DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 515/GR/IFAM, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Neuziane Cavalcante Costa, Coordenadora de Compras, conforme
Formulário
de
Indicação
de
Substituto Legal
nº
72/2025
-
CCOMP/REITORIA,
de
04/04/2025, contido no Documento nº 23443.004290/2025-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Aglei de Assis de Oliveira, ocupante do Cargo de
Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 3120789, para responder pela Coordenação de
Compras, no período de 07/04/2025 a 16/04/2025, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 525/GR/IFAM, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23857.000558/2025-86,
de
20/03/2025;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
385/2025-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 20897/2025 - PROGESP, de 04/04/2025, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 27/03/2025, do servidor Cláudio Augusto de Paula Lima, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 3005055, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste,
de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 981647.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 408, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Reconduzir o servidor PEDRO RICARDO ROCHA MARQUES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 4420455, para a
função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Agricultura Subsequente ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Guanambi, a partir de 26 de outubro de 2024, com
vigência de 02 anos. (Processo nº 23330.250823.2025-12).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 432/REITORIA/IFB, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000422.2025-13, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - da área de Gestão e Planejamento de TI,
de nível superior, ao servidor JOAO BEZERRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo
de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1654758, em exercício na
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 433/REITORIA/IFB, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000422.2025-13, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - da área de Gestão e Planejamento de TI,
de nível intermediário, ao servidor HUGO SILVA FARIA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1626212, em exercício na
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 434/REITORIA/IFB, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000443.2025-21, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0409, de 02/04/2025, publicada no DOU dia
03/04/2025, Seção 2, página 17, que trata de:
"Designar a servidora SILMARA BONFIM NUNES, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 3366354, SIAPECAD nº 02447438, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer
a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio-PRAD
desta Instituição. Efeitos a partir de 03 de abril de 2025."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 439/REITORIA/IFB, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000456.2025-08, resolve:
Exonerar a servidora MARCIA WEST MEDICI CORDEIRO DE LIMA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2055714, SIAPECAD nº 01841125,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação-
Geral de Aquisições, do cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de
Aquisições. Efeitos da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 148/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JULIANO TONIZETTI BRIGNOLI, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****628, da função de
Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado Em Ciência Da Computação, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 07/04/2025 11:56)
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 149/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO CURVELLO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****957, para a função de Coordenador de
Curso - FCC, do Curso de Bacharelado Em Ciência Da Computação, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 07/04/2025 11:56)
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.301, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais
considerando
o que
consta
no
Parecer
de Força
Executória
nº
00211/2025/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU e nos autos do processo judicial nº 0805399-
86.2016.4.05.8100, e o que consta no Processo nº 00422.001174/2016-02, resolve:
Art. 1º Suspender Os efeitos da PORTARIA Nº 571, DE 22 DE JUNHO DE 2017,
Publicada no Diário Oficial da União nº 119, Seção 2, Pág. 22 de 23/06/2017, que trata
da alteração do regime de Dedicação Exclusiva para o regime de 40 (quarenta) horas
semanais, passando a vigorar a Portaria nº 623/GDG, de 10/11/2008, publicada no DOU
em 17/11/08, Seção 2, Pág. 13, que trata da aposentadoria de VARCILENE BARROSO DA
SILVA, Matrícula SIAPE 267838.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.306, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000639/2025-82, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOBSON VITAL COSTA, ocupante do cargo de Psicologo
Area, SIAPE nº 2353485, SIAPECAD nº 02115701, lotado(a) no(a) Campus Tauá, para exercer
a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Assuntos Estudantis -T AU .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.310, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000474/2025-11, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D102, Código de Vaga nº 0207636, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOAO PAULO LIMA CUNHA, SIAPE nº
1894352, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de março de
2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.311, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23488.000645/2025-89, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JULLIANO CRUZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1893050, SIAPECAD nº 01675763,
lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a)
COORD TECNICO PEDAGOGICA-MOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.314, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23492.000553/2025-30, resolve:
Art. 1º
Declarar Vago o cargo
de Auxiliar em Administração,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C406, Código de Vaga nº 0227713, do quadro de
pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCOS ANTONIO SOARES DE
LIMA, SIAPE nº 2280376, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de março de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES