DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 031/2025 Processo Administrativo nº 031/2025 Concorrência
eletrônica nº 001/2025 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de
empresa para a execução dos serviços de obras e engenharia visando a implementação de
um sistema integrado de drenagem e recapeamento de vias públicas no Município de São
Miguel da Baixa Grande- PI. Contratante: Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.
Contratado: L A M BARBOSA & R M DE JESUS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº
33.252.055/0001-48. Data da assinatura: 07 de Março de 2025. Valor: Valor global R$
934.473,70 (novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta
centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025,
a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 105 da
Lei n° 14.133, de 2021. Fonte de Recursos: Recursos Próprios, no elemento de despesa
44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 067/2025. O Município de São Miguel da Baixa
Grande- PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025,
torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço por
item, no dia 28 de abril de 2025, às 07h30 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a
Prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender às necessidades do
Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme especificações detalhadas no
Termo de Referência. Fonte de recursos: Recursos Próprios. A sessão eletrônica será
realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o
edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 27
de março de 2025. Luciana Sales e Silva, pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Administrativo nº 068/2025. O Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, por
intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025, torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo menor preço por item, no dia 25 de abril de 2025, às 07h30
(horário de Brasília). O objeto da licitação é a aquisição futura e parcelada de materiais de expedientes
para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI,
por meio de registro de preços. Fonte de recursos: recursos próprios, FPM, ICMS, FUS, FMS, FMAS,
arrecadação, incremento PAB, e custeio social. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço
eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarão disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br).
São Miguel da Baixa Grande, 27 de março de 2025. Luciana Sales e Silva, pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Administrativo nº 069/2025. O Município de São Miguel da Baixa
Grande- PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025,
torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2025, do tipo menor preço, no dia
25 de abril de 2025, às 09h30 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a aquisição de
fardamentos escolar para os alunos das escolas da rede municipal de ensino do Município
de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos:
recursos próprios, FPM, ICMS, FUNDEB 30%. A sessão eletrônica será realizada por meio do
endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos
estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 27 de março de 2025.
Luciana Sales e Silva, pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Administrativo nº 070/2025. O Município de São Miguel da Baixa
Grande- PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025,
torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 012/2025, do tipo menor preço por lote,
no dia 25 de abril de 2025, às 11h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a
contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda
escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São
Miguel da Baixa Grande - PI, por meio de registro de preços, conforme termo de
referência. Fonte de recursos: recursos do PNAE, e recursos Próprios. A sessão eletrônica
será realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br,
e o edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br).
São Miguel da Baixa Grande, 27 de março de 2025.
LUCIANA SALES E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Proc. Adm. nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
recuperação de estradas vicinais (Localidades Baixa dos Mouras e Escondido) Zona Rural do
Município de Sussuapara-PI". Valor: R$ 250.000,00. Menor preço Lote. Recurso: Emenda
Especial, Financiamento Finisa, Custeio e FPM. O Edital e seus respectivos anexos, bem como
informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão
disponíveis
no
endereço
acima
ou
pelos
sites:
www.novobbmnet.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/ e cplsussuapara@ gmail.com. Data de abertura: 08h do dia
30/04/2025, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.
Sussuapara - PI, 9 de abril de 2025.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.009087/2025-79
CÓDIGO UASG: 927337
Objeto: Contratação emergencial para Fornecimento de Medicamentos/insumos
decorrente da decretação de Calamidade Pública em Saúde pelo Município de Teresina, para
atender o Hospital de Urgência de Teresina. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 10/04/2025
nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br/app/editais),
https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br VALOR TOTAL ESTIMADO
DA CONTRATAÇÃO: R$ 212.892,96 (Duzentos e doze mil, oitocentos e noventa e dois reais e
noventa e seis centavos). Fonte de Recursos: 600 e 659. DATA DA SESSÃO: 16/04/2025 das
08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE
TEMPO: horário de Brasília. INFORMAÇÕES: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-
8760/8761.
Teresina(PI), 7 de abril de 2025.
ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Presidente da FMS/PMT
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.011638/2025-72
CÓDIGO UASG: 927337
Objeto: Contratação emergencial para aquisição de material de consumo (Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP). DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 10/04/2025 nos
endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br/app/editais),
https://www.tce.pi.gov.br,
https://site.fms.pmt.pi.gov.br
VALOR
TOTAL
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 830.992,35 (oitocentos e trinta mil, novecentos e
noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. DATA
DA
SESSÃO:
16/04/2025
das
08h:00
min
até
14h:00
min.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. INFORM AÇÕ ES :
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 7 de abril de 2025.
ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Presidente da FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROC.ADM Nº 16º/2025.
A Secretaria De Educação Do Município De Varzea Grande-Pi, torna público,para
conhecimento dos interessados que no dia 07 de maio de 2025 às 09h:00min realizará credenciamento
na forma eletrônica, através do portal de compras .(https://www.comprasvarzeagrande.com.br/) para
Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar
Rural E Demais Beneficiários Que Se Enquadrem Nas Disposições Legais, Para Alimentação Escolar Em
Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae), Para Atender Às Necessidades Do
Município De Várzea Grande - Pi, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2025. Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no hora rio de 08h00min
a s 13h30min horas, e disponí vel no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de
Compras de Va rzea Grande-PI. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
MARIA DA PAZ FERREIRA NUNES
Secretária Municipal de Educação de Várzea Grande - PI
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna
público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00009/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 23/04/2025 às 08h:00min, cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE
KIT BEBÊ, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. O edital
poderá
ser
adquirido
na
sede
da
Prefeitura
ou
através
dos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e
pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às
13h00min.
Alexandria/RN, 9 de abril de 2025
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna
público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00010/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 28/04/2025 às 08h:00min, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SOLDA E CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÕES E OUTROS, conforme especificações
constantes no Instrumento Convocatório. O edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer
dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail:
cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-
feira, das 07h00min às 13h00min.
Alexandria/RN, 9 de abril de 2025
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna
público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00011/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 23/04/2025 às 10h:00min, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SUCOS, conforme
especificações constantes no Instrumento Convocatório. O edital poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como
qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-
mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a
sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
Alexandria/RN, 9 de abril de 2025
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
D ES P AC H O
Ref. Processo PMC-CAICÓ/RN nº 2025.04.09.0032
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Assunto: Adesão nº 001/2025 à Ata de Registro de Preços nº 005/2023 do Pregão
Eletrônico nº 006/2023 (SRP) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
para AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DO TIPO ONUREA PISO ALTO, para o
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.
TERMO CONJUNTO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo
em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade
administrativa e do interesse público, assim como todos os outros princípios que regem as
relações da Administração Pública. De acordo. ADJUDICO o processo em referência e, em
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