DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Determinar a remoção, da servidora pública municipal de 
Acopiara, o (a) Sr. (a) GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA 
MOREIRA, matricula nº 0214450, ocupante do cargo de professora 
efetiva do quadro do Município de Acopiara – CE, do Centro de 
Jovens 
e 
Adultos 
– 
CEJA, 
DR. 
JOÃO 
UCHÔA 
DE 
ALBUQUERQUE, para exercer suas funções na ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL DR. HUGO DE GOUVEA SOARES, 
Sede do Município, Acopiara – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
ACOPIARA, 08 de Abril de 2025. 
  
MARIA IVANIA DE ARAÚJO FERREIRA  
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:91AD65FE 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 07/2025 ACOPIARA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025. 
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E 
ADOTA OUTRAS PROV 
 
PORTARIA Nº 07/2025 ACOPIARA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025. 
  
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE 
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ACOPIARA, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade 
com o DECRETO Nº 022/2025, que dispõe sobre a reestruturação do 
Centro de Jovens e Adultos- CEJA, DR. JOÃO UCHÔA DE 
ALBUQUERQUE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Determinar a remoção, da servidora pública municipal de 
Acopiara, o (a) Sr. (a) JACKELINE SOUSA SILVA, matricula nº 
0601047, ocupante do cargo de professora efetiva do quadro do 
Município de Acopiara – CE, do Centro de Jovens e Adultos – CEJA, 
DR. JOÃO UCHÔA DE ALBUQUERQUE, para exercer suas 
funções na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ 
ADONIAS GURGEL DE ALBUQUERQUE, Sede do Município, 
Acopiara – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
ACOPIARA, 08 de Abril de 2025. 
  
MARIA IVANIA DE ARAÚJO FERREIRA 
Secretária Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:CBFD8B5F 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 08/2025 ACOPIARA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025. 
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E 
ADOTA OUTRAS PROV 
 
PORTARIA Nº 08/2025 ACOPIARA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025. 
  
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE 
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ACOPIARA, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade 
com o DECRETO Nº 022/2025, que dispõe sobre a reestruturação do 
Centro de Jovens e Adultos- CEJA, DR. JOÃO UCHÔA DE 
ALBUQUERQUE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Determinar a remoção, da servidora pública municipal de 
Acopiara, o (a) Sr. (a) SILANI BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 
nº 00214620, ocupante do cargo de professora efetiva do quadro do 
Município de Acopiara – CE, do Centro de Jovens e Adultos – CEJA, 
DR. JOÃO UCHÔA DE ALBUQUERQUE, para exercer suas 
funções na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO 
UCHÔA DE ALBUQUERQUE, Sede do Município, Acopiara – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
ACOPIARA, 08 de Abril de 2025. 
  
MARIA IVANIA DE ARAÚJO FERREIRA 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:7219B521 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 09/2025 ACOPIARA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025. 
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E 
ADOTA OUTRAS PROV 
 
PORTARIA Nº 09/2025 ACOPIARA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025. 
  
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE 
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ACOPIARA, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade 
com o DECRETO Nº 022/2025, que dispõe sobre a reestruturação do 
Centro de Jovens e Adultos- CEJA, DR. JOÃO UCHÔA DE 
ALBUQUERQUE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Determinar a remoção, da servidora pública municipal de 
Acopiara, o (a) Sr. (a) LYLIAN DOMINGUES DE LIMA, matricula 
nº 00600130, ocupante do cargo de professora efetiva do quadro do 
Município de Acopiara – CE, do Centro de Jovens e Adultos – CEJA, 
DR. JOÃO UCHÔA DE ALBUQUERQUE, para exercer suas 
funções na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. HUGO 
DE GOUVEA SOARES, Sede do Município, Acopiara – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
ACOPIARA, 08 de Abril de 2025. 
  
MARIA IVANIA DE ARAÚJO FERREIRA 
Secretária Municipal de Educação