DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: ANTONIO DA SILVA
GONÇALVES, inscrito no CPF 041.054.103.69 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 12.923,89
(Doze mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.
Elemento
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2.025 -
PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE
Nº 26/2013. Contratado: AGOSTINHO PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 552.660.613.91,
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-
62.Valor Global: R$ 19.074,00 ( Dezenove mil e setenta e quatro reais); Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 /
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade:
2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: ANTONIA EMANUELE
MEDEIROS SILVA, inscrito no CPF: 066.686.733.09, Contratante: Prefeitura Municipal de
Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$
19.513,00
(Dezenove
mil,
quinhentos
e
treze
reais);
Dotação
Orçamentária:
12.361.0008.2016.0000
/
12.361.0008.2017.0000
/
12.365.0008.2024.0000
/
12.365.0008.2111.0000/
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025. OBJETO:
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de hospedagem (pensão) para pacientes do município de Picos em
tratamento médico na cidade de Teresina-Pi, incluindo acomodação, alimentação diária e
manutenção das condições de higiene e conforto, conforme normas sanitárias vigentes, em
atendimento às necessidades do município e suas secretarias. Tipo de licitação: Menor
preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das
propostas: 09/04/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 28/04/2025, às 13:00 h. Início
da
sessão
de
disputa
depreços:28/04/2025,às13:10h.PLATAFORMA:www.novo
bbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.
brehttps://www2.picos.pi.gov.br. Informações: licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos
Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h.
Picos/PI, 7 de abril de 2025.
ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O
pregoeiro da
Prefeitura
Municipal de
Piripiri-PI,
situado no
Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com
objeto Registro de preço para a Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de
limpeza, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e
Desenvolvimento Social - SETAS do município de Piripiri-Pi. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 11/04/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO:
29/04/2025 ÀS 09h, no valor de R$ 311.995,50 (trezentos e onze mil, novecentos e noventa
e cinco reais e cinquenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 9 de abril de 2025.
CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com
objeto: Registro de preço para a aquisição de produtos de gêneros alimentícios não
perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistenciais atendidas pela
Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 11/04/2025 ÀS 08h.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 28/04/2024 ÀS 09h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de
R$ 705.609,45 (setecentos e cinco mil, seiscentos e nove reais e quarenta e cinco
centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no
que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 9 de abril de 2025.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Coleta, Transbordo e
Tratamento de Resíduos Hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre do Piauí.
VALOR TOTAL: R$ 36.544,52 (trinta e seis mil e quinhentos e quarenta e quatro
reais e cinquenta e dois centavos).
FONTE DE RECURSOS: FUS e Outros da Prefeitura.
BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21.
ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a
proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os
praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: NAT U S
AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 12.710.740/0001-09, com o valor de R$ 36.544,52 (trinta e seis
mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); e, o Prefeito
Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71,
Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.
HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto
da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento
licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.
Porto Alegre do Piauí (PI), 9 de abril de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 029/2025.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da
rede municipal e estadual de ensino do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de
Licitação: Menor preço por item. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021.
Fonte de Recurso: 500, 550, 553, 571, 540, 541, 542. Elemento de despesa 33.90.39. Valor
Estimado: Rota I - R$ 7,23 Por Km Rodado; Rota II - R$ 7,23 Por Km Rodado; Rota III- R$
7,23 Por Km Rodado; Rota IV - R$ 7,23 Por Km Rodado; Rota V - R$ 7,23 Por Km Rodado;
Rota VI - R$ 7,23 Por Km Rodado; Rota VII - R$ 7,23 Por Km Rodado. Data da abertura:
05/05/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos:
https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos
de esclarecimentos: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí (PI), 9 de abril de 2025.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025, Processo
Administrativo N° 091/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S
DE LIMPEZA PÚBLICA, ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA-PI: COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, VARRIÇÃO E ENTULHO;
VARRIÇÃO MANUAL; CAPINAÇÃO MANUAL. Data e horário do início da disputa: 09hrs do
dia 28/04/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira.
www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira (PI), 9 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025, Processo
Administrativo N° 092/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo
como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
PESADAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, EM REGIME DE HORA/DIÁRIA, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Data e horário do início
da disputa: 11:00hrs do dia 28/04/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São
João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira (PI), 9 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 10/2025 PA 37/2025
Objeto AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS NOS TEMAS DE LITERATURA
INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, PARA DESENVOLVER A
LEITURA, A CRIATIVIDADE E TRABALHAR A FEIRA LITERÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet -
https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 15/04/2025. Horário da Fase de Lances:
09:00 às 14:00h Link: https://portal.licitanet.com.br.
São João do Piauí-PI, 8 de abril de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1160/2025
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA
LOCALIDADE OLARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME CONVÊNIO Nº
966039. Início das Propostas: 10/04/2025 08:20. Abertura das Propostas: 28/04/2025 08:21.
LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR
PREVISTO: R$ 479.000,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil reais). FONTE DE RECURSO: 700 -
RECURSO
UNIÃO;
706
-
(TRANSF
ESPECIAL
DA
UNIÃO).
EDITAL
DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), Portal da Transparência e Mural de licitação do
TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 9 de abril de 2025.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
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