DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Termo de Apostilamento ao contrato n° 009/2025
Processo Administrativo n° 1519/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 11.429.603/0001-20
Contratada: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n° 40.133.906/0001-07
Objeto: Inclusão de Fonte 1.600.3110.1.600.3120, referente a Transferência de Recurso -
seguinte ação: Manter Pronto Socorro/ CAPS.
Data da Assinatura: 04 de abril de 2024. Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.10.2054/3.3.90.30/1.600.3110.1.600.3120
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Formoso do Araguaia/TO, 7 de abril de 2025. Israel Borges Nunes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.086.612/0001-70, com sede na
Av sete de setembro, s/n centro, torna público a Concorrência Eletrônica nº 01-2025-
menor preço global abertura dia 28/04/25 as 08:00 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS NA ZONA URBANA
DO MUNICÍPIO DE GOIANORTE - TO. Maiores informações se encontram à disposição no
portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00.
Goianorte-TO, 7 de abril de 2025.
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24.2/2024, referente ao PREGÃO
ELETRONICO Nº 025/2024 "ADESÃO" Nº 06/2025; A prefeitura municipal de Itaguatins/TO
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS;, torna público que aderiu como "CARONA/ADESÃO" a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 24.2/2024, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 025-2024 "ADESÃO" Nº
006/2025; OBJETO: contratação de empresa especializada para locação de estrutura de
som, 
iluminação,
sonorização, 
tendas
e 
estruturas
complementares, 
incluso
acompanhamento técnico, montagem e desmontagem, para realização dos eventos
municipais, no valor total R$ 408.210,98 na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24.2/2024,
referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de São
Miguel do Tocantins/TO. Responsável pelo gerenciamento da ATA, com sua Válida de 1(um)
ano, publicada no Diário Oficial do Município no dia 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO
o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa
detentora dos preços registrados: H. DAS S. SANTIAGO COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ nº
13.475.175/0001-05, sediada em Imperatriz/MA, representada pela S.r. Huderfan da Silva
Santiago,
Itaguatins/TO,
02
de
abril de
2025.
Srª;
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; Srª WILDERLANY VITOR FERREIRA.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, referente ao PREGÃO
ELETRONICO Nº 011/2024 "ADESÃO" Nº 07/2025; A prefeitura municipal de Itaguatins/TO
por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público que aderiu como
"CARONA/ADESÃO" a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, referente ao PREGÃO
ELETRONICO Nº 011/2024 "ADESÃO" Nº 007/2025; OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Transporte escolar da rede de educação básica,
de interesse da Secretaria municipal de educação, na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
012/2024, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024, realizado pela Prefeitura
Municipal de Lajeado Novo/MA. Responsável pelo gerenciamento da ATA, com sua Válida
de 1(um) ano, publicada no Diário Oficial do Município no dia 10 de junho de 2024.
CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da
empresa detentora dos preços registrados: NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS, inscrita no
CNPJ nº 14.794.268/0001-57, sediada em Imperatriz/MA, representada pela S.r. VICTOR
HUGO NASCIMENTO SILVA, Cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Transporte escolar da rede de educação básica, de interesse da Secretaria
municipal de educação, no valor total R$ 668.168,91, Itaguatins/TO, 04 de abril de 2025.
Srª Secretaria de Educação; Srª Marica Ney Rodrigues dos Santos Matos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos
interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº
14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando:
Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de
reabilitação protética dos pacientes da rede pública do município de Itagua t i n s / T O,
conforme programa brasil sorridente atendendo as necessidades do fundo municipal de
saúde. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para
envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no
Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins, praça Floriano Rodrigues de
Moraes, centro, Itaguatins - TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS
DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 10 de abril de 2025, ATÉ: 14 de abril de 2025. O aviso
e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência).
Itaguatins-TO, 7 de abril de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FME
(Republicação) Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município
de Jaú do Tocantins. Data: 23/04/2025 às 08h00min.
O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail:
licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do
Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.
Jaú do Tocantins-TO, 3 de abril de 2025.
VANESSA DE ALMEIDA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025/FMS
PROC. 447/2025. OBJETO: Eventual Aquisição de peças diversas para os veículos, destinado
a suprir as necessidades, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré - TO. MODO DE
DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 24 de abril de 2025 às 08h00min (oito horas),
horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-
mail licitação@nazare.to.gov.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, ou no site
oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025/FMS
PROC. 452/2025. OBJETO: Eventual Prestação de serviços mecânicos para manutenção de
veículos de uso do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto.
DATA DE ABERTURA: 24 de abril de 2025 às 10h00min (dez horas), horário de Brasília.
Informações 
poderão
ser 
obtidas
junto 
ao 
setor
de 
Licitações,
pelo 
e-mail
licitação@nazare.to.gov.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, ou no site
oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br.
Nazaré-TO, 7 de abril de 2025.
HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA
Gestor Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público a RETIFICAÇÃO da
publicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP LOCAIS OU
REGIONAIS. Com abertura prevista para o dia 23/04/2025 ás 08h30min, onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, Lê-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. A retificação
ora mencionada se faz necessária pelo fato de ter havido erro formal no momento de
elaborar o documento.
Palmeirante - TO, 7 de abril de 2025.
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará realizar:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP LOCAIS OU REGIONAIS. Com abertura
prevista para o dia 23/04/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não
perecíveis, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo
Municipal de Educação, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Administração,
Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria
Municipal de Esporte, e Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO. Maiores
informações
poderão 
ser
dadas 
pessoalmente,
ou 
pelo
e-mail:
licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete
horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital
encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão.
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 7 de abril de 2025.
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - ADM
O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria
Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94,
comunica aos interessados que estará realizando no dia 25 de abril de 2025, às 08:00 horas,
a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo Menor Preço da Taxa Administrativa, que tem por objeto a Contratação de
pessoa
jurídica para
a prestação
de
serviço especializado
no gerenciamento de
abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB
com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através
de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais da Secretaria Executiva de
Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários ao processo.
Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 08 de abril de 2025. Fim
do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 25 de abril de 2025. Início do
julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 25 de abril de 2025. Fim do julgamento
das propostas: às 08 h:00 min. do dia 25 de abril de 2025. Início da sessão de disputa de
preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 25 de abril de 2025. Edital
na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura
Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e
no
site
https://www.palmeiropolis.to.gov.br 
-
licitações,
https://palmeiropolis.
megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br.
Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.
Palmeirópolis-TO 4 de abril de 2025.
EDISON SOARES PEREIRA
Gestor da Secretaria Exec. De Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 025/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado:
APARATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.966.751/0001 - 74. Objeto: Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
POR EMPREITADA DE N/ 025/2023, ONDE VISA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MUCAMBO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ-
TO, CELEBRADO NA FORMA E CONDIÇÕES SEGUINTES, DE UM LADO COMO CONTRATANTE,
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ-TO, E DE OURO, COMO CONTRATADA, A
EMPRESA APARATO ENGENHARIA LTDA, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº
8.666/93, que condiciona de 26/06/2024 á 30/05/2025. Marcella Lemos Barbosa -
Secretaria Municipal.
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 067/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CON S T R U ÇÕ ES
E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENI DA S
NO POVOADO DE BOM JESUS DO MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO, CONFORME EDITAL E ELEMENTOS
INSTRUTORES, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, que condiciona de
05/04/2025 á 02/10/2025. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

                            

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