DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGCS/AGU Nº 115, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.024948/2025-35,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA REJANE MARQUES MOREIRA,
matrícula Siape nº 1311674, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial,
código da vaga nº 643242, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 40, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
ERICA MEIRELES DE OLIVEIRA para exercer a função de Assessor na Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.14.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 41, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
PATRICIA DA ROCHA CANUTO para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13.
OLAVO NOLETO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 91, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica nomeada MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA para exercer o cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO, código CCE 2.06, na Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 124, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 2S (FAB) RÉBERTY PEREIRA LUZ para exercer a função de
SECRETÁRIO na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III e ficando dispensado
da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 125, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1S (FAB) LEONARDO DA SILVA MOREIRA para exercer a função de
ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 126, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado, a pedido, o 1º SG (MB) FABIANO RODRIGUES ANTUNES da
função de ASSISTENTE do Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível IV, a contar de 7 de abril de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 127, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA
na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível II:
- Cb (EB) LUAN ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO; e
- Cb (EB) RONALDO SILVA REIS JUNIOR.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 128, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Sd (EB) DOUGLAS JUNIOR SOUZA DA SILVA para exercer a
função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional
da
Presidência da
República,
passando
a
ocupar a
Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível I.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 421, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21003.000114/2025-66,
resolve:
Dispensar, a contar de 16 de maio de 2024, WALQUIRIA FERREIRA DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1568, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE
1.01, do Núcleo de Gestão de Contratos, do Setor de Compras, do Serviço Administrativo, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
em virtude de sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 422, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21003.000114/2025-66, resolve:
Designar CLAUDIA OLIVEIRA SENA, matrícula SIAPE nº 1174740, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Gestão
de Contratos, do Setor de Compras, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária no Pará, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 423, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.017300/2025-64, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 3 de abril de 2025, CRISTIANE MONTEIRO
MELO, matrícula SIAPE nº 1751688, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Processos, da Coordenação do Escritório
de Processos e Organização Institucional, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 424, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21014.000598/2025-14, resolve:
Designar SIMONE DOS SANTOS MUNIZ NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1801405, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe do Serviço
Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da
Secretaria-Executiva, código CCE
1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 425, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023412/2025-54, resolve:
Designar CAROLINE DEL NEGRI SARTORETTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1478898, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de
Normas e Relações Institucionais, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 426, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que
consta no Processo nº 21056.000824/2023-17, resolve:
Designar MARCIO MARCOLINI, matrícula SIAPE nº 1669034, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do
Tocantins, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, em virtude de vacância do cargo e
afastamento do substituto designado, no período de 14 a 17 de abril de 2025.
CLEBER OLIVEIRA SOARES