme Pereira e pela Instituição,
Marcio de Oliveira Santos - Presidente, em 2025 à 2029.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo administrativo: 5095/2025. Objeto: Edital de Chamamento Público
para o CREDENCIAMENTO de Companhias Aéreas e ou Agência de Viagens, objetivando a
aquisição de Passagens Aéreas Nacionais ou Internacionais, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, FAZ SABER, que se encontram abertas as inscrições, iniciando-se em
07/04/2025 e término em 07/04/2026. O edital do credenciamento está disponível no site:
www.ts.sp.gov.br; link licitações.
Taboão da Serra, 7 de abril de 2025.
ADELÇO BUHRER JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
O período de inscrição será do dia 10 a 25 de abril de 2025 (dez dias úteis). O
Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Cultura,
situada na Rua José Gobbo, 546 - Centro, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 11:00h e
das
13:00h
às
17:00h
ou
pelo
telefone
14
3386-1550
ou
pelo
e-mail:
cultura@taguai.sp.gov.br.
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do
Pregão Eletrônico 20/2025, Processo Administrativo n° 1063/2025, cujo objeto consiste na
Contratação de empresa para execução de Reforma de Unidade Básica de Saúde do Bairro
Terras de Santa Maria, conforme edital e seus anexos. Abertura: 07 de abril de 2025.
Encerramento: 24 de abril de 2025. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de
Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755.
JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
R EA B E R T U R A
Pregão Eletrônico n° 34/2024 - Edital nº 61/2024 - Processo n° 4988/2024 -
Objeto: Registro de preço para aquisição de material impresso para atender as Secretarias
de Educação, Saúde, Urbanismo, Segurança e Administração da Prefeitura Municipal de
Ubatuba, pelo período de 12 meses. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A
partir das 12h00m do dia 02/04/2025 até às 08h00m do dia 23/04/2025. Início da disputa
de
preços: 23/04/2025
às
09h:00m. O
edital
encontra-se
disponível nos
sites
www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Administrativo nº 64/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de
preços para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de
Veículos sem fornecimento de motoristas e sem fornecimento de combustível, conforme
especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 30/4/2025
(quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do
Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no
Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2,
Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das
13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 7 de abril de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.200/2024
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA
Objeto: CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS DO
MUNICÍPIO DE VINHEDO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Data Para Envio de Proposta e Documentos: Do dia 04/04/2025 até 30/04/2025
Data e Hora da Abertura e Julgamento: 30/04/2025 às 09:00h
Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br
Vinhedo/SP, 4 de abril de 2025.
EDISON LUIS ALVES
Diretor de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo
Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições
legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização Pregão Eletrônico acima especificado, e
mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
contidas neste Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar porposta a partir
dia 08/04/2025 às 09h00min (nove horas), a abertura das propostas será dia 24/04/2025
as 09h00min (nove horas), na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: menor preço por
item.
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNID.
ORÇAMENTÁRIA:
A
indicação
da
disponibilidade de créditos orçamentários será feita quando da formalização do
instrumento contratual e/ou de outro instrumento hábil congênere, na forma do art. 17,
do Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023. BASE LEGAL:,Lei 14.133/2021,
Decreto Municipal 110/2025. Valor Estimado: R$ 765.461,10 (setecentos e sessenta e seis
mil quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos). O Edital, e informações
complementares,
encontra-se
à
disposição
dos
interessados,
na
plataforma
https://licitanet.com.br.
Aquidaba-SE, 7 de abril de 2025.
ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE FOMENTO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23.000/2025
BASE LEGAL: LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARECER JURÍDICO Nº: PARECER
PGM/PEAC Nº 94/2025 Concedente: O Município de Aracaju, Através da Secretaria
Municipal do Turismo, Cnpj 13.128.780.0099-05 Executor/Proponente: Instituto Fecomércio
de Pesquisa e Desenvolvimento de Sergipe (IFPD/SE), CNPJ 03.449.628/0001-67 Objeto: O
Objeto do Presente Termo de Fomento É A Execução do Projeto "Descubra Aracaju", Uma
Iniciativa Inovadora Que Celebra A Autenticidade da Nossa Cidade, Impulsiona O Turismo
Local e Fortalece A Economia, Proporcionando Momentos de Lazer Inesquecíveis Para As
Famílias Aracajuanas, Visando à Consecução de Finalidade de Interesse Público e Recíproco,
Conforme Especificações Estabelecidas No Plano de Trabalho. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 26101 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA: 23.695.0207 AÇÃO: 2003
NATUREZA DAS DESPESAS: 335041 Fonte de Recurso: 27063110 Valor: R$ 937.150,00
(Novecentos e Trinta e Sete Mil, Cento e Cinquenta Reais) Data da Assinatura: 21 de Março
de 2025 - Aracaju, 21 de março de 2025 - FÁBIO ARAÚJO DE ANDRADE - Secretário
Municipal do Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMA
O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela
Portaria nº. 352/2025, torna público para conhecimento dos interessados a
PUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 02/2025 - PMA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para realização de obra para construção da Casa de Farinha,
localizada no Rodovia SE-285, Assentamento Carlos Gato, Povoado Sapé, no Município
de Arauá/SE, através da Transferência Especial do Governo Federal (Plano de Ação nº
09032024-073656),
em conformidade
com as
especificações
técnicas e
demais
condições constantes do Anexo II - Projeto Básico e Anexo III - Termo de Referência
deste instrumento.
DATA E HORA: Abertura
da sessão eletrônica será
no dia
30/04/2025
às
09:00
horas
(horário
local).
LOCAL:
Plataforma
LICITANET:
(https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO: O prazo máximo de vigência
deste contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor,
sendo o prazo de execução de 03(três) meses contados a partir da emissão e do
consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente,
prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº.
14.133/21. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 -
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS;
PROJETO/ATIVIDADE:
20.662.0002.2128
-
AGRICULTURA,
PRODUCAO
INDUSTRIAL,
GESTÃO
DA
SUSTENTABILIDADE, AÇÕES VOLTADAS À CASA DE FARINHA; FONTE: 17063110 -
TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL DA
UNIÃO;
CLASSIFICAÇÃO:
4490.51.00.00 -
OBRAS
E
INSTALAÇÕES; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS
URBANOS;
PROJETO/ATIVIDADE:
20.662.0002.2128
-
AGRICULTURA,
PRODUCAO INDUSTRIAL, GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE, AÇÕES VOLTADAS À CASA DE
FARINHA;
FONTE:
15000000
-
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS;
CLASSIFICAÇÃO: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei
147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências
contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site:
www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro,
Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações.
Parecer Jurídico nº. 43/2025. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.799.411,91
(um milhão setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e onze reais e noventa e um
centavos).
Arauá-SE, 7 de abril de 2025.
GILSON EDUARDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
Fechar