DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 83, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 30/04/2025 a 01/08/2025, o Contrato de trabalho de DANIELLA
SANTOS ALVES, Siape 1145003, Professora Substituta do Departamento de Educação - DED.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.819, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080933/2025-91, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Jeroen Antonius Maria van de Graaf, matrícula SIAPE nº 1647898, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Exatas, para realizar visitas técnicas na Lehigh University, em Bethlemem/EUA e na Carnegie
Mellon University (CMU), em Pittsburgh/EUA, no período de 07/04/2025 a 11/04/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 2.919 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kenia Lara da
Silva, matrícula SIAPE nº 2496154, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar de Cooperação Internacional "80
anos da Escola de Enfermagem e Encontro Latinoamericano de Enfermagem" na
Universidad Del Valle, em Cali/Colômbia, no período de 06/06/2025 a 15/06/2025.
Nº 2.921 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio
Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso
"Neuroethics 2025" na Bavarian Academy of Sciences, em Munique/Alemanha, no período
de 21/04/2025 a 27/04/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 92, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o artigo 102 da Lei n° 8.112/1990 e a Resolução Consad n° 103, de 6 de
dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RAONI AQUINO SILVA DE
SANTANA, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 2195729, lotado no
Instituto de Engenharia e Geociências, para realização de Pós-Doutorado no Programa de
Pós-Graduação no Projeto de Pesquisa Amazon Tall Tower Observatory, realizado,
majoritariamente, no Max Plank Institute, na cidade de Jena na Turíngia - Alemanha, no
período de 07 de abirl 2025 a 07 de abril de 2026, com ônus limitado para a Universidade
Federal do Oeste do Pará.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 337 - PROGEP, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-
Gabinete da Reitoria, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo
n.
019150-21.2020.4.01.3900,
e
conforme 
Parecer
de
Força
Executória
n.
00149/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Remover o(a), provisoriamente, o(a) servidor(a) CHRISTIANE DO NASCIMENTO
MONTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape: 2375788,
do(a) Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para atuar na Universidade Federal
Fluminense (UFF), com lotação em um dos campi do Estado do Rio de Janeiro.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2..199, de 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar da função de ASSESSORIA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
(ADIS), Código FG-1 da atual Superintendência de Políticas Afirmativas e Diversidade
(DIVERSE), a servidora ANA LIDIA DA CONCEICAO RAMOS MARACAHIPE, Matricula SIAPE Nº
2.684711 ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do quadro
de pessoal desta Universidade, a partir de 10 de março de 2025, em virtude de afastamento
para realizar curso de Doutorado em Educação junto ao Programa de Pós-Graduação em
Educação da Universidade Federal do Pará - UFPA, conforme Portaria Nº 1693/2025
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Vice-Reitora
No Exercício da Reitoria
PORTARIAS 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.264 - Prorrogar no período de 26 de abril a 30 de junho de 2025, os Mandatos dos
PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARIA LÚCIA SOUZA SIQUEIRA, matrícula SIAPE-
5153447 
e 
MARCOS 
VALÉRIO 
SANTOS
DA 
SILVA, 
matrícula 
SIAPE-1508844,
respectivamente, Diretora da Faculdade de Farmácia, Código FCC - nível único e Vice-
Diretor dessa Faculdade.
Nº 2.265 - Designar o(a) servidor(a) PAULO SERGIO MANITO MENDES, Matricula SIAPE:
1153243,ocupante do cargo de ALMOXARIFE, do quadro de pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe da Seção de Aquisição e Controle de Material, FG-06, do
INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) RONALDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR, a
partir de 01 de abril de 2025.
Nº 2.266 - Designar o(a) servidor(a) JULIENE DO SOCORRO CARDOSO RODRIGUES,
Matricula SIAPE: 1549701,ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretaria Executivo, FG-4, da
INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) NAYKI ALEX GUEDES FEIO, a partir de 01
de abril de 2025.
Nº 2.268 - Designar o(a) servidor(a) NATHALIA RAYANNE PEREIRA QUADROS, Matricula
SIAPE: 3445628,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e
Controle Financeiro, FG-6, da INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, em regime
de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990,
de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) FRANCISCO
JOSE DIAS TENORIO, a partir de 31 de março de 2025, em virtude de sua Aposentadoria,
conforme Portaria Nº 2.3014/2025 .
Nº 2.270 - Designar o(a) servidor(a) LUIS CARLOS JUREMA DOS SANTOS JUNIOR, Matricula
SIAPE: 2776626,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços, FG-6,
da INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) CARLOS IVAN LIMA DA
ROCHA, a partir de 01 de abril de 2025.
Nº 2.280 - Considerar revogada a partir de 28 de março de 2025, a Portaria n. 992/2021,
desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União Seção 2, n. 69, de 19/04/2021, à página
30, que autorizara a cessão, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH),
do servidor FREDERICO JOSÉ SOARES BEZERRA, matrícula SIAPE-2046245, ocupante do
cargo
efetivo
de
ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO,
do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade, lotado no CENTRO DE PROCESSOS SELETIVOS (CEPS) para o exercício de
Cargo em Comissão no Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará
(CHU/UFPA), por motivo de sua exoneração desse Cargo, nos termos da Portaria
SEI/706/2025 da EBSERH, ficando autorizado o retorno do servidor às suas atividades na
sua Unidade de lotação.
Nº 2.282 - Designar o(a) servidor(a) NEILSON DE OLIVEIRA GAIA, Matricula SIAPE:
1063024,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Planejamento da Força de
Trabalho, FG-1, da PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a)
JULIO ALBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO, a partir da mesma data .
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 634, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.017418/2025-
44, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
ALESSANDRA TIMPONI GOES CRUZ, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 06.03.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
conhecimento: Endodontia para Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de
Ciências da Saúde, na vaga de código nº 265726.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Odontologia.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 635, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.013192/2025-11, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 03 de abril de 2025, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora VANESSA DANIELLI MASSAMBANI - 2090089, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotada na Unidade de Controle e Execução
Orçamentária - SD/UCEO, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 636, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.014487/2025-04, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 19 de abril de 2025, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor AUGUSTO JOSE WASZCZYNSKYJ ANTUNES DAS NEVES -
2133933, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal, de acordo com o
disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 641, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.020445/2025-02, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora EV E LY Z E
CRUZ DALLAGNOL - 3152878, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, como substituta
eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Acompanhamento
de Contratos e Serviços Terceirizados da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.
MARCOS SFAIR SUNYE