DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000543202516. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de serviços de passagem automática em pedágios e pagamento de
estacionamentos . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso
Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90001-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/04/2025) 158137-26412-2024NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90508/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000224202582. Objeto: Contratação de serviços de Colheita
de Café. (MCH). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90508-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/04/2025) 158304-26412-2025NE800000
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Nº 233.44.000963.2025-94. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 AO
CONTRATO Nº 04/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS INCONFIDENTES E A EMPRESA
ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: reajustar os preços contidos na execução em consonância
entre as partes na data de 18/03/2025, após o reajuste o valor total do contrato será de r$
4.108.790,82 (quatro milhões, cento e oito mil, setecentos e noventa reais e oitenta e dois
centavos). Vigência: 01/02/2025 a 31/05/2025 O valor deste instrumento para cobrir as
despesas relativas ao reajuste dos preços e será de r$ 30.442,19 (trinta mil quatrocentos e
quarenta e dois reais e dezenove centavos).Data de Assinatura: 04/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Nº 233.44.000206.2024-20. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 AO
CONTRATO Nº 04/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS INCONFIDENTES E A
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado - FADEMA. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 90405/2024, pelo período de 90 (noventa)
dias contemplando o período de 08/04/2025 a 08/07/2025, nos termos do art. 107, Lei nº
14.1338 de 2021, fundamentado na Cláusula Segunda do contrato e Parecer nº
N º 4 7 0 / 2 0 2 3 / P F E D / I FS U L D E M I N A S .
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154809
Número do Contrato: 90018/2024.
Nº Processo: 23343.000539/2024-69.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 90018/2024 pelo período de 12
meses, de 20/04/2025 a 19/04/2026. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 696.173,84. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
EDITAL Nº 1, DE 8 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense - IFSul, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 25 da Lei n.º 8.112/1990 e demais normativas aplicáveis, torna pública a
abertura do PROCESSO SELETIVO para a reversão de aposentadoria de servidores
públicos, nos seguintes termos:
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente edital tem como objetivo regulamentar o processo de
reversão de aposentadoria de servidores do IFSul, nos termos da legislação vigente.
1.2. A
reversão ocorrerá exclusivamente para
cargos anteriormente
ocupados pelo servidor aposentado, desde que haja interesse da Administração e
comprovação de capacidade laborativa.
1.3. Para este edital, está disponibilizada a seguinte vaga para reversão:
. .Cargo: Professor EBTT Área - Matemática
Lotação: Câmpus Pelotas-Visconde da Graça
Número de vagas: 1 (uma)
2. REQUISITOS PARA REVERSÃO
2.1. Poderá requerer a reversão o servidor aposentado que:
a) Tenha solicitado a reversão por interesse próprio;
b) Não tenha completado 75 anos de idade;
c) Tenha sido considerado apto em avaliação médica oficial;
d) Haja disponibilidade de vaga para o cargo anteriormente ocupado;
e) A aposentadoria não tenha ocorrido por invalidez;
f) O cargo anteriormente ocupado continue existindo nos quadros do
I FS u l ;
g) O servidor tenha bom histórico funcional, sem penalidades impeditivas.
3. PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO
3.1. O servidor aposentado interessado deverá protocolar o requerimento
pelo e-mail progep@ifsul.edu.br, anexando os seguintes documentos:
a) Requerimento formal solicitando a reversão;
b) Documento de identidade e CPF;
c) Cópia do ato de aposentadoria;
d) Atestado de saúde ocupacional emitido por perícia oficial;
e) Declaração de inexistência de penalidades impeditivas.
3.2. O prazo para inscrição será de 09 de abril a 11 de abril de 2025.
4. AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
4.1. Em caso de mais de um interessado a análise dos pedidos será
realizada por comissão designada pelo câmpus requerente.
4.2. A comissão avaliará a disponibilidade de vagas e a necessidade
institucional para deferimento do pedido.
4.3. A decisão final será publicada no portal no DOU e comunicada
diretamente ao interessado.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. O retorno ao exercício do cargo ocorrerá na unidade em que houver
vaga disponível, conforme necessidade institucional.
5.2. O servidor revertido retornará ao cargo sem alteração na classe e no
nível ocupados no momento da aposentadoria.
5.3. O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
Diretor Executivo da Reitoria
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025/REI/IFTO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025/REI/IFTO, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais..
OBJETO: Estabelecer a colaboração a ser prestada pela servidora do IFTO, Joedna Silva,
matrícula Siape nº 2267367, ocupante do cargo de técnico de laboratório área,, lotada e
em exercício no Campus Gurupi, do IFTO, ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais,
Campus Montes Claros, em atividades inerentes ao seu cargo
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir de 03/03/2025, podendo
ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA, Reitora do Instituto do Norte de Minas de Gerais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23237.002285/2024-21.
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 19/2024, referente a contratação de
fornecedor especializado para prestação de serviços de dedetização, limpeza de caixas d'
água e reservatórios para atender o Campus Araguaína do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 10/04/2025 a
10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.642,00. Data de Assinatura:
03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 159001
Número do Contrato: 1003/2022.
Nº Processo: 23423.001414/2022-02.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATRO C I N I O.
Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 06/04/2025 a 05/04/2026, nos termos do
Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com a cláusula sexta do contrato em
razão do reajuste pelo índice ICTI - perfazendo um total de 6,40% de reajuste. Vigência:
06/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.172,76. Data de
Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158311
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23202.005445/2022-29.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
ITUIUTABA.
Contratado:
64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Este termo de
apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do
contrato em R$27.000,00 (Vinte e sete mil reais) conforme reajuste previsto no art. 40, XI,
da Lei 8.666/93, art. 53 da IN SEGES/MPDG n. 05/2017 e na cláusula sexta do contrato,
mediante a incidência do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, acumulado
no período de 08/2023 a 12/2024, apurado pelo IBGE de 6,49%. Vigência: 08/04/2025 a
28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.500,00. Data de Assinatura:
08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158310
Número do Contrato: 10004/2024.
Nº Processo: 23200.009771/2023-14.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
UBERABA.
Contratado:
14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, com
base na convenção coletiva de trabalho mg000079/2025, e previsão contratual na cláusula
sétima, com efeito financeiro a partir de 01/01/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.538,50. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
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