DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2025
Nº 3.950 - Processo nº 53569.000506/2025-16. Expede autorização a Yuri de Menezes
Wakatsuki, CPF nº ***.152.610-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.951 - Processo nº 53569.000516/2025-51. Expede autorização a Inacio Junior Sousa
de Oliveira, CPF nº ***.813.922-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.952 - Processo nº 53569.000519/2025-95. Expede autorização à Navegacao Confianca
Ltda, CNPJ nº 14697486000173, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2025
Nº 3.909 - Processo nº 53500.024506/2025-04. Expede autorização à MCM SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 31.693.316/0001-30,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.910 - Processo nº 53500.024469/2025-26. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/04/2025, a autorização outorgada a DIEDSON RAMOS TEIXEIRA, CNPJ/MF nº
17.121.551/0001-06, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.946 - Processo nº 53500.024359/2025-64. Expede autorização à QUANTUM13
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.161.238/0001-60, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.947 - Processo nº 53500.024324/2025-25. Expede autorização à ALLIANCE NET BANDA
LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 38.131.359/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
251124 - RAÍZES QUILOMBOLAS
A A RODRIGUES
CNPJ/CPF: 36.773.267/0001-69
Processo: 01400005999202508
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 926.640,00
Prazo de Captação: 09/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Raízes Quilombolas é uma iniciativa que busca levar para
comunidades remanescentes de quilombos no mês da consciência negra, apresentações
de grupos folclóricos, shows artísticos/musicais e oficinas da cultura afro-maranhense.
251127 - OFICINA DE TEATRO COMUNITÁRIO
CARLA BARRETO LIMA MADEIRA
CNPJ/CPF: ***.211.167-**
Processo: 01400006002202529
Cidade: Natividade - RJ;
Valor Aprovado: R$ 185.328,00
Prazo de Captação: 09/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Oficina de Teatro Comunitário visa ampliar o acesso à cultura e à
arte teatral, promovendo inclusão social, formação de plateias e desenvolvimento de
habilidades artísticas e pessoais. Realizada ao longo de 12 meses, a iniciativa oferecerá
aulas práticas e teóricas, resultando em apresentações abertas ao público.
251128 - EM NOME DA MÃE
ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42
Processo: 01400006003202573
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.266.526,80
Prazo de Captação: 09/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Temporada de apresentações do monólogo "Em Nome da Mãe",
encenado e escrito por Suzana Nascimento, cujo texto é inspirado na obra de Erri de Luca
e a direção é de Miwa Yanagizawa. Serão realizadas 64 sessões, das quais 32 serão no Rio
de Janeiro e 32 em São Paulo, durante o ano de 2025 e com venda de ingressos. A
indicação etária será de 16 +. A previsão total de público é de 32.000 espectadores. O
período total de execução do projeto será de 10 meses, cujo início será a partir de o 1º
semestre do ano de 2025.
251129 - Festival Da Gente
SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39
Processo: 01400006004202518
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.668.456,01
Prazo de Captação: 09/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um Festival itinerante, de
valorização da cultura regional, com apresentações de dança, música regional, DJ, feira de
gastronomia regional e cultural e oficina de gastronomia cultural.
251134 - Terceira Arte
GRUPO ARTÍSTICO ATOS
CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64
Processo: 01400006009202541
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 537.108,00
Prazo de Captação: 09/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Terceira Arte" promove a inclusão social e o bem-estar da
terceira idade por meio de atividades artísticas e culturais, como pintura, música, dança,
teatro e tecnologia aplicada à arte de forma itinerante.
251146 - A Peleja da Santa - Um musical Nordestino
ALQUIMIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 20.127.808/0001-41
Processo: 01400006021202555
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.353.400,00
Prazo de Captação: 09/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Cheio de humor, encantos, santos e diabos.O espetáculo narraa saga
da Santa Dulce dos Pobres para conseguir tornar-se santa. Uma história de fé contada
com as canções de Gilberto Gil. Uma aventura fantástica, divertida e cheia de emoção. O
espetáculo narra as peripécias de Irmã Dulce em sua jornada para comprovar seus
milagres, prestando uma homenagem à primeira santa brasileira.
251147 - Montagem do Espetáculo Teatral Inédito "De Punhos Abertos"
ALEXANDRE TIGANO BRITO DE OLIVEIRA 22644143837
CNPJ/CPF: 20.240.690/0001-63
Processo: 01400006022202508
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.439.172,90
Prazo de Captação: 09/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa à produção e temporada de 24 apresentações do
espetáculo teatral "De Punhos Abertos". A título de Medidas de Ampliação de Acesso
serão realizados também: duas (2) oficinas gratuitas em Artes Cênicas; um (1) ensaio
aberto gratuito para o público geral; uma (1) palestra gratuita para o público geral. A
título de Contrapartidas Sociais, serão realizados adicionalmente: dois (2) ensaios abertos
gratuitos para professores e alunos de Instituições Públicas de Ensino; uma (1) palestra
gratuita para professores e alunos de Instituições Públicas de Ensino.
251148 - XV FESTIVAL ESTADUAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO PIAUÍ FEQUAJUPI
FEDERACAO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO PIAUI - FEQUAJUPI
CNPJ/CPF: 40.818.586/0001-10
Processo: 01400006023202544
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 685.630,00
Prazo de Captação: 09/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta cultural consiste na produção do XV FESTIVAL ESTADUAL
DE QUADRILHAS JUNINAS DA FEQUAJUPI 2025 que busca a produção de espetáculos de
artes cênicas relacionados à cultura junina, com o objetivo de oferecer aos grupos
culturais juninos um arraial para realização de danças, músicas, encenações típicas das
quadrilhas juninas piauienses.
251149 - IV Festival Aquenda Palooza de Comédia LGBTQIAPN+
REGINALDO LUCIANO DE ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.990.858-**
Processo: 01400006024202599
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 196.559,37
Prazo de Captação: 09/04/2025 à 31/08/2025
Resumo do Projeto:
O IV Festival de Comédia LGBTQIAPN+ Aquenda Palooza promove a visibilidade e a
inclusão no cenário cultural por meio de apresentações de comédia stand-up, oficinas
formativas e rodas de conversa. O projeto é dedicado a fortalecer as vozes da
comunidade LGBTQIAPN+ através do humor como ferramenta de resistência e
transformação social. Com foco na diversidade e na democratização do acesso à cultura,
o festival propõe criar um ambiente seguro e acolhedor, contribuindo para a quebra de
preconceitos e o empoderamento de artistas e público. A programação inclui eventos
presenciais e atividades voltadas para ampliação do diálogo inclusivo.
251152 - Kafka e a Boneca Viajante
INSTITUTO ROCKET
CNPJ/CPF: 45.132.520/0001-96
Processo: 01400006027202522
Cidade: Massaranduba - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.377,76
Prazo de Captação: 09/04/2025 à 05/10/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de apresentações do espetáculo musical
"Kafka e a Boneca Viajante", com encenação teatral, canções e coreografias integradas à
dramaturgia.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
251125 - DóArte - Violão e Cultura Solidária
54.956.823 IGOR BARROS AMORIM
CNPJ/CPF: 54.956.823/0001-14
Processo: 01400006000202530
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 197.630,13
Prazo de Captação: 09/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Recital de violão solo, apresentando um repertório de músicas
eruditas e arranjos de peças populares, realizado de forma presencial e gratuita em
centros de cultura da S de cidades do interior da Bahia. Além das apresentações, o
projeto oferecerá workshops e masterclasses. A iniciativa pretende alcançar diretamente
2420 beneficiários por meio de 6 recitais em 3 municípios. Sua execução está prevista
para o ano de 2026, condicionada à captação de recursos.
251126 - ViceyVersa
47.131.465 GABRIEL DINIZ GOMES
CNPJ/CPF: 47.131.465/0001-45
Processo: 01400006001202584
Cidade: Vespasiano - MG;
Valor Aprovado: R$ 131.656,25
Prazo de Captação: 09/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "ViceyVersa" propõe a continuidade de um projeto inovador que
visa trazer a proposta de um talkshow cultural com entrevistas, aresentações artísticas e
uma programação única e especial, gratuita e acessível para a população valorizando
artistas regionais e a cultura Hip Hop, patrimônio imaterial, através dos seus elementos.
Será realizado 01 edição do projeto, que ocorrerá com 01 dia de programação, visando
principalmente valorizar os agentes culturais, ampliar o acesso as artes e culturas e trazer
novos tipos de atividades artísticas na cidade de Belo Horizonte. O evento traz em seu
plano de trabalho os seguintes produtos: 1.Apresentação Musical; 2.Contrapartidas sociais;
3. Programa de Televisão - AUDIOVISUAL.