DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025
PROCESSO Nº. 004102/2025 - SMSA Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar -
Insumos Para Eletrocardiograma e Eletro-Encefalograma, Para Atendimento das Unidades
Básicas e Especializada da Secretaria Municipal de Saúde - Smsa, Para Um Período de 12
Meses. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2025 às 10h30min (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 16/04/2025 às 10h00min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
O Aviso de Contratação Direta encontra-se à disposição dos interessados no
portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante
solicitação pelo e-mail: contratacaodireta.boavista.rr@gmail.com, juntamente com os dados
cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 9 de Abril de 2025.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025-SRP
Processo Nº. 003136/2025 - SMSOP
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025, comunica
a quem interessar que após o recebimento dos pedidos de Esclarecimentos ao Edital,
solicitado pelas empresas: FABTEC LTDA-EPP e AIQUIMIST INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA,
os mesmos foram respondidos pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública -
SMSOP. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov
a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida
licitação permanece inalterada.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº: 12399/2023 - SMAG (Desm. nº 3673/2025 - SMEC) Espécie: Contrato nº
139/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 Valor Total: R$ 23.946,84
(vinte e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). OBJETO
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias:
a)
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE;
b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso:
CONVÊNIO
-
QSE;
e)
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE;
f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
5.0 SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 13.198.961/0001-02 Data de Assinatura: 20 de
março de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de
2025, contados a partir de sua assinatura, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93, podendo
ser prorrogado quando legalmente couber.
Processo
nº:
0134/2023/SMEC
(Desm.
nº
33323/2024)
Espécie:
Contrato
nº
199/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Valor Total: R$ 37.955,00
(trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR E A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade
Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica:
4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional
Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos:
FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060,
Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00,
Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática:
12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de
Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA
CNPJ: 07.939.551/0001-64 Data de Assinatura: 02 de abril de 2025. Vigência: - O prazo de
vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contado de sua assinatura
conforme caput do art.57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 6974/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
303/2024/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato
nº 303/2024/SMEC no percentual de 17,38% (dezessete vírgula trinta e oito) por cento
correspondente ao valor de R$ 1.913.689,01 (hum milhão, novecentos e treze mil,
seiscentos e oitenta e nove reais e um centavo). - E a supressão no percentual de 5,71%
(cinco vírgula setenta e um) por cento correspondente ao valor de R$ 628.561,32
(seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos)
- referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PEDRA PINTADA, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - conforme o parecer técnico n° 293/2024/SMO-EI NUP
(00000.9.485979/2024)
e
Parecer
Jurídico
n°
409-0/2024
-
PGM/PLC
NUP
(00000.9.511926/2024), do correspondente processo, nos termos do artigo 65, inciso I,
alínea a e b e § 1° da Lei 8666/93. - O acréscimo adequado (acrescido menos suprimido)
será no valor de R$ 1.285.127,69 (hum milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e
vinte e sete reais e sessenta e nove centavos). O valor atualizado do contrato ficará em R$
12.694.694,84 (doze milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e
quatro reais e oitenta e quatro centavos). - As despesas com a execução do presente
aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00,
Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática:
12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA CNPJ: 02.066.112/0001-
70 Data de Assinatura: 07 de novembro de 2024.
Processo nº: 6974/2023/SMEC Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº
303/2024/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 303/2024/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contado a partir
de 11 de junho de 2025 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PEDRA
PINTADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme especificado no
Parecer Técnico nº 101/2025 SMO - IE contido no NUP (00000.9.140397/2025) e Parecer
Jurídico nº 109-0/2025 - PGM/PLC de NUP (00000.9.144078/2025) do correspondente
processo, nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. - Fica prorrogada a Ordem
de Serviço nº 008/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 12 de abril
de 2025, conforme
especificado no Parecer Técnico nº
101/2025 SMO-IE NUP
(00000.9.140397/2025)
e
Parecer
Jurídico
109-0/2025
-
PGM/PLC
NUP
(00000.9.144078/2025) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º e §2º
da Lei 8.666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das
seguintes
dotações
orçamentárias:
a) Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática: 12.365.0078.2.056, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso:
PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066,
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contratada: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA CNPJ: 02.066.112/0001-70 Data de Assinatura: 28
de fevereiro de 2025.
Processo nº: 6973/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
305/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº
305/2024/SMEC no percentual de 17,82%, correspondente ao valor de R$ 2.120.074,70
(dois milhões, cento e vinte mil, setenta e quatro reais e setenta centavos). - E a supressão
no percentual de 6,79%, correspondente ao valor de R$ 807.675,66 (oitocentos e sete mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) - referente a OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL NO BAIRRO PROFESSORA ARACELI SOUTO MAIOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
BOA
VISTA
-
RR
-
conforme
Parecer
Técnico
nº
36/2025/SMO/IE
NUP
(00000.9.048731/2025)
e
Parecer
Jurídico
nº
022-0/2025
-
PGM/PLC
NUP
(00000.9.056128/2025) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos
I e II e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93. - O acréscimo adequado (acrescido
menos suprimido) será no valor de R$ 1.312.399,04 (hum milhão, trezentos e doze mil,
trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos). - O valor atualizado do contrato ficará
em R$ 13.659.579,73 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e
setenta e nove reais e setenta e três centavos). - As despesas com a execução do presente
Aditivo correrão à conta da seguinte Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.365.0078.2.056, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso:
CONVÊNIO - QSE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ:
04.236.920/0001-64 Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2025.
Processo nº: 6973/2023/SMEC Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº
305/2024/SMEC Objeto: - O Presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
execução da Ordem de Serviço nº 007/2024 do Contrato nº 305/2024, por mais 60
(sessenta dias), contados a partir de 11 de abril de 2025 - referente a OBRAS E S E R V I ÇO S
DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO
BAIRRO PROFESSORA ARACELI SOUTO MAIOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
-
RR
-
conforme
Parecer
Técnico
nº
90/2025
SMO-IE
contido
no
NUP
(00000.9.128200/2025) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º
da Lei 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta da
seguinte Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056,
Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.236.920/0001-64 Data de
Assinatura: 02 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 1587/2024/SMO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
721/SMO/GC/DPLAN/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato, originalmente previsto em
sua cláusula segunda, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 07/06/2025. 1.2. O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução da obra
contratada, originalmente previsto em sua cláusula terceira, por mais 60 (sessenta) dias,
contados a partir de 08/04/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1.
As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à
conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0042 2.130,
Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000)
e CONVÊNIO 943164/2023/MD/DPCN/PMBV (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: HBT
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. DATA DE ASSINATURA: 04 DE ABRIL DE 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº: 1587/2024/SMO ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°
721/SMO/GC/DPLAN/2024 OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato
N° 721/SMO/GC/DPLAN/2024, referente a transcrição do prazo de execução do objeto
contratado, acrescentando esta informação na cláusula terceira do referido contrato: 3.2.
- O prazo de execução do objeto contratado será de 90 (noventa) dias, contados da
emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado, nos
termos do art. 6°, XVII, da Lei n° 14.133/21. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901,
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15 451 0042 2.130, CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00,
FONTE
DE
RECURSOS:
PRÓPRIO/CONTRAPARTIDA
(1.500.0000)
E
CONVÊNIO
943164/2023/MD/DPCN/PMBV (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: HBT ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA Boa Vista - RR, 03 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025
ROCESSO Nº 038/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RORAINÓPOLIS (RR) - CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÁS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE RORAIMA - SEBRAE (RR), inscrita no CNPJ sob o nº
04.685.236/0001-60, Valor Global de R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). Objeto:
Serviço de Assessoramento Técnico, Para O Projeto Cidade Empreendedora, Com O Objetivo
de
Fomento Ao
Empreendedorismo
No
Município, Especialmente
Aos
Pequenos
Empreendimento. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Federal 14.133/2021 e
suas atualizações. Prazo de Vigências será até 31/12/2025. Órgão: Secretaria Municipal da
Casa Civil; Projeto Atividade: 04.122.0002; Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 2003. Valor
da contratação R$: 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) Data de Assinatura: 03/04/2025.
Rorainópolis (RR), 9 de abril de 2025 - ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal
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