DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU, Seção III, Edição do dia 08/04/2025, pág. 278. referente ao
Processo SME n° 7/2025 - Concorrência Eletrônica n° 3/2025 pelo CÓDIGO:
05302025040800278. ONDE-SE: R$ 288.696,71 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos
e noventa e seis reais e setenta e um centavos). LEIA-SE: R$ 288.689,91 (duzentos e
oitenta e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos).
Lajedo/PE 9 de abril de 2025.
GEORGE SOBRAL DE MELO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025/ PMP
PROCESSO Nº 044/2025/
PMP.OBJETO: contratação de empresa
especializada em
fornecimento parcelado de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania e Secretaria de
Esporte e Lazer no Município. Valor estimando de contratação R$ 590.320,65.Início do
acolhimento das propostas: dia 11/04/2025. Até ás 08h do dia 25/04/2025. Abertura das
Propostas: às 08h30 do dia 25/04/2025. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia
25/04/2025. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus
anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(87) 3835- 8708, e-mail cplpesqueira@gmail.com, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.
Pesqueira - PE, 09 de abril de 2025. Juliana Moura Pinheiro -Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025/PMP
Processo Nº 46/2025
OBJETO: contratação de empresa para aquisição parcelada de material de
refrigeração e eletrodomésticos para atende as demandas da Prefeitura Municipal de
Pesqueira-PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal
de Inclusão Social e Cidadania. Valor estimando de contratação de R$ 1.836.179,36. Início
do acolhimento das propostas: a partir do dia 11/04/2025. Limite para acolhimento das
propostas: 08h do dia 28/04/2025. Abertura das Propostas: às 08h30 do dia 28/04/2025.
Início da Sessão de disputa: às 14h, do dia 28/04/2025. Sistema Eletrônico Utilizado:
http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo
endereço
da sessão
de
abertura
ou através
do
Fone:
(87) 3835-
8708,
e-mail
cplpesqueira@gmail.com, de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 09 de abril de
2025. -Juliana Moura Pinheiro -Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025/PMP
PROCESSO Nº 48/2025/ PMP
OBJETO: contratação de empresa para aquisição parcelada de mobiliário para
atende as demandas da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação e Secretaria
Municipal de Inclusão Social e Cidadania. Valor estimando de contratação de R$
2.591.988,48. Início do acolhimento das propostas: dia 11/04/2025 até ás 08h do dia
30/04/2025. Abertura das Propostas: às 08h30 do dia 30/04/2025. Início da Sessão de
disputa:
às
10h,
do
dia
30/04/2025.
Sistema
Eletrônico
Utilizado:
http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cplpesqueira@gmail.com,
de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 09 de abril de 2025.
JULIANA MOURA PINHEIRO
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FME
Processo Nº 13/2025/FME
OBJETO: Construção de Unidade Escolar de Educação de Tempo Integral
(ESCOLA BAIXA GRANDE) da Rede Pública do Município, no Bairro Baixa Grande, conforme
projeto escola 13 salas - térreo, desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) para o Programa Escolas em Tempo Integral, ESCOLA 13 SALAS - T É R R EO
- NÚMERO DO PROGRAMA: 2629820240012 - NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - ESCOLAS EM
TEMPO INTEGRAL- NÚMERO IDENTIFICADOR DA PROPOSTA: 004005/2024- INSTRUMENTO:
964190/2024. Valor estimando de contratação de R$ 10.670.589,55. Início do acolhimento
das propostas: dia 11/04/2025 até ás 08h do dia 29/04/2025. Abertura das Propostas: às
08h30 do dia 29/04/2025. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 29/04/2025. Sistema
Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708,
e-mail cplpesqueira@gmail.com, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/FME
PROCESSO Nº 14/2025/FME
OBJETO: Construção de unidade escolar
de educação infantil (CRECHE
Pintanguinha) da rede pública do município de PESQUEIRA/PE, no bairro Pitanguinha,
conforme Projeto Padrão Tipo 2, desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) para o Programa Proinfância CRECHE FNDE TIPO 2 - NÚMERO DO
PROGRAMA: 2629820240011 - NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de
Educação Infantil- Número Identificador Da Proposta: 003856/2024 - INSTRUMENTO:
964162/2024. Valor estimando de contratação de R$ 3.183.963,34. Início do acolhimento
das propostas: dia 11/04/2025 até ás 08h do dia 29/04/2025. Abertura das Propostas: às
08h30 do dia 29/04/2025. Início da Sessão de disputa: às 11h do dia 29/04/2025. Sistema
Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708,
e-mail cplpesqueira@gmail.com, de 08h às 13h, de nos dias úteis. Pesqueira - PE, 09 de
abril de 2025.
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PA nº 100/2025.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS
destinados à Casa de Apoio situada em Recife-PE (TFD de Petrolina/PE) - SESAU. Edital
disponível em: 10/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço:
Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial
da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do
Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das
propostas
a
partir
do
dia
11/04/2025,
a
partir
das
09h00
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 213.128,77. Abertura das
propostas:
28/04/2025
às
09h
(nove
horas),
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 9 de abril de 2025.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE Nº 3/2025
ARP Nº 006/2025 (PE Nº 003/2025). Objeto Contratação de empresa para confecção de
material gráfico e serigráfico para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: COLORE
GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 27.504.890/0001-25, GLOBAL R$ 35.188,47.
Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 28/03/2025. Vigência: 01 (um) ano.
ARP Nº 007/2025 (PE Nº 003/2025). Objeto Contratação de empresa para confecção de
material gráfico e serigráfico para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: KLF
GRAFICA LTDA, CNPJ 56.092.814/0001-58, GLOBAL R$ 23.985,50. Amparo legal: lei Federal
nº 14.133/2021. Data 31/03/2025. Vigência: 01 (um) ano.
ARP Nº 009/2025 (PE Nº 003/2025). Objeto Contratação de empresa para confecção de
material gráfico e serigráfico para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: SANTA
ORANNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 42.746.467/0001-25, GLOBAL R$ 74.990,00.
Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 31/03/2025. Vigência: 01 (um) ano.
ARP Nº 010/2025 (PE Nº 003/2025). Objeto Contratação de empresa para confecção de
material gráfico e serigráfico para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte:
AZALINI SINALIZACAO LTDA, CNPJ 46.257.514/0001-28, GLOBAL R$ 53.213,55. Amparo
legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 01/04/2025. Vigência: 01 (um) ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PE Nº 69/2024
CONTRATO Nº 393/2025 (PE Nº 069/2024). Objeto Gêneros alimentícios (perecíveis) Fundo
Municipal
de
Saúde.
Contratada: BRUNNO
HEBERTHY
BORGES
DE
CARVALHO,
47.158.149/0001-67, GLOBAL R$ 17.166,60. Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data
28/03/2025. Vigência: 12(doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 FMS
Processo Nº 9/2025/FMS
OBJETO:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento,
parcelado,
de
Medicamentos destinados ao hospital São Sebastião do município. Valor R$ 1.187.195,10.
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 10/04/2025 até ás 09h do dia
30/04/2025. Início da Sessão de disputa: ás 11:30h. do dia 30/04/2025. Edital e seus
anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 FMS
PROCESSO Nº 10/2025/FMS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de material
médico para o hospital São Sebastião do município de Poção. Valor R$ 2.497.438,59. Início
do acolhimento das propostas: dia 10/04/2025 até ás 09h do dia 30/04/2025. Início da
Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 30/04/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos
através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 9 de Abril de 2025
ALAN THIAGO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Pregão Eletrônico Nº 00006/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a Prefeitura Municipal de
Quixaba PE. Valor: R$259.796,80. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de
Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 23 de Maio de 2025. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
anexos
endereços
eletrônicos:
www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87)
3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Quixaba, 9 de abril de 2025.
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025 - PREGÃO Nº
007/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na
REALIZAÇÃO
DE
TREINAMENTOS,
CURSOS E
OFICINAS DE
CAPACITAÇÃO
PARA MICROEMPRESAS
E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Inovação, Turismo e Agricultura do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE,
relacionado ao convênio N.º 960242/2024. Valor do Orçamento Inicial R$ 546.161,50
(quinhentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Data
e hora da abertura: 28/04/2025 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio:
www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital
e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e
esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada
a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das
08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço
eletrônico licitsantacc@outlook.com.
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 9 de abril de 2025.
DÉBORA ESTEFFENS ARAÚJO SANTOS MAIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Nº: 004/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. Compra. Tipo
menor preço. Aquisição imediata e urgente de Equipamentos e Utensílios para nova
Cozinha Comunitária da Secretaria Municipal de Ação Social de São José do Egito/PE. Valor:
R$69.568,08. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da
fase
de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.saojosedoegito.pe.br; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das
14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis.
São José do Egito, 9 de abril de 2025.
VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA.
Pregoeiro