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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040900022 22 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.414/IFSP, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006664.2025-10, resolve: Nomear a servidora JULIANA ALVIM NORBERTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 163****, SIAPECAD nº 0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.415/IFSP, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.000479.2025-15, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor ADRIANO DE SOUZA MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Birigui, do cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Birigui. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.419/IFSP, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000723.2025-21, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ETEVALDO DOS SANTOS COSTA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe D, Nível I, no Campus Hortolândia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0810167 (aposentadoria de RICARDO LINARES -PORTARIA Nº 1.131/IFSP, DE 26 DE MARÇO DE 2025 DOU 31/03/2025). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na edição do DOU de 7/04/2025, Seção 2, pág. 28, onde se lê: PORTARIA Nº 120/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2025 Leia-se: PORTARIA Nº 1.320/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2025 (p/Codou) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 954/IFSERTÃOPE, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23303.100145/2025-67, resolve: Dispensar a servidora MARIA SANDRA ACIOLE MARTINS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1314483, SIAPECAD nº 02424657, lotada no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Coor de Extensão e Rel Organiza do Campus Petrolina Zona Rural, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coor de Extensão e Rel Organiza do Campus Petrolina Zona Rural, UORG-102. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 955/IFSERTÃOPE, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23303.100145/2025-67, resolve: Dispensar a servidora ELIATANIA CLEMENTINO COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2156538, SIAPECAD nº 01936844, lotada no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Petrolina Zona Rural, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Petrolina Zona Rural, UORG-103. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 956/IFSERTÃOPE, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23303.100145/2025-67, resolve: Designar o servidor RICARDO MACEDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1888500, SIAPECAD nº 01670321, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coor de Extensão e Rel Organiza do Campus Petrolina Zona Rural, UORG-102. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 957/IFSERTÃOPE, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23303.100145/2025-67, resolve: Designar o servidor DANIEL FERREIRA AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058512, SIAPECAD nº 01936022, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Petrolina Zona Rural, UORG-103. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 46, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024, Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFS U D M G nº 870, de 31 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR (a) servidor(a) ANTÔNIA SAMYLLA OLIVEIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 241****, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Gestão Ambiental, Código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, a partir de 26 de março de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 47, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024, Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de 31 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Tamíres Partélli Correia, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 125****, para a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Gestão Ambiental, Código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, a partir de 27 de março de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 48, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024, Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de 31 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) RICARDO SALVIANO SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 187****, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, a partir de 11 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 49, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024, Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de 31 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ARMANDO DE MENEZES NETO, ocupante do cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, matrícula SIAPE 323****, para a função de Coordenador(a) do curso superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais - Campus Barbacena, a partir de 12 de abril de 2025, com mandato de dois anos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 428, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000580.2025-46, resolve: DISPENSAR, a partir de 10.04.2025, a servidora ANDREZA LUZIA SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2090807, de exercer a função de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. CLEBER AVILA BARBOSAFechar