DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 225, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Contador
Nome/Nome Social: DEYSENARA RIBEIRO DE SOUSA
Matrícula Siape: 1655626
Código da vaga: 453527
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.005735/2025-91
Cargo: Contador
Código de vaga: 0979976
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.005735/2025-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação
Substituto
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas
Substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 226, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: ANTONIA CLARYCY BARROS NOJOSA
Matrícula Siape: 1716527
Código da vaga: 834157
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Processo nº 23000.053462/2024-19
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0966084
Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.053462/2024-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação
Substituto
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas
Substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 227, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARILEIZE FRANÇA
Matrícula Siape: 1506047
Código da vaga: 709100
Da: Universidade Federal do Acre
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo nº 23000.005542/2025-31
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954904
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Universidade Federal do Acre
Processo nº 23000.005542/2025-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação
Substituto
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas
Substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 228, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ELISA OLIVEIRA DAFICO PFRIMER
Matrícula Siape: 3483194
Código da vaga: 230913
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.007572/2025-81
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0931881
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23000.007572/2025-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação
Substituto
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas
Substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 229, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANGELINA MARIA DE ALMEIDA
Matrícula Siape: 1324884
Código da vaga: 953028
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo nº 23000.008766/2025-02
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954905
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Processo nº 23000.008766/2025-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação
Substituto
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas
Substituta
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 124, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório, a contar de 31 de março de 2025:
Servidor(a): JULIANA OLIVEIRA MISSAGGIA
Mat. SIAPE: 2411448
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23081.029511/2025-12
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 131, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): RENNAN DO AMARAL BASTOS
Mat. SIAPE: 2863480
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Acre
Para: Instituto Federal de Minas Gerais
Processo: 23000.008295/2025-24
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 133, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório, a partir de 05/07/2025:
Servidor(a): PRISCILLA DANTAS ALMEIDA
Mat. SIAPE: 1128648
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Para: Universidade Federal do Amapá
Processo: 23000.012606/2025-50
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 13, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Anexo I do Decreto nº
11.691, de 5 de setembro de 2023, e o constante dos autos do Processo nº
23000.029825/2023-14, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros para compor o Conselho Técnico do
Programa Conecta Rede, instituído pela Portaria MEC nº 1.049, de 27 de dezembro de 2022:
I - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
a) Charles Okama de Souza, Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, titular, que irá coordenar o Conselho;
b) Pierry Tezza, Coordenador-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, suplente;
c) Rafael Farias Gonçalves, Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, titular;
d) Vanderlei Jose Pettenon, Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, suplente; e
e) Silvilene Souza da Silva, Chefe de Gabinete, titular;