DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.902 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
FERNANDA SALES FRANÇA DE FARIAS, como Professor Substituto, aprovada conforme
Edital nº 25/2025, publicado no D.O.U. de 26/03/2025, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D. O. U .
de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Direito, área: Direito Processual,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.015740/2025-89)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
RETIFICAÇÃO Nº 3, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Na Portaria GR nº 74, de 25 de fevereiro de 2025, que nomeia FERNANDA
FERREIRA EVANGELISTA, na vaga de código nº 932255, publicada no DOU nº 42, de 28 de
fevereiro de 2025, s. 2, p. 35, onde se lê: "...na vaga de código nº 932255", leia-se: "...na
vaga de código nº 934154"
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 129, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o que consta no
processo 23422.007331/2025-71, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 08 de abril de 2025, o servidor RUMINIKI
PAVEI SCHMOELLER, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 1939682,
nomeado pela Portaria Unila nº 217/2012/GR, publicada no DOU de 05 de abril de 2012,
Seção 2, pág. 26, na vaga de código nº 0875306, de ampla concorrência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 130, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o que consta no
processo 23422.007457/2025-46, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 08 de abril de 2025, o servidor DARIO
MATEUS WILLY LACERDA, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 2141421,
nomeado pela Portaria Unila nº 645/2014/GR, publicada no DOU de 02 de julho de 2014,
Seção 2, pág. 64, na vaga de código nº 900537, de ampla concorrência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 131, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o que consta no
processo 23422.007175/2025-49, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 07 de abril de 2025, o servidor José Silva
Junior, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1360350, nomeado pela Portaria nº
489/2023/GR/UNILA, publicada no DOU nº 172, 8 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 27,
na vaga de código nº 900130, reservada para pessoa preta ou parda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 132, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o que consta no
processo 23422.007515/2025-31, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 08 de abril de 2025, a servidora Jéssica
Mayara Haupt Bogado, Assistente em Administração, SIAPE 3352737, nomeada pela
Portaria nº 213/2023/GR/UNILA, publicada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023, Seção
2, pág. 33, na vaga de código nº 272676, reservada para pessoa preta ou parda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 133, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo 23422.007350/2025-06, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de abril de 2025, o servidor RAMON BLANCO DE
FREITAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2089331, da Coordenação do Programa de
Pós - Graduação em Relações Internacionais, código FCC, designado pela Portaria nº
126/2023/GR, publicada no DOU nº 76, de 20 de abril de 2023, s. 2, p. 24-25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 134, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo 23422.007350/2025-06, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de abril de 2025, o servidor LUCAS RIBEIRO
MESQUITA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2144098, da Vice-coordenação do
Programa de Pós - Graduação em Relações Internacionais, designado pela Portaria nº
127/2023/GR, publicada no DOU nº 76, de 20 de abril de 2023, s. 2, p. 25..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 137, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014; e o que consta
no processo 23422.007625/2025-01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1838951, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Arquitetura e Urbanismo, código FCC..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 138, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução
Cosuen nº 008/2014, 30 de abril de 2014; e o que consta no processo 23422.007625/2025-
01, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora CELINA FELICIO VERISSIMO, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 1142748, para exercer a função de Vice -Coordenadora do
Curso de Arquitetura e Urbanismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.261, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da
professora ANGIE LIZETH ESPINOSA SARMIENTO, para a Escuela Tecnológica Instituto
Técnico Central de Bogotá, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 09/04/2025 a
21/04/2025, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.009233/2025-17.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 447, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente VICENTE RICCIO NETO,
Matrícula SIAPE nº 1912617, lotado no Departamento de Direito Público Material, para
participar no XI Congresso Luso-Brasileiro de Direito, em Homenagem aos 93 anos de José
Bernardo Cabral, "Direito, Tecnologia, Inovações e a Amazônia", em Lisboa, Portugal, de
25/04/25 a 30/04/25, incluindo deslocamento, com ônus para CAPES (diárias),
concomitante ônus limitado
para esta IFES, conforme consta
do processo nº
23071.915127/2025-53.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 445, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Nomear DANIEL GODOY MARTINEZ, SIAPE 2000754, para a função de
DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS (FAEFID), código CD-03, com
mandato 13/04/2025 a 12/04/2029, conforme Processo nº 23071.913039/2025-17.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZAN
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 448, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF nº 439, de 04/04/2025, DOU de 07/04/2025, seção 2,
página 32, objeto do Edital nº 97/2022, conforme abaixo discriminado:
1-YASMIN ALMEIDA, nomeada para o Campus Juiz de Fora, no cargo
de
Assistente em
Administração, Nível
de Classificação
"D", Nível
de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.915633/2025-42,
em virtude de sua desistência formal de investidura no cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 135, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o art. 18 da Instrução Normativa nº 2/2023/PRPPG, de 27 de abril de 2023; e o que
consta no processo 23422.007350/2025-06, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 18 de abril de 2025, o servidor RAMON BLANCO DE
FREITAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2089331, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós - Graduação em Relações Internacionais, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 136, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o art. 18, da Instrução Normativa nº 2/2023/PRPPG, de 27 de abril de 2023; e o que
consta no processo 23422.007350/2025-06, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 18 de abril de 2025, o servidor LUCAS RIBEIRO
MESQUITA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2144098, para exercer a função de
Vice-Coordenador do Programa de Pós - Graduação em Relações Internacionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA