DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA N° 859, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo 23163.001145.2025-27, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão, por prazo indeterminado, da servidora Carla Simone Guedes Pires, matrícula SIAPE nº 1847491, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), para exercício na Secretaria de Governo Digital,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CARLOS BARUM BROD
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO N° 509, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Aline Fernanda Alves de Aguiar Brandão, matrícula Siape nº 3311469, ocupante do cargo de assistente em administração, da
função de coordenadora de Administração e Planejamento, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de março de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 548, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23237.007366/2025-06, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo técnico de auxiliar em administração, código de vaga nº 290882, do quadro de pessoal do Campus Araguaína, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Wenderson Santos Lima, matrícula Siape nº 2323241, Classe C, Nível/Padrão 406, em virtude de posse em cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 21 de março de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 584, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto
nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018,
e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público
regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO, de 17/6/2022, publicado
no DOU de 21/6/2022, Seção 3, em cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Carga Horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo
discriminados, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
.
.Ordem de Nomeação
.Nome
.Cargo
.Carga horária
.Nível de Classificação/
Padrão de Vencimento
.Código da vaga/
Origem da vaga
.Unidade de Lotação
.
.4º - AC
.Rogério Ferreira Lopes
.Assistente de Aluno
.40 horas
.C 1
.0961152- Vacância em virtude de posse em cargo inacumulável do
servidor Adão Pereira da Silva, Portaria nº 90/2025, de 28/1/2025,
DOU 3/2/2025.
.Campus Colinas do Tocantins
Legenda:
Ordem de Nomeação - Conforme subitem 15.4 do Edital nº 24/2022.
AC - Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 583, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Damião Torres dos Santos, matrícula Siape nº
1097892, ocupante do cargo de bombeiro hidráulico, para exercer a função de
coordenador de Administração e Manutenção, código FG-2, da Reitoria do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 587, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de
julho de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 23235.009082/2023-02, resolve:
Art. 1º Prorrogar a disponibilização do servidor Edmundo Costa de Oliveira,
matrícula Siape nº 1513648, pertencente ao quadro de pessoal do Campus Gurupi, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para exercício no Cartório da 2ª Zona
Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, com sede em Gurupi - TO.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, com efeito a partir de 24 de maio de 2025.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 550, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS,
reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta
do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23337.006174/2025-46, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de auxiliar de biblioteca, código de vaga nº
833247, do quadro de pessoal do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Paulina Gomes da Silva, matrícula Siape nº
2266772, Classe C, Nível/Padrão 407, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 10 de março de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 571, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23725.006871/2025-23, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Aline Fernanda Alves de Aguiar Brandão,
matricula Siape nº 3311469, ocupante do cargo de assistente em administração, Classe D,
nível/padrão 202, código de vaga nº 831147, do quadro de pessoal do Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos
dos arts. 33, inciso I, e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 27 de março de 2025.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 574, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Antonio Carlos Silveira Gonçalves,
matrícula Siape nº 2259496, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador de curso superior de Zootecnia, código FCC/FUC,
do Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 575, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alysson Soares da Rocha, matrícula Siape nº
1524007, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de coordenador de curso superior de Zootecnia, código FCC/FUC, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR