DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 - H .CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAINÓPOLIS/PI CONTRATADO (A): JOSÉ ANTONIO DA COSTA.OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE,. VALOR GLOBAL: R$ 39.760,90 por DAP por ano civil, referente
à sua produção. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 /03/2025 .
CHAMADA
PÚBLICA
N°
001/2025 -
I.CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ITAINÓPOLIS/PI CONTRATADO (A): MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA DA COSTA, OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 .PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 /03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 2/2025, publicado em
09/04/2025, no DOU 3, Edição nº 68, pág. 316. ONDE SE LÊ: Jatobá do Piauí - PI, 7 de abril
de 2025. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro. LEIA SE: Jatobá do Piauí - PI, 07 de abril de
2025. Antônio Francisco de Oliveira Sousa, Agente de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
Ato Administrativo
CA nº 046/2025 - PMJF/PI. Vinculação: PA nº 053/2025 - PMJF/PI. Objeto: Locação de
Estruturas Físicas p/ Eventos (Adesão). Fundamento Legal: DF. Nº 11.462/2023. Beneficiária:
Alison Monteiro Batista Ltda. (CNPJ nº 06.554.760/0001-27) Demandante: Prefeitura
Municipal de José de Freitas/PI Interveniente: Secretaria Municipal de Administração -
(CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Valor/Autorizado: Cf. Contrato (detalhamento) Informações:
UL/GOV - PMJF/PI - Fone: (86) 97400-6369 E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001; Contrato nº 024/2024; Processo nº 024/2024; Pregão Eletrônico SRP nº
008/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Comercial
Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11. Clausula aditivada: Cláusula décima primeira
(vigência) - estendida para 27 de março de 2025 a 26 de março de 2026. Assinatura do
Aditivo: 26 de março de 2025. Marcolândia - PI, 26 de março de 2025. Corinto Machado
de Matos Neto, Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 033/2025; Processo nº 038/2025; Pregão Eletrônico nº 013/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Global Mais Veículos LTDA, CNPJ:
32.247.281/0001-78. Objeto: Aquisição de veículos para atender as demandas das
Unidades Básicas de Saúde de Marcolândia - PI. Valor: R$ 194.000,00 (cento e noventa e
quatro mil reais). Fonte de Recurso: FPM, FMS, ICMS, Recursos Próprios, Proposta FNS nº
11890095000124003/2024. Assinatura do Contrato: 08 de abril de 2025. Vigência: 08 de
abril de 2025 a 07 de abril de 2026. Marcolândia - PI, 08 de abril de 2025. Corinto
Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal.
Contrato nº 034/2025; Processo nº 033/2025; Concorrência Eletrônico nº 004/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Maanaim Construções e
Serviços LTDA, CNPJ: 40.551.537/0001-64. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução da construção da feira livre dos animais de Marcolândia-PI. Valor: R$ 677.947,50
(seiscentos e setenta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do
Contrato: 08 de abril de 2025. Vigência: 08 de abril de 2025 a 07 de abril de 2026. Marcolândia
- PI, 08 de abril de 2025. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
038/2025, procedimento nº 013/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da
empresa vencedora Global Mais Veiculos LTDA, CNPJ 32.247.281/0001-78, com o preço
total de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). Marcolândia - PI, 08 de abril
de 2025. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO. Prefeito Municipal
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
034/2025, procedimento nº 004/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônico, em favor
da empresa vencedora Maanaim Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 40.551.537/0001-64,
com o preço total de R$ 677.947,50 (seiscentos e setenta e sete mil novecentos e quarenta
e sete reais e cinquenta centavos).
Marcolândia - PI, 8 de abril de 2025.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a
abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei
Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar
quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação.
Poderão
ofertar proposta
os fornecedores
que tiverem
especialidade
correspondente ao objeto de contratação.
Dispensa de Licitação NLL nº 004/2025.
Processo Administrativo nº 16/2025
Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
AGRICULTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS NECESSÁRIAS NO PLEITO DA CERTIFICAÇÃO
SELO AMBIENTAL (ICMS ECOLÓGICO) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.
Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021
Fonte de Recurso: 1.500.
Recebimento das propostas: até 16 de abril de 2025
Abertura da Sessão: 08h do dia 16 de abril de 2025
Período de lances: 6 horas
Local: Bolsa Nacional de Compras
Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo
- Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo
- PI, Portal da Transparência.
Morro Cabeça no Tempo-PI, 8 de abril de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação I
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: MESSIAS DE MELO
BARBOSA, inscrito no CPF n° 048.778.663.70. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 17.227,43 (
Dezessete mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000/ 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento
de
Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: BERNARDO BORGES
FERREIRA, inscrito no CPF n° 054.189.283.50 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 15.793,29 (
Quinze mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000/ 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: FRANCISCA DÉBORA SILVA
OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 066.675.213.35 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 19.583,54 (
Dezenove mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: FRANCISCO DE SOUSA
PEREIRA, inscrito no CPF n° 517.144.773.04 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 19.950,57 (
Dezenove mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. Elemento de
Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: FRANCISCO ANAST ÁC I O
BARBOSA, inscrito no CPF n° 181.275.253.91 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 19.244,69
(Dezenove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. Elemento de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2.025 -
PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇ ÃO
FNDE Nº 26/2013. Contratado: MARIA ALVES FERREIRA, inscrito no CPF n° 000.735.003.13
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº
06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 18.916,03 (Dezoito mil, novecentos e dezesseis reais e
três centavos); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 /
12.365.0008.2024.0000
/
12.365.0008.2111.0000
/
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto
Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12
(doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: SAMUEL DOS SANTOS
ANDRADE, inscrito no CPF n° 036.137.153.50 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 19.884,37 (
Dezenove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.
Elemento
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
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