DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.315, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23258.000660/2025-31, resolve:
Dispensar a servidora CAROLINE VITOR LOUREIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325330, SIAPECAD nº
02085239, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, e em exercício no(a)COORD DE EXTE N S AO -
QUI, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DEEXTENSAO-QUI, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 373, DE 11 DEMARÇO DE 2021 (DOU DE
15/00003/2021, SEÇÃO 2, PÁG. 23).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.317, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002902/2025-41, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora BEATRIZ RODRIGUES GARCIA, ocupante do cargo
de Técnico em Edificacoes, SIAPE nº 0269573, SIAPECAD nº 00095180, lotado(a) no(a)
Campus Fortaleza, para exercer a função Assistente, FG - 01, do(a) ASSIST DIRETORIA
ADM E PLANEJAMENTO-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.318, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23258.000660/2025-31, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora JOYCE CUSTODIO DE FREITAS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1309562, SIAPECAD nº
02291045, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, para exercer a função Coordenadora, FG - 02,
do(a) COORD DE EXTENSAO-QUI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
DESPACHO Nº 10, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor Marcio de Albuquerque Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3009014, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Limoeiro do Norte, com ônus limitado, trânsito incluso,
pelo período de 26 de abril a 10 de maio de 2025, para participação no Beijing National
Centre for the Performing Arts Jazz Festival, em Pequim - China.
(Processo nº 23260.000523/2025-57).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 903 - Processo n° 23147.002788/2025-96 - Exonerar, a partir de 09/04/2025, ADRIANA
PIONTTKOVSKY BARCELLOS, matrícula SIAPE 1844857, do Cargo de Direção, código CD-2, de
Pró-reitora de Ensino, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeada
pela Portaria nº 537, de 29.02.2024, publicada no DOU em 01.03.2024.
Nº 904 - Processo n° 23147.002795/2025-98 - Exonerar, a partir de 09/04/2025, ALDIERIS BRAZ
AMORIM CAPRINI, matrícula SIAPE 1874095, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor de
Graduação, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeado pela
Portaria nº 269, de 08.02.2018, publicada no DOU em 09.02.2018.
Nº 905 - Processo n° 23147.002793/2025-07 - Art. 1º Nomear ALDIERIS BRAZ AMORIM
CAPRINI, matrícula SIAPE 1874095, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de Pró-reitor
de Ensino, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 683, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23238.000534/2025-14, resolve:
Art. 1º A servidora Carlise Felkl Prevedello - matrícula Siape nº 1680918 - ocupante do
cargo de Nutricionista - fica nomeada para a função de Coordenadora de Assistência Estudantil
Substituta, Código da Função CD-0004, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 685, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23238.000530/2025-36, resolve:
Art. 1º O servidor Jairo Cruz da Cruz - matrícula Siape nº 1754827 - ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuária - fica designado para a função de Coordenador de Produção Substituto,
Código da Função FG-0001, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 891 - Processo 23155.000413/2025-92 - Dispensar, a partir de 09.04.2025, FAGNER
GAMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1856298, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, Materiais e Suprimentos, da Estrutura
Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 111,
de 22.01.2019, publicada no DOU em 23.01.2019.
Nº 892 - Processo 23544.000691/2025-66 - Designar DIEGO RANGEL CARDOSO SILVA ,
matrícula SIAPE 3320161, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Chefe de
Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes.
Nº 893 - Processo 23183.000579/2025-71 - Designar CLAYTON PERONICO DE ALMEIDA ,
matrícula SIAPE 1791258, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da
Coordenadoria Geral de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 682, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23238.002288/2024-54, resolve:
Art. 1º O servidor Vitomar da Silva Bautz - matrícula Siape nº 1005963 - ocupante do
cargo de Assistente de Aluno - fica exonerado da função de Coordenador de Assistência Estudantil
Substituto, Código da Função CD-0004, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 200, DE 5 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO à TATIANA ALVES BATISTA, na qualidade de
companheira do ex-servidor FELISBERTO MEDEIROS GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE
269053, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de 40 horas semanais, do
Quadro Permanente deste Instituto, falecido em inatividade em 22/08/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Processos
nº 23317.006120.2024-38.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de agosto de 2024.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 201, DE 5 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 190, de 28 de março
de 2025, constante no Processo nº 23321.000480.2025-48, resolve:
Art.1º RETIFICAR o Art. 2º da Portaria nº 190, de 28 de março de 2025, que
designou a servidora Clara Paula de Lima, Matrícula SIAPE 1045178,
Onde se lê: "... para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento
às Pessoas com Necessidades Específicas do Campus Quissamã, código FG-1. ",
Leia-se: "... para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento
às Pessoas com Necessidades Específicas do Campus Cabo Frio, código FG-1. ".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
–
PORTARIA Nº 209/IFFLU, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e o disposto
no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União
de 23 de setembro de 2010 e suas alterações, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro
abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído
pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de
2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de
maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para
ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva.
.
.NOME
.ÁREA DE ATUAÇÃO
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.CÓDIGO
DE
V AG A
.
.Adriene Ferreira De Mello
.Língua Portuguesa
.Campus São João da Barra
.836049
.
.André Gomes De Lima
.Mecânica
.Campus Campos Centro
.207330
.
.Daniel Gonçalves da Silva
.História
.Campus Santo Antônio de Pádua
.940016
. .Marcos Aurélio Pensabem Ribeiro Filho
.Filosofia
.Campus Campos Centro
.207136
.
.Sileyr Dos Santos Ribeiro
.Português/Literatura
.Campus Itaperuna
.953977
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
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