DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 568, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Joelma Gonçalves Mendes Balduino,
matrícula Siape nº 2481390, ocupante do cargo de administrador, da função de secretária
da Diretoria de Ensino, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de abril de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 569, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Viviane Graziele Metzhka, matrícula Siape nº
1982218, ocupante do cargo de auxiliar em assuntos educacionais, para exercer a função
de secretária da Diretoria de Ensino, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 577, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, o(a) servidor(a) ALINE DE FREITAS ROLDAO - ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3447297, para a função de Coordenador(a) de Assuntos
de Diversidade, Sexualidade E Gênero, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA
VERDE.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 578, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) MARINA ALVARENGA FRANCO - TÉCNICO EM
SECRETARIADO, matrícula SIAPE nº 3208961, da função de Coordenador(a) de Assuntos de
Diversidade, Sexualidade E Gênero, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA
VERDE.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 580, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir, DE 1/04/2025, o(a) servidor(a) ANA PAULA MARTINS MINARE
RODRIGUES - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1614936, do cargo de
Substituto(a) do(a) Pro-Reitoria de Administração, Código CD-02, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 581, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir, DE 1/04/2025, o(a) servidor(a) LARISSA SORIANI ZANINI
RIBEIRO SOARES SILVA - ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1966795, para o cargo de
Substituto do(a) Pro-Reitoria de Administração, Código CD-02, do IFTM - REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 582, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir, DE 1/04/2025, o(a) servidor(a) FIDELINA MARIA CANDIDO
PINTO - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1668456, da função de Chefe
do Setor de Lotação Cadastro e Pagamento, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS
UBERLÂNDIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 583, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir, DE 1/04/2025, o(a) servidor(a) FRANCISCO CARLOS DA GUIA -
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3446364, para a função de Chefe do
Setor de Lotação Cadastro e Pagamento, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 200, 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.001125/2025-64, resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria voluntária,
com
proventos integrais,
a
servidora MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL, matrícula SIAPE nº 1119849, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com a denominação de Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
Art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 216, 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.004731/2024-51, resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria voluntária,
com
proventos integrais,
a
servidora CARMEM LUCIA DE PAIVA E SILVA ZANTA, matrícula SIAPE nº 1314677, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com a denominação de Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
inciso I, §3º, do Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 217, 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.037497/2024-48, resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria voluntária,
com
proventos integrais,
a
servidora NADJA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1180286, ocupante
cargo de Enfermeiro, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional
n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 68, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.006145/2025-21, resolve:
Art. 1º Dispensar Osvaldo Batista Acioly Maciel, Prof. do Magistério Superior,
SIAPE 1336123, da função de Coordenador do Curso de História (Licenciatura) do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES - ICHCA - /Campus A.C
Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Antônio Alves Bezerra, Prof. do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 2089023, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 27, 7 DE ABRIL DE 2025
A
PRÓ-REITORA DE
PESQUISA E
PÓS-GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com
o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23065. 09733/2025-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de março de 2025, MARIA VIRGÍNIA
BORGES AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1119849, da função Comissionada (Código FCC 01) de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Faculdade de Serviço
Social - FSSO.
Art. 2º Designar JAPSON GONÇALVES SANTOS SILVA, matrícula Siape nº
1077539, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função mencionada acima.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor
a partir da data de sua
publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: SALVADOR AVILA FILHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3631006
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 04/04/2025 a 19/04/2025
Evento: Participar do Congresso Global de Segurança de Processos.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: CNPq
Processo: 23066.021583/2025-18
Nome: LINDEMBERG ASSUNCAO COSTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3153844
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA
Data/Período: 07/05/2025 a 17/05/2025
Evento: Participar do ISPOR 2025 ANNUAL MEETING.
País de destino: Canadá
Bolsa/Financiamento: Ministério da Saúde
Processo: 23066.020757/2025-17
Nome: MANOELA CARRERA MARTINEZ CAVALCANTE PEREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2323882