DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO,
LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.724, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
13/01/2025, 
10/02/2025,
26/02/2025 
e
19/03/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de
janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
13/01/2025,
10/02/2025,
26/02/2025 e 19/03/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.073294/2024-12
Proponente: Associacao Beneficente Gamboa Ação
Título: Olé
Registro: 2405555
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.884.949/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 799.741,42
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1578 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 33632-7
Período de Captação até: 19/03/2027
2 - Processo: 71000.083477/2024-46
Proponente: Associacao Beneficente Gamboa Ação
Título: Festival Avante de Judô
Registro: 2406602
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.884.949/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 150.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1578 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 33631-9
Período de Captação até: 19/03/2027
3 - Processo: 71000.082263/2024-52
Proponente: Associação Cultural e Desportiva de Assis
Título: Basquetebol Educacional de Assis e Quatá no estado de São Paulo
Registro: 2406396
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.794.914/0001-86
Cidade: Assis UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 571.500,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0223 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 66712-9
Período de Captação até: 19/03/2027
4 - Processo: 71000.083081/2024-07
Proponente: Associacao de Bochas de São Marcos
Título: "Fórmula Truck 1603"
Registro: 2406560
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.577.054/0001-94
Cidade: São Marcos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 3.759.608,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29990-1
Período de Captação até: 19/03/2027
5 - Processo: 71000.077180/2024-41
Proponente: Associação Desportiva Henkan Judô
Título: Caminho Suave da Transformação
Registro: 2406262
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 04.291.730/0001-40
Cidade: Itajaí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 361.330,07
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4295 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 37063-0
Período de Captação até: 19/03/2027
6 - Processo: 71000.082265/2024-41
Proponente: Associação dos Guerreiros de Aço
Título: Esporte Para Todos II - AGUEA
Registro: 2406399
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.592.920/0001-74
Cidade: Senador Canedo UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 131.354,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4679 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45062-6
Período de Captação até: 19/03/2027
7 - Processo: 71000.083506/2024-70
Proponente: Automóvel Kart Clube de Brusque
Título: "Volta Perfeita"
Registro: 2406630
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 00.608.341/0001-44
Cidade: Brusque UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.128.525,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5233 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 21194-X
Período de Captação até: 19/03/2027
8 - Processo: 71000.073618/2024-12
Proponente: Associação Beneficente de Esportes e Cultura de Rio Claro
Título: Equipe de Ciclismo ABEC Rio Claro - Feminino - Ano 4
Registro: 2405640
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.040.368/0001-25
Cidade: Rio Claro UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 461.064,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0172 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 104789-2
Período de Captação até: 13/01/2027
9 - Processo: 71000.069513/2024-69
Proponente: Associacao de Futsal e Futebol - FUT - FERA
Título: Projeto Melhorviver
Registro: 2404695
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 32.563.346/0001-94
Cidade: Guará UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 101.080,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2092D V: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 23283-1
Período de Captação até: 10/02/2027
10 - Processo: 71000.076522/2024-14
Proponente: Associacao de Criadores do Cavalo Quarto de Milha do Estado do Rio de Janeiro
Título: Campeonato Estadual Tambor & Baliza
Registro: 2406059
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 03.743.412/0001-00
Cidade: Sapucaia UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 413.391,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4477 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 12445-1
Período de Captação até: 10/02/2027
11 - Processo: 71000.082999/2024-21
Proponente: Btec - Botuverá Esporte Clube
Título: Escola de Futsal - Formando Atletas para Vida
Registro: 2406508
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 44.309.132/0001-75
Cidade: Botuverá UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 114.791,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5345 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 10875-8
Período de Captação até: 19/03/2027
12 - Processo: 71000.082302/2024-11
Proponente: Centro de Promoção Social Fênix
Título: Esporte e Ginga
Registro: 2406427
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.004.527/0001-90
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 264.480,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1834 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35984-X
Período de Captação até: 19/03/2027
13 - Processo: 71000.082292/2024-14
Proponente: Federação de Surf do Estado do Rio de Janeiro
Título: Rio Surf Pro Junior
Registro: 2406419
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 48.048.645/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 785.299,41
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0289 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35624-7
Período de Captação até: 19/03/2027
14 - Processo: 71000.082987/2024-04
Proponente: Federação de Surf do Estado do Rio Grande do Norte
Título: Urca Challenge
Registro: 2406502
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 05.464.980/0001-05
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 1.484.134,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3698 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 54118-4
Período de Captação até: 19/03/2027
15 - Processo: 71000.082258/2024-40
Proponente: Futebol Clube Cascavel
Título: Nova Base SUB 15 - 2025
Registro: 2406394
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.312.917/0001-04
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 760.012,49
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 63897-8
Período de Captação até: 19/03/2027
16 - Processo: 71000.082259/2024-94
Proponente: Futebol Clube Cascavel
Título: Nova Base SUB 17 - 2025
Registro: 2406395
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.312.917/0001-04
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 964.112,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 63895-1
Período de Captação até: 19/03/2027