DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta
a licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025-SRP. Objeto: Eventual Contratação de Serviços para
execução de diversas obras no Município. Abertura: 25/04/25, às 09h00min. O Edital está à
disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e www.bll.org.br.
Porto Lucena-RS, 9 de abril de 2025.
IURY SOMMER ZABOLOTSKY
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE POUSO NOVO, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - centro,
Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo os documentos de habilitação e proposta para
RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O ARROIO LEITE NA COMUNIDADE DE ARROIO DO LEITE NO
MUNICÍPIO DE POUSO NOVO/RS, no dia 28 de abril de 2025, ás 09:00 h. Mais informações sobre o edital
no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou pelo e-mail: compras@pousonovo.rs.gov.br
ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.pousonovo.rs.gov.br/.
Pouso Novo, 9 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO BONACINA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2025, prorrogação de prazo de abertura. Nova data de
abertura dia 29/04/2025, às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para REESTABELECIMENTO DE VIAS
PÚBLICAS COM 05 (CINCO) MUROS DE CONTENÇÃO - GABIÕES, em várias localidades da Cidade
de Rolante/RS em pontos que foram afetados pelas cheias de maio de 2024, conforme Decreto de
Calamidade 5004/2024, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, para execuções de ações de Defesa Civil. Critério de julgamento: Menor preço / Modo de
Disputa: Aberto / Licitação Ampla Concorrência / Data e Hora da abertura da sessão: 28 de abril de
2025, às 9h/ Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. O Edital encontra-se
disponível no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br e
posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP.
Rolante/RS, 9 de abril de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna pública a REALIZAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 para fins de contratação de empresa especializada
para a execução de obra de pavimentação em pedras irregulares de basalto e meio-fio lateral
em concreto pré-moldado, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 29 de abril de 2025
junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto
ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales, 7 de abril de 2025.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025.
Aquisição de gêneros alimentícios. Realização: dia 24/4/2025, às 9h.
Santana da Boa Vista/RS, 9 de abril de 2025.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA agricultura familiar para creche da
rede municipal de ensino. Realização: dia 30/4/2025, às 10h.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS alimentícios da agricultura familiar para a pré-escola.
Realização: dia 30/4/2025, às 11h.
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para as escolas do
ensino fundamental. Realização: dia 30/4/2025, às 12h.
Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santana da Boa Vista/RS, 9 de abril de 2025.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Santiago torna público o contrato da seguinte licitação:
CONTRATO Nº 072/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO
CIVIL QUE FORNEÇA MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1. Adjudicada à empresa CONSTRUTORA
SANTIAGUENSE LTDA. Contratante: Município de Santiago, CNPJ nº CNPJ nº 87.897.740-
0001/50, Contratada: CONSTRUTORA SANTIAGUENSE LTDA, CNPJ nº 37.510.627/0001-00.
Valor Total: R$ 1.889.388,31. Data da Assinatura: 04 de abril de 2025.
Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do
Município e pelo fone (55)32497500.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
EXTRATO
DE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO:
referente
a
Concorrência
Eletrônica
nº
001/2025,
a
qual
tem por
objeto
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL QUE FORNEÇA MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1. Adjudicada à
empresa CONSTRUTORA SANTIAGUENSE LTDA, CNPJ nº 37.510.627/0001-00. Homologada
em 31 de março de 2025. Valor Total: R$ 1.889.388,31.
Santiago, 8 de Abril de 2025.
MARCELO GORSKI DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que está SUSPENSA a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2025, cujo
objeto é a Seleção de empresa ou consórcio de empresas para a CONCESSÃO do Serviço de
Transporte Coletivo Municipal Urbano por Ônibus. A presente licitação foi suspensa pelo
motivo de haver impugnações que estão sob análise para possível retificação do edital.
JEFFERSON MEISTER PIRES
Agente de Contratação
MARIA CRISTINA SCHNEIDER
Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato para execução de projeto de implantação de arquibancadas para a
modernização do campo de futebol no Município de Sertão-RS, referente ao contrato de
repasse/convênio n° 959259/2024/MESP/CAIXA, em parceria com o governo federal. Empresa
vencedora: ANA PAULA ANDRZEJEWSKI, CNPJ: 49.021.448/0001-80, no valor de R$ 383.399,00
(trezentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais), Contrato Municipal nº 64/2025.
Sertão/RS, aos 03 dias do mês de abril de 2025 - Homero Fochesatto-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Contratação de empresa especializada para edificação de uma nova Unidade
Básica de Saúde (UBS TIPO I), conforme Programa de Aceleração do Crescimento (PAC
2023 - 2026) - Proposta Nº 121240740001/24-006, em favor da empresa DAMMANN
CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA - CNPJ Nº 08.948.608/0001-54. Valor: R$
1.994.000,00. Homologada e Adjudicada em 09/04/2025.
Teutônia, 9 de abril de 2025.
RENATO AIRTON ALTMANN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Teutônia comunica que efetuará Licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico,
tipo menor
preço global, visando
a contratação
de empresa
especializada para execução de obras de construção de passeio público e implantação de
acostamento na Rua Duque de Caxias, Bairro Canabarro, Teutônia/RS, com recursos
oriundo o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, através do
Contrato de Repasse Nº 954718/2023/MCIDADES/CAIXA. A data para encerramento das
propostas e início de lances será 29/04/2025, às 8 horas. O edital encontra-se disponível
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 3762-7747 e ainda
pelo e-mail licita1@teutonia.rs.gov.br.
Teutônia, 9 de abril de 2025.
RENATO AIRTON ALTMANN
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025
Contratante: Município de Teutônia/RS, através da Administração Municipal. Contrato nº
018/2025, do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2025, firmado com a empresa DA M M A N N
CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA. Objeto: Edificação de uma nova Unidade Básica de
Saúde (UBS TIPO I) Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023 - 2026) - Proposta
Nº 121240740001/24-006. R$ 1.994.000,00. Prazo de execução: 270 dias a contar da ordem
de início. Teutônia, 09 de abril de 2025 Renato Airton Altmann Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Objeto: Contratação semi-integrada de empresa para execução de obra de
reconstrução da ponte em concreto armado entre os municípios de travesseiro e marques
de souza (rio forqueta), com 161,20 metros de extensão e 10,40 metros de largura,
incluindo demolição e remoção de ponte em concreto armado, por intermédio de recurso
da Defesa Civil Nacional, conforme Protocolo REC-RS-4321626-2024508-01, e processo no
59053.015591/2024-22, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC -
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Recebimento e abertura
dos envelopes: às 09h30min do dia 04/06/2025, na sede da Câmara Municipal de
Vereadores. Tipo: menor preço global. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br.
Informações:
(51)
3759-1122
ou
e-mail
licita@travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro,
09/04/2025.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, torna público, para os devidos fins de
intimação e conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico
nº 039/2024, com fundamento na Súmula 473 do STF, bem como no art. 20 da LINDB.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 09/04/2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito