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DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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200
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2024
Processo
021/2024, Concorrência
002/2024, CONTRATO
056/2024. Contratada: LAC
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.667.154/0001-68. Objeto do 1º Aditivo:
Reajuste de preço referente ao acréscimo dos itens do objeto contratado. Valor global
reajustado ao contrato: R$ 40.016,15. Valor global atualizado do contrato: R$ 582.890,75.
Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 28/02/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2024
Pregão Eletrônico nº. 028/2023, Processo nº. 055/2023, Objeto do contrato: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços facilities, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste contrato. Objeto do 1º termo Aditivo:
prorrogação da vigência contratual do Contrato nº °. 015/2024, compreendidos entre 24 de
março de 2025 a 25 de março de 2026. Contratada: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ n°: 23.505.796/0001-30. Respaldo Legal: Lei 8.666/93. Solidão - PE, em 24/03/2025.
Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11023/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 023/2025. PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº SESAU 11011/2025.
A sessão dia 24/04/2025 - ás 09:000min. Descrição Objeto: Contratação de
fornecedor para a aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos para atender a rede do
município de Terra Nova/PE. Valor estimado: 70.730,45 (setenta mil, setecentos e trinta
reais e quarenta e cinco centavos).
Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro,
Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site:https:licitaterranovape.com.br. e
www.terranova.pe.gov.br. E-mail: licitacao@terranova.pe.gov.br
Terra Nova - PE, 9 de abril de 2025.
VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11024/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 024/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU 11012/2025. A sessão dia 29/04/2025 - ás 09:000min.
Descrição Objeto: Aquisição de medicamentos veterinário (não-humanos) para atender o
centro de castração animal resultando em compromissos significativos no município de
Terra Nova/PE. Valor estimado: R$ 75.261,55 (setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e
um reais e cinquenta e cinco centavos).
Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro,
Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site:https:licitaterranovape.com.br. e
www.terranova.pe.gov.br. E-mail: licitacao@terranova.pe.gov.br
Terra Nova - PE, 9 de abril de 2025.
VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, por meio do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, promoverá CONCORRENCIA N° 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada para a execução das obras de construção de Creche Tipo 1
Padrão FNDE nos termos da Proposta nº 003714/2024 e do Convênio nº 965457/2024. Tipo
de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do
acolhimento das propostas: 15/04/2025, às 09:00h. Abertura das propostas: 30/04/2025,às
08:00h.Iníciodasessãodedisputadepreços:30/04/2025,às08:10h.
P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r .
EDITAL: https://alegretedopiaui.pi.gov.br,www.bbmnetlicitacoes.com.br,https://
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e pmalegretepi@yahoo.com.br.
INFORMACOES: pmalegretepi@yahoo.com.br ou na na Rua Gregório Ramos, n°
94, Centro, CEP: 64.675-000, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min.
Alegrete do Piauí - PI, 9 de Abril de 2025.
ANTÔNIO ISMAEL DE LIMA MAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0769/2025 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de construção diversos,
madeira, pisos e outros, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da
Prefeitura
Municipal
de
Amarante/PI/PMA/PI. 
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal 
de
Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: EMPÓRIO LICITA COMÉRCIO &
SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 58.716.097/0001 - 13. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão
Eletrônico SRP 011/2025, Ata de Registro de Preços 011/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Global: R$ 1.229.768,75 (Um milhão duzentos e vinte e nove mil setecentos e sessenta e oito reais
e setenta e cinco centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento
de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000;
15.122.0002.2046.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000;
08.245.0009.2063.0000. Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 28/03/2025 a
28/03/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva.
Contratado: Emporio Licita Comércio & Serviços Ltda - ME: Hendrewel Ferreira Nunes.
Amarante-PI, 28 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0768/2025 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material elétrico e outros, para
atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de
Amarante/PI/PMA/PI. 
CONTRATANTE:
Prefeitura 
Municipal
de 
Amarante/PMA/PI. 
CNPJ:
06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: EMPÓRIO LICITA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ:
58.716.097/0001 - 13. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 012/2025,
Ata de Registro de Preços 012/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 973.826,30
(Novecentos e Setenta e Três Mil Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Trinta Centavos). Fontes de Recursos:
FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária:
04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 15.122.0002.2046.0000; 12.365.0004.2030.0000;
10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000. Fonte: 500; 600; 661;660;
540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 03/04/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data
Assinatura: 03/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da
Guia da Silva. Contratado: Emporio Licita Comércio & Serviços Ltda - ME: Hendrewel Ferreira Nunes.
Amarante-PI, 03 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0307/2025 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças para ar-condicionado,
para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de
Amarante
PMA/PI. CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de Amarante/PMA/PI.
CNPJ:
06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: B G COSTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME. CNPJ:
20.070.216/0001-30. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP
06/2025, Ata de Registro de Preços 06/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global:
R$ 877.070,85 (Oitocentos e Setenta e Sete Mil Setenta Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Fontes
de
Recursos:
FPM,
ICMS,
FUNDEB 30%,
FMS,
FMAS
-
Dotação
Orçamentária:
04.122.002.2009.0000; 12.361.004.2028.0000; 12.365.004.2030.0000; 10;301.005.1014.0000;
08.244.009.2065.0000, Elemento de Despesa: 44.90.52. Fonte: 500; 540,542; 601;660. VIGÊNCIA:
03/04/2025 a 03/04/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 03/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva.
Contratado: B G COSTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME: Carlos Ronan Pereira da Costa.
Amarante-PI, 03 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025 SRP. Menor preço. Objeto
registro de preços para aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município de
Arraial - PI. Data de realização: 28/04/2025, às 08:00. Fonte: CV. Ministério do Esporte nº
954110/2023 e contrapartida.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025. Menor preço. Objeto:
contratação de empresa para Construção de Palco de Eventos no Município de Arraial-PI. Data
de realização: 29/04/2025, às 08:00. Fonte: Recursos de transferência especial, fpm, icms, iss
e outros. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av.
Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 9 de abril de 2025
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 027/2025. Processo Administrativo nº 171/2025. Objeto da licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS,
ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI. Tipo de Licitação:
Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma
geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº
123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB -
COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E
OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 25 de abril de 2025. Hora da Abertura:
10:00 h. Valor Previsto: R$ 155.559,66 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e
cinquenta 
e
nove 
reais
e 
sessenta
e 
seis
centavos). 
Sistema
eletrônico:
https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa
Grande
do Ribeiro,
localizada
na Praça
Chiquinho
Ezequiel,
2222, centro;
E-
mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 8 de abril de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 028/2025. Processo Administrativo nº 172/2025. Objeto da licitação:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço
por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação
correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -
ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS
PRÓPRIOS. Data da Abertura: 30 de abril de 2025. Hora da Abertura: 11:00 h. Valor
Previsto: R$ 144.653,40 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais
e quarenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações:
Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho
Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 8 de abril de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROC. Nº 028/2025. A Prefeitura Municipal Beneditinos - PI, através do
Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas
para a contratação de empresa especializada para recuperação asfáltica em CBUQ da Avenida
Severo Eulálio do Município de Beneditinos - PI.Período de propostas: de 11/04/2025 à
16/04/2025,.Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e
suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.
IGOR MENDES DA SILVA
Agente de Contratação

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