DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 750 - REITORIA/IFG, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.000568/2025-64, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor IDENILSON RODRIGUES MORAIS, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2530597, SIAPECAD nº 01319605, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Prefeitura Municipal de
Jataí, a fim de exercer suas atividades no(na) Diretoria de Acompanhamento e
Fiscalização de Receitas Transferidas CDS-2A, considerando o disposto no art. 93, da Lei
nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela
Portaria ME nº 357, DE 2 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de
agosto de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 755 - REITORIA/IFG, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23380.000263/2025-53, resolve:
Art. 1º Dispensar&nbsp; o servidor ALEXANDRE BELLEZI JOSE, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1949756,
SIAPECAD nº 01732143, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do Câmpus Anápolis,
UORG-799, ficando seu exercício vinculado à UORG-53. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 756 - REITORIA/IFG, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23380.000264/2025-06, resolve:
Art. 1º Dispensar&nbsp; a servidora SIMONE MARIA MOURA MESQUITA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1804811,
SIAPECAD nº 01582230, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação
do Curso de Tecnologia em Logística do Câmpus Anápolis, UORG-801, ficando seu exercício
vinculado à UORG-53. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 757 - REITORIA/IFG, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23380.000302/2025-12, resolve:
Art. 1º Dispensar&nbsp; a servidora KAMYLLA PEREIRA BORGES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2403717,
SIAPECAD nº 02154731, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Secretaria Escolar - Modalidade EJA do
Câmpus Anápolis, UORG-754, ficando seu exercício vinculado à UORG-53. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 758 - REITORIA/IFG, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23376.000189/2025-34, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor VIC TOR
REGIS BERNARDELI, na condição de Chefe de Departamento (CD -04), UORG-47, do(a)
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Itumbiara, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1.
Servidora ANA
FLAVIA
GOMES
GARCIA, pertencente
ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1940127, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;
2. Servidor HUGO XAVIER ROCHA, pertencente ao quadro permanente do IFG,SIAPE
nº 1756075, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de março de 2025.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0557 - REITORIA/IFG, de 19 de março de 2025,
publicada no DOU em 21 de março de 2025, Seção 2, Página 17.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 761 - REITORIA/IFG, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23380.000263/2025-53, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HUGO VINICIUS LEAO E SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1788576, SIAPECAD nº 01564842, para exercer a
função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência da
Computação do Câmpus Anápolis, UORG-799. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 762 - REITORIA/IFG, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23380.000264/2025-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO BORGES JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1304395, SIAPECAD nº
01260490, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Tecnologia em Logística do Câmpus Anápolis, UORG-801.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 763 - REITORIA/IFG, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23380.000302/2025-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SUILEI MONTEIRO GIAVARA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1014720, SIAPECAD nº
02207740, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Secretaria Escolar - Modalidade EJA do
Câmpus Anápolis, UORG-754. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 764 - REITORIA/IFG, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.000418/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE COSTA BRITO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2065959, SIAPECAD nº 01852617, para exercer
a função de Ouvidor Geral, FG - 01, do(a) Ouvidoria, UORG-91. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 1.298/IFMG, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016 publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2,
pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.000416/2025-53, resolve:
Declarar Designado o servidor LUIS CARLOS DE MACEDO, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, SIAPE nº 1937570, SIAPECAD nº 01718942, lotado no (a) Campus
Bambuí, para exercer a função de Chefe Laboratório de Fruticultura e Cafeicultura, FG - 05,
do (a) Coordenadoria de Produção do Campus Bambuí, UORG-188.
Efeitos a partir de 31 de março de 2025.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23394.000372/2018-92;
23394.000739/2025-05; 23791.000346/2025-19, resolve:
Nº 384 - Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO FERNANDES GOMES,ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1474809, SIAPECAD
nº 01233240, da função de Coordenador(a) do curso Técnico em Segurança do
Trabalho na modalidade concomitante/subsequente, FUC - 01, do(a) Campus Montes
Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23394.000372/2018-92)
Nº 385 - Designar o servidor ALEX SAID FLAVIO DA FONSECA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2138500, SIAPECAD nº
01917824, para exercer a função de Coordenador(a) do curso Técnico em Segurança do
Trabalho na modalidade concomitante/subsequente, código FUC -01, do(a) Campus
Montes 
Claros. 
Efeitos 
a 
partir 
da 
publicação 
no 
DOU. 
(Processo 
nº
23394.000372/2018-92)
Nº 386 - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE PIMENTEL VELOSO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1821558, SIAPECAD nº 01600761,
da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, FG - 02, do(a) Campus
Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23394.000739/2025-05)
Nº 387 -Designar o servidor RODRIGO FERNANDES GOMES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1474809, SIAPECAD nº 01233240, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, código FG - 02, do(a) Campus
Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23394.000739/2025-05)
Nº 388 -Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 3119908, SIAPECAD nº 02288422, da função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Gestão Empreendedora Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a)
Campus Teófilo Otoni.
Efeitos a partir da publicação no DOU.(Processo nº 23791.000346/2025-19)
Nº 389 -Designar a servidora ANA LUCIA FERREIRA OLIVEIRA DE FREITAS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1885043, SIAPECAD nº
01666180, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Gestão
Empreendedora Integrado ao Ensino Médio, código FUC -01, do(a) Campus Teófilo Otoni.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000346/2025-19)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.682/REITORIA/IFPA, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008115/2025-59, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PERSEU DA COSTA ANDRADE, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3355991, SIAPECAD nº 02440132,
lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Gabinete
do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de abril de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA