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DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
245270 - HADDAD E BORGHI: CANTAM O TEATRO, LIVRES EM CENA
ESTUPIDO CUPIDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 52.576.691/0001-70
Cidade: São Paulo - RJ;
Valor Reduzido: R$ 56.970,00
Valor total atual: R$ 3.007.342,50
245518 - Manutenção das Atividades Culturais do Instituto Pensando Bem
PENSANDO BEM
CNPJ/CPF: 39.928.464/0001-06
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 882,09
Valor total atual: R$ 716.061,06
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2314383 - Flores Blues Jazz Festival 2ª Edição
ASSOC.DOS PRODUTORES DE ARTE E CULT.FLORES DA CUNHA
CNPJ/CPF: 02.466.531/0001-08
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Valor Reduzido: R$ 113.087,09
Valor total atual: R$ 144.038,35
2416614 - Música e Arte da Terra
LUIZ INACIO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 94.661.238/0001-01
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Valor Reduzido: R$ 2.171,52
Valor total atual: R$ 197.677,48
245481 - SALVIA - Festival de Arte, Cultura e Gastronomia 2024
INTERFACER ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.030.686/0001-78
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 130.636,55
Valor total atual: R$ 255.185,29
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2316810 - JORNADA CULTURAL E SUSTENTÁVEL
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Viamão - RS;
Valor Reduzido: R$ 403.471,75
Valor total atual: R$ 592.842,25
231902 - Rede Asta: Exposição Design e Sustentabilidade - 2ª Edição
INSTITUTO ASTA
CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 44.223,30
Valor total atual: R$ 856.518,30
249503 - Jardim de Roccas Around
JARDIM JARDIM CRISTINA LISOT LTDA
CNPJ/CPF: 48.625.611/0001-51
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 9.500,02
Valor total atual: R$ 190.499,98
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
200422 - Curitiba Antes e Depois
PPCULTURAL, PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.286.275/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 17.557,54
Valor total atual: R$ 465.853,96
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 251, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 210024 -
Plano Anual 2021 do Centro
de Formação Divina
Providência, publicado na portaria nº 0013/21 de 11/01/2021, no D.O.U. de 12/01/2021,
para Plano Bianual 2024/2025 do Centro de Formação Divina Providência.
PRONAC: 232738 - Planaltinos - CTG Galpão Campeiro 2023, publicado na
portaria nº 0480/23 de 22/08/2023, no D.O.U. de 23/08/2023, para Planaltinos - CTG
Galpão Campeiro.
PRONAC: 233681 - 45º Festival de Música de Prados-MG, publicado na portaria
nº 0557/23 de 21/09/2023, no D.O.U. de 22/09/2023, para 46º Festival de Música de
Prados-MG.
PRONAC: 235536 - Cirandar - circulação de um espetáculo de cantigas e
brincadeiras de roda, publicado na portaria nº 0678/23 de 14/11/2023, no D.O.U. de
18/11/2023, para Cirandar - circulação de um espetáculo de cantigas e brincadeiras de
roda - etapa 03.
PRONAC: 235596 - A viola na estrada, publicado na portaria nº 0682/23 de
16/11/2023, no D.O.U. de 17/11/2023, para Guito - Rural do Brasil.
PRONAC: 239645 - Conexão do Bem 2024, publicado na portaria nº 0727/23 de
04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023, para Conexão do Bem 2025.
PRONAC: 2314234 - 14º FESTU - Festival de Teatro Universitário, publicado na
portaria nº 0743/23 de 08/12/2023, no D.O.U. de 11/12/2023, para 15º FESTU - A FESTA
DO TEATRO.
PRONAC: 2316885 - Exposicao Itinerante Bancos Indigenas do Brasil - objetos
ritualísticos (título provisório), publicado na portaria nº 0756/23 de 14/12/2023, no D.O.U.
de 15/12/2023, para Exposição Itinerante Bancos Indígenas do Brasil - Rituais.
PRONAC: 247027 - ATITUDE POSITIVA - 13 ANOS, publicado na portaria nº
0608/24 de 26/08/2024, no D.O.U. de 27/08/2024, para Atitude Positiva.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 210024 -
Plano Anual 2021 do Centro
de Formação Divina
Providência, publicado na portaria nº 0013/21 de 11/01/2021, no D.O.U. de 12/01/2021.
Onde se lê: A proposta visa realizar o Plano Anual de Atividades do Centro de
Formação Divina Providência (CFDP), potencializando a utilização da estrutura cultural
ampliada da entidade concretizada pelo projeto PRONAC 177571, através da realização
espetáculo e exposição de artes visuais de referência e de oficinas culturais. Propõe
apresentar gratuitamente espetáculo de artes cênicas e exposição fotográfica e a
realização, ao longo do ano,de oficinas de Teatro, Dança Folclórica, Dança de Rua e
Artesanato, atendendo ao público-alvo da instituição e bem como às famílias a ele
vinculadas.
Leia-se: A proposta visa realizar o Plano Bianual 2024/2025 de Atividades do
Centro de Formação Divina Providência (CFDP), potencializando a utilização da estrutura
cultural ampliada da entidade concretizada pelo projeto PRONAC 177571, através da
realização espetáculo e exposição de artes visuais de referência e de oficinas culturais.
Propõe apresentar gratuitamente espetáculo de artes cênicas e exposição fotográfica e a
realização de oficinas de Teatro, Dança Folclórica, Dança de Rua e Artesanato, atendendo
ao público-alvo da instituição e bem como às famílias a ele vinculadas.
PRONAC: 233681 - 45º Festival de Música de Prados-MG, publicado na portaria
nº 0557/23 de 21/09/2023, no D.O.U. de 22/09/2023.
Onde se lê: O 45º Festival de Música de Prados, em Minas Gerais, oferece
gratuitamente concertos de música de câmara e orquestral, palestras e workshops para
bolsistas e a comunidade, além de aulas de instrumentos musicais para o público da cidade
e região.
Leia-se: O 46º Festival de Música de Prados, em Minas Gerais, oferece
gratuitamente concertos de música de câmara e orquestral, palestras e workshops para
bolsistas e a comunidade, além de aulas de instrumentos musicais para o público da cidade
e região.
PRONAC: 2314383 - Flores Blues Jazz Festival 2ª Edição, publicado na portaria
nº 0743/23 de 08/12/2023, no D.O.U. de 11/12/2023.
Onde se lê: Realizar a segunda edição do Mississippi Delta Blues Fair 2ª Edição,
no Parque da Vindima Eloy Kunz em Flores da Cunha, no ano de 2025.É uma feira
gastronômica, com produtores e restaurantes locais, cervejarias artesanais e diversos
expositores que possuem uma conexão com a cultura, seguindo o modelo da primeira
edição que contou com mais de 30 expositores locais de vários segmentos (artesanato,
música, moda sustentável, brechó, gastronomia, entre outros).O festival terá duração de
dois dias, com cerca de 20 bandas/artistas. Pensando na acessibilidade a PNE 's, o parque
conta com estrutura para receber portadores de necessidades especiais, além de entrada
facilitada para cadeirantes, espaço reservado em frente ao palco, banheiros adaptados e
intérprete de libras durante todo o evento, no palco principal.
Leia-se: Realizar a segunda edição do Flores Blues Jazz Festival, no Parque da
Vindima Eloy Kunz em Flores da Cunha, no ano de 2025.É um festival de música, que irá
oferecer ao público os estilos de música Blues e Jazz, gastronômica local e cervejarias e
vinícolas locais. O festival terá duração de dois dias, com 13 bandas/artistas. Pensando na
acessibilidade a PNE 's, o parque conta com estrutura para receber portadores de
necessidades especiais, além de entrada facilitada para cadeirantes, espaço reservado em
frente ao palco, banheiros adaptados e intérprete de libras durante todo o evento, no
palco principal.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 44-E, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada
a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra
em 31/12/2028.
25-0066 CIDADE PARTIDA - 30 ANOS DEPOIS
Processo: 01416.000120/2025-54
Proponente: TV ZERO CINEMA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Valor total aprovado: R$ 1.146.970,83
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 172.045,62
Valor solicitado ao FSA: R$ 917.576,66
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 74-E, de 16/01/2025, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 928, realizada em 07/02/2025
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada
a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos
de seleção e normativas de regência, e cujo prazo de captação se encerra em
31/12/2028.
25-0342 NIHONJIN
Processo: 01416.003447/2025-88
Proponente: H2O DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 15.372.472/0001-42
Valor total aprovado: R$ 451.800,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 225.900,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 932, realizada em
04/04/2025
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 52-E/2025/SEF/SFO/CAP
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n°
8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002,
e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº
124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
das legislações indicadas.
25-0163 CATÁLOGO, DE MARCOS RIBEIRO- 20 ANOS DEPOIS
Processo: 01416.000967/2025-39
Proponente: TV IMAGINARIA PRODUCOES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.367.665/0001-63
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
37.500,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60624-3
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 37.500,00 para R$
0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60494-1
Prazo de captação: até 31/12/2028
23-1299 O MEU SILÊNCIO
Processo: 01416.008682/2023-84
Proponente: FABRIKA FILMES LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 03.218.295/0001-65
Valor total aprovado: R$ 2.817.061,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.608.421,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
2.608.421,00
Banco: 001 - agência: 1231-9 conta corrente: 64298-3
Prazo de captação: até 31/12/2027
24-1387 PARTIDA
Processo: 01416.002079/2024-70
Proponente: LUIZ ALBERTO RODRIGUES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS
Cidade/UF: Porto Alegre / RS

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