Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040900028 28 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UFPR Nº 643, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.018985/2025-18, resolve: I. Designar o servidor FERNANDO ANTONIO PRADO GIMENEZ - 1961990, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o Art. 2º, II, combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas), a partir da data de publicação em DOU desta portaria até 28 de janeiro de 2026, término do mandato. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Exonerar, a partir da mesma data, o citado servidor da função de Vice- Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas). MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 644, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.018511/2025-76, resolve: I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ANNA GABRIELLA TEMPESTA - 1820522, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Cooperação Internacional da Agência UFPR Internacional. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, ANNA GABRIELLA TEMPESTA - 1820522, lotada na Coordenadoria de Cooperação Internacional/AUI, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Indicadores em Pesquisa, Inovação e Sustentabilidade da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHOS DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALICE MARLENE GRIMM, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 25/04/2025 a 04/05/2025, para participar e apresentar trabalho no European Geosciences Union General Assembly 2025 (EGU 2025), em Viena/Áustria, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.018058/2025-06) EDSON RIBEIRO ALVARES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 12/04/2025 a 30/04/2025, para realização de visita científica, na Universidad de Buenos Aires e Universidad de Mar del Plata, em Buenos Aires e Mar del Plata/Argentina, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.016931/2025-18) FLAVIO ISSAO KUBOTA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 11/06/2025 a 20/06/2025, para participar e apresentar trabalho no EurOMA 2025, no Politécnico di Milano, em Milão/Itália, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.009033/2025-11) GUSTAVO ABIB, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais e Aplicadas, no período de 19/05/2025 a 25/05/2025, para participar do Academy of international Business - LAC Chapter, na University of Monterrey (UDEM), em Monterrey/México, com ônus Fundação Araucária Convênio PDI 160/2024 - FA/UFPR. (Processo nº 23075.013376/2025-72) GILBERTO VINICIUS DE MELO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 21/04/2025 a 29/04/2025, para participar e apresentar trabalho na Assembly of Stakeholders - Green Coffee Identity e na Specialty Coffee Expo 2025, em Houston, Texas/EUA, com ônus CNPQ.(Processo nº 23075.018938/2025-74) JUNIOR RUIZ GARCIA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Socias e Aplicadas, no período de 20/06/2024 a 30/06/2024, para participar e apresentar trabalho no 18th Conference of the International Society for Ecological Economics and 11th International Degrowth Conference, na The International Society for Ecological Economics - ISEE, em Oslo/Noruega, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.006402/2025-14) MARIA DO CARMO DUARTE FREITAS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Ciência e Gestão da Informação, Setor de Ciências Sociais e Aplicadas, no período de 29/06/2025 a 13/07/2025, para participar de reunião da RedTicPraxis na Universidade de Málaga e como palestrante em mesa redonda do Symposium POIO 2025 na Universidad de Vigo, em Pontevedra/Espanha, e visita técnica na Universidade do Minho (Uminho), em Portugal, para colaboração no projeto EcoEico, com ônus limitado. (Processo nº 23075.010948/2025-61) RICARDO HENRIQUE MORETON GODOI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de 26/04/2025 a 03/05/2025, para participar e apresentar trabalho no European Geosciences Union 2025, em Viena/Áustria, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.016141/2025-32) MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 1.306, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 09/04/2025, LUCIA MARIA DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS, Matrícula SIAPE n° 1133906, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1323/2023, de 05/04/2023, (Processo n° 23076.025779/2025-91). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.339 - Dispensar, a partir de 06/02/2025, PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MENESES VAZ, Matrícula SIAPE n° 2145848, Professor de Magistério Superior, nível 2, classe B, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, do Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1278/2023, de 04/04/2023. (Processo nº 23076.023019/2025-18). Nº 1.345 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/03/2025, PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MENESES VAZ, Matrícula SIAPE n° 2145848, Professor de Magistério Superior, nível 2, classe B, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, do Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. (Processo nº 23076.023019/2025-18). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 388, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o professor Carlos Jesus Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1551310, para exercer a função de Coordenador pró-tempore do Colegiado do Curso de Graduação em Comunicação Social - Jornalismo do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, código FUC - 0001. Art. 2º Designar a professora Renata Pitombo Cidreira, matrícula SIAPE nº 1277032, para exercer a função de Vice-Coordenadora prótempore do Colegiado do Curso de Graduação em Comunicação Social - Jornalismo do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 518, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Tendo em vista o Despacho nº 58 /2025 com Parecer Favorável, exarado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o requerimento de afastamento do país no período de 30 de junho de 2025 a 30 de junho de 2026, à servidora docente Renata Pitombo Cidreira, SIAPE 1277032, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para realização de Pós- Doutorado na Université Paul Valéry Montpellier III, França. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 594, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.021967/2025-01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora LISSA VALERIA FERNANDES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 1675246, no período de 08/04/2025 a 02/05/2025, para realizar estudos referentes a projeto de pesquisa com vistas ao desenvolvimento de uma ferramenta para analisar metodologias de construção, mensuração e avaliação de marcas aplicadas em destinos turísticos com uso de inteligência artificial, na Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona, na Espanha, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 27/01/2019 a 26/01/2024. Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.047125/2025-71, resolve: Nº 619 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2025, da função de Secretário Administrativo, FG-01, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), o(a) servidor(a) FELIPE DE MELO GOMES, matrícula nº 2174310, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. Nº 621 - Art. 1º Designar GIULIANA TEIXEIRA PINHO E SOUZA HENRIQUES, matrícula nº 1453898, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-01, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 630, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 611, de 07.04.25, publicada no Boletim de Serviço nº 63, de 07.04.25, e considerando ainda, o que consta do processo nº. 23077.047972/2025-36, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 07 de abril de 2025, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, da Escola de Saúde da UFRN (ESUFRN), o(a) servidor(a) THEO DUARTE DA COSTA , matrícula nº 2881512, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 625, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA, matrícula n.º 1319361, Professor Associado do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para desenvolver atividades de cooperação técnico-científicas nas Universidades Aberta de Portugal, Nova de Lisboa e Pontifícia Salesiana de Roma, na cidade de Lisboa, em Portugal, e na cidade de Roma, na Itália, no período de 21.04.2025 a 01.05.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.051968/2025-72. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDAFechar