DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 765, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo nº: 48500.006937/2025-41. Interessado: BTG Pactual Commodities
Sertrading S.A., CNPJ/MF nº 04.626.426/0001-06. Decisão: (i) Autorizar a empresa BTG
Pactual Commodities Sertrading S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.626.426/0001- 06, a
atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 896, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Processos nº: Listados no Anexo I . Interessados: Listados no Anexo I. Decisão:
Revogar a autorização dos agentes listados no Anexo I para comercializar energia no
âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho consta dos autos dos processos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 932, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo nº 48500.003484/2022-58. Interessado: Fótons de Santa Marta
Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 38.305.268/0001-04. Objeto: Revogar o Despacho nº
3.132, de 25 de agosto de 2023, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Fótons de
Santa Marta 9, CEG UFV.RS.MS.055211-9.01, localizada no município de Paraíso das Águas,
no estado do Mato Grosso do Sul. A íntegra deste Despacho consta nos autos e encontra-
se disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 933, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo nº: 48500.002052/2022-20. Interessado: Fótons de Santa Marta Energias
Renováveis S.A., CNPJ nº 38.305.268/0001-04. Objeto: Revogar o Despacho nº 3.133, de 25 de
agosto de 2023, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Fótons de Santa Marta 10, CEG
UFV.RS.MS.055212-7.01, localizada no município de Paraíso das Águas, no estado do Mato
Grosso do Sul. A íntegra deste Despacho consta nos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 938, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo nº 48500.009490/2025-61. Interessado: Ventos de São Rafael Energias
Renováveis S.A., CNPJ nº 14.676.561/0001-10. Decisão: Indeferir o pedido de transferência
de titularidade da EOL Ventos de São Rafael 18, CEG EOL.CV.RN.072067-4.01. A íntegra
deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 946, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 48500.901744/2015-21. Interessado: Fótons de São Patrício
Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 21.917.903/0001-01. Objeto: Revogar a Resolução nº
12.548, de 30 de agosto de 2022, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Fótons de
São Patrício 02, CEG UFV.RS.CE.033233-0.01, localizada no município de Tianguá, no estado
do Ceará. A íntegra deste Despacho consta nos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 947, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 48500.901745/2015-76. Interessado: Fótons de São Patrício
Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 21.917.903/0001-01. Objeto: Revogar a Resolução nº
12.549, de 30 de agosto de 2022, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Fótons de
São Patrício 03, UFV.RS.CE.033234- 8.01, localizada no município de Ubajara, no estado do
Ceará. A íntegra deste Despacho consta nos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 948, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 48500.901740/2015-43. Interessado: Fótons de São Patrício
Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 21.917.903/0001-01. Objeto: Revogar a Resolução nº
12.550, de 30 de agosto de 2022, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Fótons de
São Patrício 04, UFV.RS.CE.033235- 6.01, localizada no município de Ubajara, no estado do
Ceará. A íntegra deste Despacho consta nos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 949, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 48500.905443/2020-34. Interessado: Fótons de São Patrício
Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 21.917.903/0001-01. Objeto: Revogar a Resolução nº
12.551, de 30 de agosto de 2022, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Fótons de
São Patrício 05, UFV.RS.CE.049882- 3.01, localizada no município de Ubajara, no estado do
Ceará. A íntegra deste Despacho consta nos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 951, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 48500.905442/2020-90. Interessado: Fótons de São Patrício
Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 21.917.903/0001-01. Objeto: Revogar a Resolução nº
12.552, de 30 de agosto de 2022, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Fótons de
São Patrício 06, UFV.RS.CE.049883- 1.01, localizada no município de Ubajara, no estado do
Ceará. A íntegra deste Despacho consta nos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 985, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Processo nº: 48500.005005/2025-81. Interessado: Norsol Norte Energia Solar
Ltda., CNPJ nº 30.878.781/0001-82. Decisão: Indeferir o pedido de alteração do
cronograma de implantação das UFV RQL 01 e 02, CEG UFV.RS.MG.032996-7.01 e
UFV.RS.MG.033969-5.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível
em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 988, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Processos nº: indicados no Anexo. Interessados: listados no Anexo. Decisão:
Transferir a titularidade das autorizações das UFV Belmonte 1-1, 1-4, 2-1 e 2-6. A íntegra
deste Despacho
(e seu anexo) constam
dos autos e estarão
disponíveis em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 991, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Processos nº: indicados no Anexo. Interessados: listados no Anexo. Decisão:
Transferir a titularidade das autorizações das EOL São Gabriel I, II, III, XII, XIII, XIV e XV . A
íntegra deste Despacho (e seu anexo) constam dos autos e estarão disponíveis em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 1.012, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Processo no: 48500.002724/2025-40. Interessado: Complexo Lagoa do Barro
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.365.015/0001-03. Decisão: Transfere
a autorização da UFV Solar Lagoa do Barro conforme disposto no anexo. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 3.139, de 17 de outubro de 2024, constante do Processo nº 48500.006346/2023-10, , publicado no D.O. de 18.10.2024, seção 1, p. 64, v. 162, n. 203, alterar
as coordenadas geográficas das EOL do
Anexo, conforme o Anexo II.. A integra desse Despacho consta dos autos
e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br/,
ANEXO II
.
Potência
.
EO L
C EG
Latitude
Longitude
Localização
Instalada
. .
.
.
.
.
.(kW)
.
Serra
EO L . C V . R S . 0 7 4 9 8 7 -
-29,110613
-50,488436
São Francisco
186.000,00
.
.Gaúcha
.7.01
.
.
.de Paula/RS
.
.
Rota Do
EO L . C V . R S . 0 7 4 9 8 8 -
-29,174110
-50,624627
São Francisco
365.800,00
.
.Sol 01
.5.01
.
.
.de Paula/RS
.
.
Rota Do
EO L . C V . R S . 0 7 4 9 8 9 -
-29,031257
-50,534369
São Francisco
359.600,00
.
.Sol 02
.3.01
.
.
.de Paula/RS
.
.
Rota Do
EO L . C V . R S . 0 7 4 9 9 0 -
-29,207067
-50,471133
São Francisco
365.800,00
.
.Sol 03
.7.01
.
.
.de Paula/RS
.
.
Rota Do
EO L . C V . R S . 0 7 4 9 9 1 -
-29,289972
-50,420536
São Francisco
334.800,00
.
.Sol 04
.5.01
.
.
.de Paula/RS
.
.
Rota Do
EO L . C V . R S . 0 7 4 9 9 2 -
-29,083096
-50,235940
Cambará do
223.200,00
.
.Sol 05
.3.01
.
.
.Sul /RS
.
.
Rota Do
EO L . C V . R S . 0 7 4 9 9 3 -
-29,174824
-50,246141
Cambará do
223.200,00
.
.Sol 06
.1.01
.
.
.Sul /RS
.