DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 159, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, BRUNO SALOMÃO MARIOTO RESENDE do cargo de
Coordenador-Geral de Programas e Projetos Estratégicos, código CCE 1.13, do Departamento
de Ações Estratégicas e Intersetoriais, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - Iphan, vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 8 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 160, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso I do
Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o art. 1º, inciso I do Anexo I do Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como a Portaria MinC nº 113, de 5 de março de 2024, resolve:
Art. 1º O inciso IX do art. 1º da Portaria MinC nº 144, de 19 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2024, que designou membros para
compor o Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir subsídios para a elaboração e
implementação da Política Nacional de Artes - PNA, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art.1º ......................................................................................................................
...................................................................................................................................
IX - Fundação Nacional de Artes:
a) titular: Maria Fernandes Marighella;
b) suplente: Glauber Gonçalves de Abreu;
c) titular: Leonardo Lessa de Mendonça; e
d) suplente: Luisa Vasconcelos Hardman." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 161, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 8 de abril de 2025, GABRIEL PIN RANGEL, matrícula Siape nº
1987214, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 162, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal MinC nº 1.223, de 1º de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 6, que desingou
NATÁLIA MARIA LEITÃO DE MELO, Matrícula SIAPE nº 2043161, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Orientação e Capacitação a Estados,
Distrito Federal e Municípios, código CCE 1.13, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados,
Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 30, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA da função de Chefe da Divisão
de Redes Formativas em Arte e Cultura, código FCE 1.07, da Coordenação de Redes Formativas em
Arte e Cultura, da Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural da Diretoria de Educação e
Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA SE/MINC N° 31, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PAULINO DE OLIVEIRA NETO para exercer a função de Chefe da Divisão
de Redes Formativas em Arte e Cultura, código FCE 1.07, da Coordenação de Redes Formativas em
Arte e Cultura, da Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural da Diretoria de Educação e
Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA SE/MINC N° 32, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RICARDO RUIZ DE OLIVEIRA da função de Chefe da
Divisão de Engenharia e Arquitetura, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e
Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a
contar de 8 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA SE/MINC N° 33, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de
2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148,
de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de
26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.003979/2025-94, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO RUIZ DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2075817, da
Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), a contar de 8 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 156, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade
com a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01435.000360/2024-40, resolve:
Art. 1º DISPENSAR THAIS APARECIDA MENDONÇA, matrícula Siape nº 1947695,
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Contratos, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do
Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 1º de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 157, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de
2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000249/2025-72, resolve:
Art. 1º DISPENSAR THAIS APARECIDA MENDONÇA, matrícula Siape nº 1947695,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Contratos, código FCE 1.10, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do
Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 1º de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 158, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de
2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01445.000061/2025-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANDRE DE BARROS GUIMARÃES MAIA,matrícula Siape nº 1983617, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Museu da
Abolição, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 22 a 25 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.611, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria GM-MD n° 5.863, de 23 de dezembro de 2024, e
de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.001427/2025-13, resolve:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias CH GAB MD/GM-MD nº 1235 e 1236, ambas de 14 de
março de 2025, publicadas no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2025, seção 2, página 8, que
designaram militares para comporem a comitiva do titular desta Pasta, em viagem oficial ao exterior.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA GM-MD N° 1.619, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, combinado com o art. 7º e os inciso I, IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 67000.003128/2025-62, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ
DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, a fim de realizar viagem oficial à cidade de Santa Lúcia, Estados
Unidos Mexicanos, com vistas a participar da Feira Aeroespacial do México - FAMEX 2025, no período de 22
a 27 de abril de 2025, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Comando da Aeronáutica. O translado
será realizado em aeronave comercial. A hospedagem e o transporte ficarão a cargo da organização do
evento e a alimentação ficará a cargo do militar, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida
e no dia da chegada ao território nacional; bem como nos demais dias da viagem.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 1.244, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com
a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 5.061, de 30 de outubro de 2024, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60090.000332/2025-11, resolve:
DESIGNAR, ULISSES SILVA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1.558.859, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Coordenação de Monitoramento de Ilícitos
da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor.
HARLEY ANGELO DE MORAES