DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO 
DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
– 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO 
DE PREÇOS: BRENO SALES DA SILVA. Data da assinatura: 28 
de março de 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D558CC28 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 04.003/2025-SRP PE 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2025.03.28.02 - DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: H C 
DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA. EMPRESA 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: H C DE LIMA 
SERVICOS 
UNIPESSOAL 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
26.732.680/0001-21, com o valor global de R$ 1.740.000,00 (UM 
MILHÃO E SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS). 
PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. 
Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para 
Registro de Preços Nº 04.003/2025-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO 
DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Signatários: 
REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE 
PREÇO:SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
– 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. REPRESENTANTE DA EMPRESA 
DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
HENRIQUE 
CANDIDO DE LIMA. Data da assinatura: 28 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0996E873 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso 
de 
Homologação/Adjudicação. 
Modalidade: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.001/2025-CE. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS 
NO CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 
CELESTINO DE SOUSA DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. Vencedor: A R CONSTRUÇÕES E OBRAS DE 
INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 36.835.969/0001-20, apresentou 
o valor global de R$ 584.166,38 (QUINHENTOS E OITENTA E 
QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E 
TRINTA E OITO CENTAVOS). Homologo e adjudicado a presente 
licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 – 
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
Secretária Municipal de Educação. 
  
Banabuiú/CE, 03 de Abril de 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:496F9045 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº. 04.003/2024-IN 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE 
APOSTILAMENTO 
REFERENTE 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2024.06.21.01. 
OBJETO: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
E 
RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO 
DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM 
VISTAS 
À 
FUTURA 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
PARA 
INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA ETI IRMÃ RUTH TAVORA 
DE 
ALBUQUERQUE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. 
  
BANABUIÚ/CE, 03 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:85754C95 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 04.003/2025-SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DA 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Empresa 
Vencedora: B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita 
no CNPJ Nº 04.490.770/0001-10. Valor global R$ 255.500,00 
(DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS 
REAIS). GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. SECRETARIA 
DE ESPORTE. 
  
Banabuiú/CE, 27 de março de 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:47D6CAB6 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 08.002/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.14.18 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
08.002/2025-DL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONFECÇÃO 
DE 
REDES 
DE 
ALAMBRADOS 
PARA 
ARENINHA 
DO 
BAIRRO 
VILA 
DOS 
MARIANOS 
E 
ARENINHA 
DO 
BAIRRO 
BRASÍLIA, 
SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTES, 
JUVENTUDE 
E 
LAZER. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE ESPORTE. GESTOR ORDENADOR, MARIA 
GERLANIA LEMOS NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 
20.500,00 
(VINTE 
MIL 
E 
QUINHENTOS 
REAIS). 
CONTRATADO: ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA ME, 
CNPJ Nº 48.860.513.0001-07. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
27.122.0002.2.091.0000. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 14 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5D36F11E 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE, em 
cumprimento da ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido 
do processo de Dispensa de Licitação nº. 08.004/2025-DL, a seguir: 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA 
SEREM UTILIZADOS NOS SETORES DA SECRETARIA DE 
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. Em favor da ANTONIO EDUARDO DE 
OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ Nº 48.860.513.0001-07, ter 
apresentado o menor preço no valor global de R$ 20.500,00 (VINTE 
MIL E QUINHENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, 

                            

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