DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243002599202525. Objeto: Suprimentos de Informática e
Materiais de Expediente. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural -
Colorado do Oeste/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 158148-26421-2025NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.008695/2024-04.
Dispensa Nº 227/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
do serviço de apoio na gestão operacional e financeira para execução do termo de
execução descentralizada cujos recursos provem da Emenda de Bancada nº 71230008, para
implementação do Projeto Escola do Chocolate - Fase 2..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/04/2025 a
04/02/2027. Valor Total: R$ 12.363.919,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto nº 05/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e JULIANE LIMA ARAÚJO Área GEOGRAFIA .
AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de
acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de
ESPECIALISTA. INÍCIO: 08/04/2025. TÉRMINO: 01/07/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de
Almeida, pelo Contratante e Juliane Lima Araújo, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico nº 07/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia -Campus Avançado São Miguel do Guaporé e LEONARDO
FELIX DE LIMA, . AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/1993 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG n° 5, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do
padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este
fim ter
apresentado titulação de
Especialização. INÍCIO:
08/04/2025. TÉRMINO:
11/06/2025. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Leonardo Felix de
Lima, contratado.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 13/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 04/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e CALINA
GRAZIELLI DIAS BARROS, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 09 de abril de 2025 a 09 de outubro de 2025, estabelecido
na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 04/2024, Área Gestão Ambiental, firmado em 09 de julho de 2024, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e
CALINA GRAZIELLI DIAS BARROS, CPF nº 925.xxx.xxx-91, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 14/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 05/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FRANK
WILLIAM PIRES DE PAULA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 11 de abril de 2025 a 11 de outubro de 2025, estabelecido
na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 05/2024, Área Agronomia, firmado em 11 de julho de 2024, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e
FRANK WILLIAM PIRES DE PAULA, CPF nº 023.xxx.xxx-46, Contratado.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Rodrigo do Carmo Oliveira.
Área Engenharia Elétrica. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93,
e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como
retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional
receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A1, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos
que o mesmo apresentou o título de Especialização. Período: 08/04/2025 a 07/10/2025.
ASSINAM: Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Rodrigo do Carmo Oliveira, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 90/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Roberto Carlos Oliveira de Andrade CPF: XXX..490.102-06 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 09/04/2025 a
01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/04/2025. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Roberto Carlos Oliveira de Andrade - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 27154/2021.
Nº Processo: 23305.008639/2018-41.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
00.000.000/2885-19 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: O presente termo de aditamento ao
contrato nº 27-154/2021, celebrado em 24/06/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo
contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.008639.2018-41.
Fundamentação legal: cláusula 13ª do termo de contrato combinado com os art. 57, ii da
lei nº 8.666/93 e art. 53 e ss. da IN MPOG nº 05/2017. Vigência: 24/06/2025 a 23/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
CAMPUS BARRETOS
EDITAL Nº 11, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a retificação do edital nº 20
de 04 de abril de 2025, publicado no DOU em 07/04/2025, edição 66, seção 3, página 56,
referente à classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 11, de 11/02/2025, publicado
no DOU
em 12/02/2025,
realizado no Câmpus
Barretos, referente
às seguintes
áreas/disciplinas:
Onde se lê:
Área/Disciplina: Turismo e Hospitalidade, Concorrência: Ampla Concorrência
( AC ) :
.
. Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1
.Jurandir Chaves de Oliveira
.144,00
.
.2
.Andressa Silva do Lago
.85,00
.
.3
.Joyce Aparecida Santana
.83,50
.
.4
.Katie Karoline de Brito
.61,33
Área/Disciplina: Turismo e Hospitalidade, Concorrência: Pretos e Pardos (PP):
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Área/Disciplina: Turismo e Hospitalidade, Concorrência: Pessoa com Deficiência
(PCD):
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Leia-se:
Área/Disciplina: Turismo e Hospitalidade, Concorrência: Ampla Concorrência
( AC ) :
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1
.Jurandir Chaves de Oliveira
.144,00
.
.2
.Andressa Silva do Lago
.85,00
.
.3
.Joyce Aparecida Santana
.83,50
.
.4
.Katie Karoline de Brito
.61,33
Área/Disciplina: Turismo e Hospitalidade, Concorrência: Pretos e Pardos (PP):
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1
.Jurandir Chaves de Oliveira
.144,00
Área/Disciplina: Turismo e Hospitalidade, Concorrência: Pessoa com Deficiência
(PCD):
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
JULIANA DE CARVALHO PIMENTA
CAMPUS CARAGUATATUBA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 26, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS CARAGUATATUBA DO IFSP, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna
pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 011, de
11/02/2025, publicado no DOU em 12/02/2025, seção 3, página 41, realizado
no Campus CARAGUATATUBA, referente à seguinte área/disciplina:
Área/Disciplina: Informática - Ampla concorrência (AC)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.FERNANDO GONÇALVES BIANI
.92,00
.
.2º
.PAOLA RAMOS QUÉRICO
.89,77
.
.3º
.RICARDO ALVES SOARES
.82,80
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1ª
.RICARDO ALVES SOARES
.82,80
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
JULIANA BÁRBARA MORAES
CAMPUS CATANDUVA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23432.002030.2024-51
Interessado: IZILDA DUARTE DA SILVA 17136519802
Aplicar à empresa IZILDA DUARTE DA SILVA 17136519802, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 47.883.553/0001-01, as penalidades de
impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a
Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, com
fundamento ns item 11.2 do referido contrato, e do art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133, de
2021, haja vista que a Empresa desistiu unilateralmente de contrato firmado sem o
cumprimento total do estabelecido no Contrato 92212/2024, conforme consta no Processo
nº 23432.002030.2024-51, contados a partir da data de sete de abril de dois mil e vinte
cinco, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
MARCELO VELLOSO HEEREN
Diretor Geral