DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 632, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CINTIA ALVES SALGADO AZONI,
matrícula n.º 2143029, Professora Adjunta do Departamento de Fonoaudiologia - CCS, para
realizar estágio pós doutoral no "Institute of Health Professions - Massachusetts General
Hospital", na cidade de Boston, nos EUA, no período de 03.08.2025 a 01.08.2026, inclusive
trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.037955/2025-91.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.081618/2024-50, resolve:
Nº 337 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a HELIO DIAS FURTADO, PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 7349178, lotado(a) no(a) FACULDADE DE ENGENHARIA ,
LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS DO SERIDÓ - FELCS, mantido o valor de 14% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória
nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.028828/2025-09, resolve:
Nº 339 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a DIONE ANA
MACEDO DE ALMEIDA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º
8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento)
do valor da aposentadoria recebida pelo(a) ex-servidor(a) VICENTE DE ALMEIDA FILHO,
matrícula SIAPE nº 0346569, falecido(a) em 11 de fevereiro de 2025.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 342 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a contar de 20 de março de 2025, o(a) servidor(a) LUAN DE
LIMA FARIAS, matrícula n° 2085500, lotado(a) na Diretoria de Compras, da Pró-Reitoria de
Administração (PROAD). (Processo nº 23077.047254/2025-60)
Nº 343 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior -
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado
por DANIEL RODRIGO MEIRINHO DE SOUZA, matrícula nº 2312564, lotado(a) no(a)
Departamento de Comunicação Social, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
(CCHLA), a contar de 04 de abril de 2025, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo
nº 23077.033690/2025-51)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.531, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a REJANE
MARIA RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0354983, Código de vaga SIAPE 274113, no
cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Física
do Instituto de Física, com proventos integrais. Processo 23078.504520/2025-55.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.532, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a JOSE PINHEIRO PERTILLE, matrícula SIAPE nº 0357166,
Código de vaga SIAPE 275793, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com
proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda.
Processo 23078.506398/2025-51.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.510, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº
6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 31 de março de 2025, o Cargo de Engenheiro-
área, Código 701031, Código de vaga SIAPE 981508, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão 08, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de RUANE FERNANDES DE MAGALHÃES com lotação na
Superintendência de Infraestrutura. Processo nº 23078.521542/2025-80.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA N° 2.511, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de
setembro de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de março de 2025, o Cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Código 701079, Código de vaga SIAPE 297113, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de PAULO CESAR PEREIRA NAPAR com lotação na Secretaria de
Educação a Distância. Processo nº 23078.515315/2025-15.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA N° 2.512, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de
setembro de 2024, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de março de 2025, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, MARCELO PADOIN CANAZARO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código 701200, Código de vaga SIAPE 275165, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotado e com
exercício na Faculdade de Ciências Econômicas. Processo nº 23078.521191/2025-15.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA N° 2.513 , DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de
setembro de 2024, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de março de 2025, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, JAN LUC SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de
Engenheiro-área, código 701031, Código de vaga SIAPE 257209, nível de classificação E,
nível de capacitação III, padrão 04, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no
Instituto de Física. Processo nº 23078.513912/2025-13.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.529 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCIANO CARNEIRO, matrícula
SIAPE n° 1339539, lotado no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, para
exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia Cartográfica do Instituto de
Geociências, Código SRH 1182, Código FCC, UORG 3099, com vigência a partir da data de
publicação no
Diário Oficial
da União,
pelo período
de 2
anos. Processo
nº
23078.521440/2025-64.
N° 2.553 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA TERESA ANSELMO OL I N T O,
matrícula SIAPE n° 1867567, lotada no Departamento de Nutrição da Faculdade de
Medicina, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Alimentação: Nutrição e
Saúde, Código SRH 1521, Código FCC, UORG 3005, com vigência a partir de 10/04/2025 até
09/04/2027. Processo nº 23078.522358/2025-57.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 3.207 - Dispensar, FLAVIA REGINA SOUZA LIMA, Matrícula Siape nº 3168127, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós- Grad do Curso de Ciências
Morfológicas,
do(a) Instituto
de
Ciências Biomédicas
-
ICB,
FUC-1, processo nº
23079.210087/25-80.
Nº 3.208 - Designar JULIA HELENA ROSAURO CLARKE, Matrícula Siape nº 2091908,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coord de Pós-
Grad do Curso de Ciências Morfológicas, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FUC-
1, processo nº 23079.210087/25-80.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MYCHAEL VINÍCIUS DA COSTA LOURENÇO , matrícula SIAPE nº 306****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Bioquímica Médica, no período de 13/05/2025 a 16/05/2025, para participar do AAIC
Satellite
Symposium
2025,
em
Lima,
Peru
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.218884/2025-13)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor
da Universidade
Federal do
Rio de
Janeiro, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de
2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SIMONE ARANHA NOUER , matrícula SIAPE nº 139****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina ,
no período de 09/04/2025 a 16/04/2025, para participação no congresso ESCMID
Global
2025,
em
Viena,
na
Áustria
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.212146/2025-54)
ALESSANDRA MENDONCA TELES DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 187****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Faculdade
de Farmácia , no período de 01/06/2025 a 28/02/2026, para realização de missão
científica, junto à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus
CNPq. (Processo 23079.213494/2025-49)
FABIO CENEVIVA LACERDA DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 222****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Bioquímica Médica , no período de 21/04/2025 a 25/05/2025, para realização de
visita científica, junto à UConn Health Center, e m Farmington, Connecticut, nos
Estados Unidos - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.218267/2025-18)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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