DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL 52 - GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 8 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, DA ÁREA DE
ENGENHARIA MECÂNICA, DO CAMPUS TERESINA CENTRAL
RESULTADO FINAL
O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas
atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, para
contratação por tempo determinado de Professor Substituto, da área de Engenharia
Mecânica, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos de que trata o EDITAL
04/2025 - DISPC/DENS/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, de 12 de fevereiro de 2025.
. .O R D.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.N OT A
T Í T U LO S
.N OT A
D I DÁT I C A
.N OT A
FINAL
. .01
.8113003
.Renato Lemos Cosse
.25
.88,3
.67,2
. .02
.8113073
.Yuri José Luz Moura
.31
.82,5
.65,3
. .03
.8113056
.Adamilton Lima Borgneth
.33
.67,4
.55,9
PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158358
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23180.000069/2021-09.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/04/2025 a 11/04/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da lei n.º 8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste dos valores tendo como referência
o salário mínimo decretado a partir de janeiro de 2025, na cláusula primeira do contrato
nº 04/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a
alteração da cláusula segunda do contrato. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 480.302,64. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 210/2023.
Nº Processo: 23421.004249/2023-33.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
19.795.706/0001-15 - ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E
ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: Em observância ao PARECER n. 00057/2025/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, tem por finalidade PRORROGAR a vigência do
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 27/03/2025 a
27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.023.021,00. Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421000536202536. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos das academias de ginástica e dos
ginásios poliesportivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do
Rio Grande do Norte (IFRN). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem
retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br.
Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o comprasnet,
prevalecerá a descrição do Termo de Referência. .
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 08/04/2025) 158155-26435-2025NE800001
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.001902/2024-17.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 06.881.068/0001-03 - COOPAPI - COOPERATIVA POTIGUAR DE
APICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL. Objeto: Contratação para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025.1, descritos
no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 30.325,60. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.001900/2024-10.
Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 06.881.068/0001-03
- COOPAPI - COOPERATIVA
POTIGUAR DE
APICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL. Objeto: Aquisição de
gêneros
alimentícios 
da
agricultura
familiar,
na 
modalidade
compra
institucional, para atendimento da demanda do ifrn campus apodi, de acordo
com o edital da chamada pública n.º 02/2024, o qual é parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo:
4 - Inciso: III. Vigência:
02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total:
R$ 9.212,50. Data de Assinatura:
02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.000818/2025-29.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o campus caicó/ifrn, por meio de srp (sistema de registro de preços), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 95.841,12. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.000818/2025-29.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o campus caicó/ifrn, por meio de srp (sistema de registro de preços), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 95.841,12. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1/2025-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN
Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado(a): ANAMARIA SENA
MAIA, objeto: prestação de serviços na condição de Professor(a) Substituto(a) no Campus
NATAL - ZONA NORTE, processo nº 23058.000128.2025-70, vigência: 09/04/2025 a
16/08/2025, retribuição mensal: equivalente ao vencimento básico da Classe D I, Nível 1, do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, somado ao valor concernente
à titulação de doutorado, acrescido da parcela de complementação equivale à diferença
entre o Piso Salarial Nacional do Magistério e o sobredito vencimento básico; regime de
trabalho: 40 horas semanais; data da assinatura: 08/04/2025, assinado por: EDMILSON
BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e ANAMARIA SENA MAIA - contratado(a).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
Espécie:
Contrato de
Prestação
de
Serviços nº
3/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN, Contratado: LUCAS MATEUS MELO DA SILVA. Objeto: Prestação de
serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº
23138.001345.2024-14, 
vigência:
10/04/2025 
a
09/10/2025. 
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A, Nível: 1, com título de especialista e complementação salarial em
rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional do
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em regime de 40 horas semanais
de trabalho. Data da assinatura: 07/04/2025 - Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO -
Contratante LUCAS MATEUS MELO DA SILVA - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 23419.001472/2024-59.
Dispensa. Nº 90051/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, na forma do artigo 107
da lei 14.133/2021.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 113.581,80. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23366.000988/2024-49.
Pregão Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 42.846.652/0001-91 - JF RAMOS SILVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
prontos para consumo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 1.776,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158264
Número do Contrato: 99/2023.
Nº Processo: 23360.000561/2023-10.
Dispensa.
Nº 95/2023.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS BENTO
GONCALVES.
Contratado: 19.502.334/0001-91
- METROFIBER
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 10/07/2025
até 10/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
quinzenal, na forma do artigo 114 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 10/07/2025 a
10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.843,84. Data de Assinatura:
03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 08/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: Daniela
Corte Real. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: de 08/04/2025 a 07/10/2025. Data da Assinatura: 07/04/2025.