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DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.684/REITORIA/IFPA, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.019789/2024-17, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de Abandono de
Cargo e Inassiduidade Habitual, atribuídas ao servidor ROBSON TAVARES GONCALVES, SIAPE
1184724, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; lotado
no Campus Bragança deste instituto, tendo em vista as faltas não justificadas no período de
23 de novembro de 2023 a 21 de outubro de 2024, conforme consta do Processo
Administrativo nº 23051.019789/2024-17, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- ALLAN RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES, Professor EBTT, SIAPE 3000098, PRESIDENTE;
- CÁSSYO LIMA SANTOS, Professor EBTT, SIAPE 1125329, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.685/REITORIA/IFPA, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001044/2022-89, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à
apuração de
eventuais responsabilidades administrativas
descritas no
Processo nº
23051.001044/2022-89, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- JEFFERSON WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA, SIAPE 3285362, Tecnólogo em
Gestão Financeira, Presidente;
- DANIELLY LOPES BRANCO, SIAPE 2181504, Psicóloga, Membro;
- SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAÚJO, SIAPE 2995561, Professora EBTT, Membro;
- ALAN PAMPLONA OHANA, SIAPE 2004263, Administrador, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.686/REITORIA/IFPA, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008459/2025-83, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à
apuração de
eventuais responsabilidades administrativas
descritas no
Processo nº
23051.008459/2025-83, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, SIAPE 3076263, Psicólogo, PRESIDENTE;
- LÍDIA COSTA DA SILVA ALBUQUERQUE, SIAPE 1216028, Administradora, MEMBRO;
- MAURICIO MACHADO RIBEIRO, SIAPE 3142271, Tecnólogo em Gestão de
Recursos Humanos, MEMBRO;
- JEFFERSON WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA, SIAPE 3285362, Tecnólogo em
Gestão Financeira, SUPLENTE.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.688/REITORIA/IFPA, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006456/2025-38, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TARCISIO LEMOS MONTEIRO CARVALHO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1880793,
SIAPECAD nº 01661954, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Redes de Computadores
do Campus Paragominas.
Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.689/REITORIA/IFPA, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006456/2025-38, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EVERTON DE ALMEIDA PINTO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1089194, SIAPECAD nº
02333765, lotado no(a) Campus Paragominas deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Redes de Computadores
do Campus Paragominas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90
c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, DE 3/11/2021, com início
em 09/04/2025 até 09/04/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.695/REITORIA/IFPA, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001768/2025-29, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D102, Código de Vaga nº 0949617, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº
3310872, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 527/REITORIA/IFPB, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando a subdelegação de
competência constante da Portaria MEC nº 430, de 05/05/2009, publicada no Diário Oficial
da União do dia 07 subsequente, e considerando, ainda, o que consta no processo nº
23798.001064.2022-18, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade disciplinar de demissão ao servidor JOSÉ AUGUSTO
SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3008375, ocupante do cargo de Tradutor e
Intérprete de Linguagem e Sinais, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Itabaiana, nos termos do art. 132, inciso V da Lei n° 8112/90, por
violação aos deveres tipificados no art. 116, incisos I, II, III e IX, e conduta tipificada no art.
117, inciso IX, ambos da Lei n° 8112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação em Boletim de Serviço.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 875/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000582/2025-55, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JONILSOM ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1612244, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus
Valença, código FCC-1, designado através da Portaria 899/2022 - GAB/REI/IFPI, de
11/04/2022, publicada no DOU de 12/04/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 876/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000581/2025-19, resolve:
Designar a servidora JOSINÉLIA CHAVES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1256751,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder
pela função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do Campus
Valença, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 879/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000438/2025-59, resolve:
Designar a servidora PATRÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2326370, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a função de
Coordenadora de Extensão do Campus Cocal, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 892, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e
demais informações que constam no Processo nº 23172.000993/2025-18, resolve:
Art. 1º - Efetivar a cessão da servidora Denise de Paula Veras Aquino, matrícula
SIAPE nº 1674611, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), com lotação no Campus Teresina
Central, para exercício de Função Comissionada FC-02 junto à Escola Judicial do Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 899/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE ABRIL DE 2025.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000698/2025-53, resolve:
Declarar que, a partir de 17/01/2025, a servidora Francisca da Rocha Barros
Batista, aposentada no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 276284, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da
Portaria nº 141, de 29/04/2003, publicada no DOU de 30/04/2003, Seção 2, fica isenta do
desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e
no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do
Instituto Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 817, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.001210.2025-26, de 5 de março de 2025; e CONSIDER A N D O,
ainda, o Laudo Médico Pericial nº 031.177/2025, de 28 de fevereiro de 2025, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O
TRABALHO, à MARINALVA NICÁCIO DE MOURA, Matrícula Siape nº 1551577, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código do Cargo 707001, Código
de Vaga 0809576, Classe D, Padrão 05, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, lotada no Campus Natal-Central, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do disposto no Art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103, § 2º, inciso III, e reajustados de acordo com o Art. 26, § 7º da referida
Emenda.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
SAMIRA FERNANDES DELGADO

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