DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040900016
16
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
f) Amanda Breton, Assistente Técnico do Gabinete Setec, suplente.
II - da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP:
a) Roosevelt Benvindo de Oliveira, titular; e
b) Marcelino Cunha, suplente.
Art. 2º As atribuições e a forma de funcionamento do Conselho Técnico do Programa
Conecta Rede estão previstas na Portaria MEC nº 1.049, de 27 de dezembro de 2022.
Art. 3º O encargo de Secretário-Executivo do Conselho Técnico do Programa
Conecta Rede será exercido por servidor indicado pela Diretoria de Desenvolvimento da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica .
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 37, de 16 de agosto de 2024.
Art. 5ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BREGAGNOLI
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 433, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o disposto no Processo nº 23063.001635/2025-51, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor NILTON MENDONCA VIANA JUNIOR, ocupante do
cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2268832, para função de Chefe da Divisão de
Recursos Descentralizados, do Departamento de Gestão Orçamentária, da Diretoria de
Administração e Planejamento, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 434, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o que consta no Processo nº 23063.000984/2025-56; resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 04/04/2025, o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ocupado pelo servidor LUIS FABIAN OLIVERA
MEDEROS, matrícula SIAPE nº 3009052, do Quadro Permanente desta Autarquia
Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 451, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de
14/05/2019, e considerando o disposto no Processo nº 23063.001586/2025-57, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora GISELE MORAES MARINHO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1709898, do encargo de substituto
eventual do Diretor da Diretoria de Gestão Estratégica, código CD-03.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora LUCIANA FALETTI ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1605585, para o
encargo de substituto eventual do Diretor da Diretoria de Gestão Estratégica, código CD-03,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFETMG Nº 322, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no
DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela
Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG Nº
21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
e ii) o que consta do Processo no 23062.014716/2025-21, resolvem:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 02/04/2025, FRANCISCO AUGUSTO CANAL
FREITAS, matrícula SIAPE nº 1937515, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 004, sob o código de vaga nº 942687, nos termos nos
termos do inciso I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 335, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661,
de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21,
de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.014157/2025-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ALVARO CALDEIRA BRANT GARCEZ, na qualidade
de filho com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor ARNALDO CARVALHO
GARCEZ, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matricula
Siape 0392099, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido em aposentado, em
09/03/2025, com fundamento no inciso VI, "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/03/2025.
WESLEY RUAS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 981/IFAL, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003380/2024-39, resolve:
Prorrogar o afastamento para prestar Colaboração Técnica da servidora ANNY
ROCHELLY VIEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1908886, S I A P EC A D
nº 01693341, junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
Educação, conforme art. 26-A da Lei nº 11.091/05, pelo período de março/2025 a
março/2026, convalidando todos os atos praticados pela servidora a partir de 01/04/2025
até a data de publicação desta portaria.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 657, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do processo n°
23228.000492.2025-31, resolve:
Art. 1° Art. 1° Autorizar o afastamento da servidora NUBIA DEBORAH ARAUJO
CARAMELLO, Siape n° 327499, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para cursar pós-graduação, em nível de Pós-Doutorado, no
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável, Área de Concentração
Desenvolvimento Rural Sustentável, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná
(Unioeste) conjuntamente com o Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do
Território (CEGOT) na linha de pesquisa Turismo, Patrimônio e Território na Universidade
de Coimbra no período de 1º/4/2025 a 1º/4/2026.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 427/2025 - GAB/RE/IFAP de 12/3/2025.
Art. 3° Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 738, DE 8 ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 70/2025 - SEC-
PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar SUELLEN CAMPOS DE MACEDO, Siape n° 3159853, ocupante do
cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela Pró-reitoria de
Extensão, Arte, Cultura e Desporto (PROEXT), CD-02, nos períodos de 10 a 11/4/2025, em virtude
de licença eleitoral da titular, e de 14 a 18/4/2025, em virtude de licença a serviço da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 744, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 37/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CELIA FERREIRA DA PAZ, Siape n° 2329989, ocupante do
cargo efetivo de Contadora, da função de Supervisora da Seção de Gerenciamento
Orçamentário e Financeiro, FG-02, Campus Macapá, a contar de 9/4/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 745, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 37/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MARILEUZA SOUZA DE CARVALHO, Siape n° 1808950, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Supervisora da Seção de
Gerenciamento Orçamentário e Financeiro, FG-02, Campus Macapá, a contar de 9/4/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 430/GR/IFAM, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de21/06/2023,
Seção 2
-
Extra
A, pág.
1,
e;
CONSIDERANDO o
Processo
nº
23857.000419/2025-52, de 26/02/2025;
CONSIDERANDO o Parecer nº
289/2025 -
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 17317/2025 - PROGESP, de 20/03/2025, resolve:
Art. 1º PRORROGAR a Licença, para tratar de interesses particulares, pelo
período de 1º/04/2025 a 31/03/2028, do servidor Carlos Augusto de Araújo Mar, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
2397836, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, com fundamento no art. 91 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no § 4º do art. 13 da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 512/GR/IFAM, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Antônia de Jesus Andrade Braga, Coordenadora Geral de Cursos e Ações
Inclusivas, conforme Ofício nº 721/2025 - PROEX/REITORIA, de 04/04/2025, contido no
Documento nº 23443.004258/2025-38, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Simony do Nascimento Marães, ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3417855, para responder pela Coordenação
Geral de Cursos e Ações Inclusivas, no período de 07/04/2025 a 16/04/2025, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
Fechar