DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040900025
25
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Data/Período: 09/05/2025 a 25/05/2025
Evento: Participar do 2025 Joint Meeting of the American Academy of Oral
Medicine (AAOM) and the European Association of Oral Medic.
País de destino: Las Vegas, Nevada, EUA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.019669/2025-72
Nome: DAYANE SOUSA ALVES
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Matrícula SIAPE: 1280673
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 15/09/2025 a 15/11/2025
Evento:
Realizar atividades
de
Licença
Capacitação junto
à
Instituição
Bayswater College / ENAP.
País de destino: Inglaterra
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.014725/2025-82
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 6287803
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 13/11/2024 a 20/11/2024
Evento: Participar do AASLD The Liver Meeting.
País de destino: USA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.060619/2024-90
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 124, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001528/2025-67, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ARIADNY ALVES DE FREITAS, Matrícula SIAPE:
1167038, para exercer a função de Chefe, código FG-03, do Núcleo de Gestão, da Diretoria
do Sistema de Bibliotecas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.063/GABR/UFC, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.009793/2025-10, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JÉSSICA LUCINDA SALDANHA DA SILVA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº
122/2022, publicado no D.O.U. de 22/07/2022, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 25/2025, publicado no D.O.U de 21/02/2025, código de vaga 747375.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.064/GABR/UFC, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.015219/2025-09, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor WALNEY SILVA ARAUJO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2559538, SIAPECAD nº 01437512,
lotado no(a) Depto de Eng Metalurgica e de Materiais, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar do evento "AMPP Annual Conference + Expo 2025", em
Nashville, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 06/04/2025 a
10/04/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.065/GABR/UFC, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.015701/2025-31, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE GERARDO VASCONCELOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165788, SIAPECAD nº
00377494, lotado no(a) Departamento de Fundamentos da Educação, e em exercício no(a)
Faculdade de Educação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do
projeto em cooperação com comprovada articulação internacional, na Universidade Oscar
Ribas, em Luanda, Angola, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para
CNPQ, pelo período de 01/05/2025 a 30/05/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 968, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela
Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor DANIEL TORRES MEDEIROS, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, SIAPE nº 2050858, SIAPECAD nº 01834140, lotado e em exercício no(a) Divisão de Intel
Dados Transf Digital, da função de Diretor de Divisao, FG - 03, do(a) Divisão de Intel Dados Transf Digital.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.014880/2025-99).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 933 - Designar RAFAEL DA SILVA PAES HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 2623361, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Jornalismo, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 22/04/2025 a 21/04/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.012018/2025-31)
Nº 939 - Dispensar PAULA REGINA VENTURA AMORIM GONCALEZ, matrícula SIAPE nº
3056505, da função de Chefe do Departamento de Biblioteconomia, FG-01, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir da data de 08/04/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.016711/2025-83)
Nº 940 - Designar ANA CLAUDIA BORGES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3353378, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Biblioteconomia, FG-01, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 09/04/2025 a 08/04/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.016711/2025-83)
Nº 941 - Designar FABIOLA XAVIER LEAL, matrícula SIAPE nº 2509980, para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Política Social, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 24/04/2025 a 23/04/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.008544/2025-05)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 319/GR/UFFS, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor SERGIO BEGNINI, Administrador, Siape nº 2828431,
para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código CD-2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.009276/2025-19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 320/GR/UFFS, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.002331/2025-40, Processo nº
23205.006187/2025-11, o Processo Judicial nº 00421.107453/2025-71, tendo em vista o
disposto no Ofício nº 00087/2025/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU, Mandado de Segurança nº
5008643-64.2025.4.04.7200/SC, Mandado nº 720012777145, Ofício nº 00128/2025/PF-
UFFS/PFUFFS/PGF/AGU, Processo Judicial nº 00866.000070/2025-44, no Parecer de Força
Executória nº 00373/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º REMOVER, em caráter provisório, com fundamento no artigo 36,
parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
servidora STEPHANE JANAINA DE MOURA ESCOBAR, Siape nº 3392423, código de vaga nº
0895858, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Coordenação Acadêmica do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul
(UFFS), para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Campus Florianópolis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 322/GR/UFFS/2025, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.001226/2025-93, Processo nº
23205.007837/2025-45, o Processo Judicial nº 5016247-85.2025.4.04.7100, tendo em vista
o disposto no OFÍCIO n. 01315/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, no Parecer de Força
Executória nº 00379/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º REMOVER, em caráter precário, com fundamento no artigo 36,
parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
servidor MAURICIO MICHEL REBELLO, Siape nº 2089822, código de vaga nº 0895833,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação
Acadêmica do campus Erechim, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.901 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
RONALDO DA PAIXAO FONSECA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital
Nº 1.3/2025, publicado no D.O.U. de 18/02/2025, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D. O. U .
de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Artes Visuais, área: Projetos,
história e informática, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.008413/2025-71)
Fechar