DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 023/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS, SARJETAS
EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO; SOB O REGIME DE EXECUÇÃO POR
EMPREITADA GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, OS QUAIS INTEGRAM O
PRESENTE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 005/2022, de acordo com o preceituado art. 57,
II da lei nº 8.666/93, que condiciona de 10/12/2024 á 08/06/2025. Phabio Augustos da
Silva Moreira - Prefeito Municipal.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 018/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS POR EMPREITADA DE N/ 018/2024, ONDE VISA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS
EM RUAS E AVENIDAS NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
PARANÃ-TO, CONFORME EDITAL E ALIMENTOS INSTRUTORES. CONVÊNIO N° 922543/N°
SICOV 922543/2021/N/ OPERAÇÃO 1080461-90, CELEBRADO NA FORMA E CONDIÇÕES
SEGUINTES, DE UM LADO COMMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO, E DE
OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, de
acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, que condiciona de 14/02/2025 á
13/08/2025. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE PARANA- PARANÃ-TO, vem
comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 0022025, Processo
Administrativo nº 0132025 finalizado sexta-feira, 4 de abril de 2025 às 10:46, objeto:
Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de gêneros
alimentícios em geral, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da
Contratada, compreendendo orçamento dos alimentos através da rede de lojas e
supermercados credenciadas pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de
Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social propiciando a Contratante
gestão e controle das informações. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes
propostas: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI(25165749000110)
com o lote 1 no (taxa administrativa): -R$ 3,71 (Três vírgula setenta e um.) negativa
Paranã -TO, 4 de abril de 2025.
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Condutor de Processos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22025
Processo Adm: Nº 132025 Objeto: Contratação de empresa operadora de sistema de
cartões, para aquisição de gêneros alimentícios em geral, operada através da utilização de
sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos alimentos através
da rede de lojas e supermercados credenciadas pela Contratada para atender à Prefeitura
Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social propiciando
a Contratante gestão e controle das informações.
Empresas vencedoras valor total (taxa administrativa): -R$ 3,71 (Três vírgula
setenta e um.) negativa: NEOCONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI
(25165749000110) com o lote: 1 no -R$ 3,71 (Três virgula setenta e um.) negativa.
Paranã - TO, 4 de abril de 2025.
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Condutor de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará o seguinte
Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 062/2025 - PREGÃO EL E T R Ô N I CO
N°.003/2025/FMS - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para
Contratação de empresa ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais
de análises clínicas, atendidos através do Fundo Municipal de Saúde visando o atendimento aos
usuários da saúde pública do Município de Paranã, Tocantins, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A aquisição será por meio de processo licitatório na
modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. Data da sessão:
24/04/2025 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso
ao edital e anexo - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes;
e 
mais 
informações 
na
CPL, 
e-mail: 
licitacaoparanato@gmail.com
/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com .
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAQUÊ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrito no
CNPJ sob o nº 27.613.765/0001-53, com sede na Avenida César Batista Nepomuceno,
nº 1330 - Centro - CEP 77.888-000 - Piraquê/TO, torna público, para conhecimento dos
interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico SRP
nº 007/2025 - Repetição, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação
de empresas especializadas para o fornecimento de merenda escolar, conforme
diretrizes do FNDE. ONDE SE LÊ:
SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2025, ÀS 08h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) LEIA-SE:
SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2025, ÀS 08h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
As demais informações do edital permanecem inalteradas. O edital retificado
permanece disponível no site oficial da Prefeitura: www.piraque.to.gov.br e na
plataforma BNC: https://bnc.org.br.
Piraque, 7 de abril de 2025.
CARLA DHYOVANNA ALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00,
através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados,
que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO
ELETRONICO-05/2025- menor preço unitário- abertura 23/04/2025 AS 08:30 HORAS-
Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento parcelado de produtos
de panificação para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Fé do
Araguaia - TO, incluindo suas Secretarias vinculadas e Fundos Municipais. Maiores
informações
se
encontram à
disposição
no
portal
da transparência
no
link
https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como
no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04,
centro, CEP 77.848-000.
Santa Fé do Araguaia-TO, 7 de abril de 2025.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento
de interessados, que fará licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será realizada no dia 22
de abril de 2025 às 09:00, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada Para Aquisição de Material Elétrico Para Iluminação Pública.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025, será realizada no dia 22
de abril de 2025 às 10:00, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Em Mecânica de Veículos, Leves, Pesados
e Maquinários da Frota Municipal.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do
objeto desta licitação.
O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura,
nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal
de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 -
TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site:
https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
Tocantínia-TO, 4 de abril de 2025.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
Biblioteca
Machado
de Assis
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