DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 170, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1179601735) MOYSES ALVES DE SOUZA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, a
partir de 31 de maio de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 171, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cap
R/1 (0419539747) JOSÉ ALTAIR BLANCO
FERNANDES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em
Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 172, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1127250346) MARLEY COUTINHO DOS REIS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-
DF, em 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1127250346) MARLEY COUTINHO DOS REIS, no Centro
de Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de assessorar administrativamente na conservação e manutenção da
memória institucional do CIE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 173, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0268058427) JOSÉ CARLOS DA SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, em 30 de
abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0268058427) JOSÉ CARLOS DA SILVA, no Ministério da
Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessoramento técnico e administrativo de planejamento baseado em capacidades, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 174, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (0183801539) GERALDO LUIZ VIEIRA COSTA, no
Ministério da Defesa, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar
tecnicamente o Escritório de Representação do Gabinete do Ministro da Defesa, no Rio de
Janeiro-RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 175, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o 1º Ten R/1 (0420162042) ALEXANDRE CUNHA VALADÃO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Escritório de Representação em São Paulo-SP,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 31 de
março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 176, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0224796722) JOSÉ ANTONIO SILVA FARIA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasíl i a - D F,
em 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0224796722) JOSÉ ANTONIO SILVA FARIA, na Escola
Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 27 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1292792, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à NELSON FRANCISCO DA LUZ, na qualidade
de companheiro da instituidora civil aposentada, MARIA SALETE DE PAULA LIMA, matrícula
SIAPE n° 80.771, falecido em 14 de dezembro de 2023, tendo como referência atual o
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, enquadrado no Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo; com fundamento no inciso IV do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso III e Art. 222: inciso VII
- alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em
conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo
o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por
cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 14
de dezembro de 2023, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº
13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 61-SSAP2.2.2/SVP/CMDO 7ªRM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso de sua atribuição funcional
que lhe foi conferida pelo artigo 5º, inciso VI, da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de
2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 024/22-SSAP.2.2.2/SSVP/CMDO 7ªRM, de 14 de
fevereiro de 2022, a concessão de pensão civil, referente à pensionista LUZIA VASCONCELOS
DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 06709141, viúva do ex-servidor ANTONIO BARBOSA DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 75854, falecido em 30 de janeiro de 2022, no percentual da
pensão de 60% (sessenta) por cento para 100% (cem) por cento, em razão do
reconhecimento de sua invalidez, constante no Parecer Técnico nº 367, de 24 de outubro de
2024, homologado pela Seção Saúde Regional/7ª RM, em conformidade com fundamento
no inciso I, § 2º, art 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar da data do Parecer
Técnico nº 367, de 24 de outubro de 2024.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 5-E1/CMDO CMS, DE 07 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. Exonerar
1.1 de ofício, o Cel R/1 (020368954-2) DANIEL GONÇALVES, Prec CP 96
1853597, do Cmdo 4º Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.2 de ofício, o Cel R/1 (038139622-5) RICARDO KLEIN HOFFMANN, Prec CP
96 2012193, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a contar de 31 de março de 2025,
de acordo com a letra b, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.3 de ofício, o Cel R/1 (018493633-4) LAURINDO PEREIRA DA SILVA, Prec CP
96 1865591, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a contar de 31 de março de 2025, de
acordo com a letra b, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.4 de ofício, o Cel R/1 (030585324-4) MARCELO SCHNEIDER, Prec CP 96
1976554, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.5 de ofício, o Cel R/1 (118118033-0) EVERTON LAURIANO PEDRO, Prec CP
96 1997451, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.6 
de 
ofício, 
o 
Cel
R/1 
(038134412-6) 
EDUARDO 
BARBOZA 
DO
SACRAMENTO, Prec CP 96 1568864, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31
de maio de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-
Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.7 de ofício, o Cel R/1 (018745763-5) RENATO DE MORAES SABBAG, Prec
CP 96 1922392, do Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2025,
de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.8 de ofício, o Cel R/1 (100706832-1) JOSÉ MARIA LOPES POMPEU, Prec CP
96 1525856, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2025, de
acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.9 de ofício, o Cel R/1 (016600942-3) RENATO JOSÉ PINHEIRO BRANCO,
Prec CP 96 1651405, do Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio
de 2025, de acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de
20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.10 de ofício, o Cel
R/1 (030748834-6) MARCELO CÂNDIDO FARIAS
FERNANDES, Prec CP 96 2018372, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30
de abril de 2025, de acordo com a letra b, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-
Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.11 de ofício, o Cel R/1 (051599632-0) JORGE LUIZ DA SILVA, Prec CP 96
1938521, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2025, de
acordo com a letra b, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.12 a pedido, o Cel R/1 (018782113-7) JOÃO CARLOS ALEXANDRE DE LIMA,
Prec CP 96 1816263, do Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), a partir de 31 de maio de 2025,
de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.13 de ofício, o Cap R/1 (049889283-5) ANDRÉ TRINDADE DA SILVA, Prec
CP 96 1913276, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de abril de 2025,
de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.14 de ofício, o Cap R/1 (030623394-1) JOSÉ ANICETO DA SILVA MORAES,
Prec CP 96 1914381, do H Gu Santiago (SANTIAGO-RS), a partir de 30 de abril de 2025,
de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.15 de ofício, o Cap R/1 (030990084-3) MARCELO TERRA, Prec CP 96
1963529, do Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), a partir de 30 de abril de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.