DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 217, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: MARCELO PAMPLONA CARNEIRO
Matrícula Siape: 2595033
Código da vaga: 862323
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23000.006909/2025-33
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0976277
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.006909/2025-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação
Substituto
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas
Substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 218, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Operador de Máquina de Terraplanagem
Nome/Nome Social: MARCELO DIVINO DE MORAES
Matrícula Siape: 3016385
Código da vaga: 338155
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23000.001511/2025-19
Cargo: Assistente de Aluno
Código de vaga: 0231774
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº 23000.001511/2025-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação
Substituto
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas
Substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 219, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Psicólogo - Área
Nome/Nome Social: ALINE ALVES DE MORAES
Matrícula Siape: 1895202
Código da vaga: 829886
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23000.005258/2025-64
Cargo: Psicólogo - Área
Código de vaga: 0984692
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Processo nº 23000.005258/2025-64
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação
Substituto
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoa
substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 220, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MICHAEL STEINHORST ALCANTARA
Matrícula Siape: 1243980
Código da vaga: 348121
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.054528/2024-80
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954596
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.054528/2024-80
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação
Substituto
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas
Substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 221, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA
Matrícula Siape: 1998022
Código da vaga: 209868
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Instituto Nacional de Educação de Surdos
Processo nº 23121.001281/2024-22
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0202562
Do: Instituto Nacional de Educação de Surdos
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23121.001281/2024-22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação
Substituto
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas
Substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 222, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente de Aluno
Nome/Nome Social: ARIEL BOAZ COSTA E SILVA
Matrícula Siape: 3252137
Código da vaga: 960068
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.006994/2025-30
Cargo: Assistente de Aluno
Código de vaga: 0960050
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.006994/2025-30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação
Substituto
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas
Substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 223, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: PATRICIA SOBRAL SILVA
Matrícula Siape: 1666324
Código da vaga: 215102
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.007484/2025-80
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954881
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso
Processo nº 23000.007484/2025-80
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação
Substituto
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas
Substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 224, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: MARIANA NETO ROSA LIMA
Matrícula Siape: 2139693
Código da vaga: 870264
Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Processo nº 23000.005014/2025-81
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 1002030
Da: Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Processo nº 23000.005014/2025-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação
Substituto
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas
Substituta