DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a reforma e ampliação das
instalações do Museu Vale do Arinos, situado no município de Juara/MT. A iniciativa visa
modernizar a infraestrutura do espaço, garantindo melhores condições para a preservação
do acervo, aprimoramento da experiência dos visitantes e fortalecimento da cultura local.
Com essa revitalização, buscamos não apenas valorizar o patrimônio histórico da região,
mas também fomentar a educação e o turismo cultural no município.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
251143 - Palco Principal do São João de Campina Grande
MULTI ENTRETENIMENTO PRODUCOES, SHOWS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.345.512/0001-60
Processo: 01400006018202531
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 4.000.537,50
Prazo de Captação: 09/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Palco Principal do São João de Campina Grande" visa
promover a cultura nordestina através de shows de artistas nacionais e internacionais,
atraindo milhares de visitantes. O palco principal proporciona uma experiência cultural
rica e diversificada, valorizando a tradição nordestina, e promovendo a cultura local,
atraindo turistas de todo o Brasil e do exterior.
251150 - Rafa Mariano - Origem
PPR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.021.559/0001-11
Processo: 01400006025202533
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 982.161,18
Prazo de Captação: 09/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto consiste na realização do lançamento da carreira artística
de Rafaela Mariano, contendo gravação de Álbum musical (POP/MPB), sendo distribuido
em canais digitais, com canções de sua autoria e Apresentações/Shows musicais em
importantes cidades brasileiras. Realizaremos Ensaios abertos ao público em todos os dias
de Show; disponibilizaremos em internet a gravação de um dos Shows e as músicas do
Álbum, que ficarão disponível no canal do Youtube de Rafaela, por tempo indefinido e em
caráter gratuito.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
251145 - MUSEU DA QUALIDADE
INSTITUTO FESTQUALI
CNPJ/CPF: 17.132.792/0001-50
Processo: 01400006020202519
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 9.717.450,00
Prazo de Captação: 09/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Estabelecer um espaço cultural que promova a conscientização sobre
gestão sustentável, qualidade e inovação, destacando sua relevância para a sociedade e
disseminando práticas de excelência organizacional. O Museu da Qualidade contribuirá
para a formação cultural, econômica e social ao disseminar conceitos fundamentais para
o avanço da gestão e sustentabilidade no Brasil.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 248, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
233267 - Sarau do Rio
ASSOCIACAO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E CULTURA ALEC
CNPJ/CPF: 11.790.545/0001-65
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Complementado: R$ 16.929,00
Valor total atual: R$ 208.048,50
234000 - Cultura e Arte no Sertão 2
INSTITUTO NOVO SERTAO
CNPJ/CPF: 22.985.281/0001-11
Cidade: Betânia do Piauí - PI;
Valor Complementado: R$ 28.897,11
Valor total atual: R$ 290.405,61
234519 - Circulação NÓS
Barracão Cultural Produções Artísticas SS Ltda ME
CNPJ/CPF: 05.613.627/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 20.117,96
Valor total atual: R$ 420.314,16
239386 - CENTRO CULTURAL DO AUTISTA - fase 1
ASSOCIAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OLMPIA
CNPJ/CPF: 49.014.525/0001-75
Cidade: OLIMPIA - SP;
Valor Complementado: R$ 12.717,85
Valor total atual: R$ 395.022,85
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231854 - FLORESCER NA ARTE - III EDIÇÃO
CTQT - CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIFICACAO NO TRANSPORTE
CNPJ/CPF: 07.791.484/0001-83
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 168.225,33
Valor total atual: R$ 541.161,91
233209 - SAMBABOOK BETH CARVALHO
MSK CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 36.183.163/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 253.584,00
Valor total atual: R$ 5.235.294,75
235622 - PLANO ANUAL GAIA+ 2024/2025
GAIA+
CNPJ/CPF: 21.354.603/0001-61
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Complementado: R$ 150.000,00
Valor total atual: R$ 2.870.382,48
243081 - Festival Amazônia em Movimento
INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA
CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 9.009,00
Valor total atual: R$ 1.486.563,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
235520 - PLANO ANUAL - ESPAÇO CULTURAL ACESA CAPUAVA
Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial Capuava
CNPJ/CPF: 05.332.435/0001-57
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Complementado: R$ 207.677,33
Valor total atual: R$ 954.005,33
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
231605 - Estação de Memórias
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0002-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 30.527,15
Valor total atual: R$ 850.350,89
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 249, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
239213 - Estação Cultura em Canela de Teatro e Dança
SANDRO R BONATTO SUSANA M SPIER LTDA
CNPJ/CPF: 49.552.163/0001-76
Cidade: CANELA - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
233253 - Músicas Tradicionais Judaicas
ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL RELIGIOSA CENTRO JUDAICO DO BROOKLIN
CNPJ/CPF: 04.180.343/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
239152 - Projeto frequência
HELOANE RODRIGUES DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.958.698-**
Cidade: IEPE - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
237512 - MAPA DO MUNDO COM RASURA
REVER PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 20.911.352/0001-06
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
249572 - II SEMINÁRIO NACIONAL DOS ANGOLEIROS DO BRASIL - II SNAB
CENTRO CULTURAL AFRO LATINO - C.C.A.L
CNPJ/CPF: 32.008.799/0001-59
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Prazo de Captação: 08/04/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233742 - Livro Israel Klabin: Pensamento é Ação
FUNDACAO GETULIO VARGAS
CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
241970 - Impressão e publicação do Livro Canto do Sabiá
Movimento Cultural SuperNova
CNPJ/CPF: 17.901.084/0001-37
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 20/09/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 250, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221614 - Os Campeiros - dança e música sulbrasileira
Espedito de Lima Abrahão Júnior
CNPJ/CPF: ***.994.110-**
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 59,40
Valor total atual: R$ 350.994,60
236178 - Grupos Folclóricos de Estrela - Tour Alemanha 2024
Núcleo Cultural de Estrela
CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93
Cidade: Estrela - RS;
Valor Reduzido: R$ 88,75
Valor total atual: R$ 490.332,91