DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 174/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90174/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de EPIs - Luvas de Uso Médico Hospitalar, na Data/Horário: 24/04/2025 às 08:30
horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:
1 A 2 2 1 FC 8 0 0 0 D 8 6 5 0 C D 3 FC D 5 C 3 7 7 FC A 8 C F 1 C 5 BA 5 D.
Joinville/SC, 3 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aerolevantamento
digital, perfilamento a laser aerotransportado, implantação, suporte e manutenções de
software de gestão e fiscalização do espaço territorial urbano multifinalitário em software
livre código aberto (open source) na plataforma Web, com implementação, integração e
customização, além de treinamento, transferência tecnológica com entrega do código
fonte, suporte técnico e demais serviços para o município, visando atender às necessidades
de manutenção da base de dados geográfica cadastral do município de São José-SC. Data
e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da
Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 10/04/2025 às 18h00min no site
https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em
02/05/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail
pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 9 de abril de 2025
BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de
empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo mão de obra, com fornecimento de peças, destinadas aos veículos
pesados com motorização a Diesel e veículos leves com motorização Álcool/Gasolina da
frota da Secretaria de Educação do município de São José/SC. Nova Data e local: o pregão
eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As
propostas poderão ser cadastradas a partir de 19/02/2025 às 18h00min no site
https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em
22/04/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail
pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 7 de abril de 2025
BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório n. 2/2025
Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO DEPARTAMENTO
DE ASSITÊNCIA SOCIAL. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às
09h00min do dia 29/04/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do
Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 9 de abril de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Licitatório n. 25/2025
Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA TODAS
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR. As
documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia
25/04/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a
Av.
Irmãos
Piccoli,
267,
Fone
49
35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 9 de abril de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMT
O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro,
informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço global, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ,
objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção do
mercado produtor, segunda etapa (área externa, muro e mobiliário solto), localizada na
Rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, no município de Tubarão, Estado de Santa
Catarina, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº
7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislações aplicáveis.
Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 28/04/2025.
O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no
horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Código
registro
TCE:
DD1C4C1FF4665C95047806DCD574E0BDB0575A98
Tubarão/SC, 8 de abril de 2025
ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-FMS
Processo Administrativo nº 007/2025-FMS.
A prefeitura Municipal de Urubici SC, através do Fundo Municipal de Saúde,
torna público a adjudicação e homologação do processo licitatório supracitado que tem por
objeto a contratação de empresa para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde,
conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos, onde sagrou-se
vencedora a empresa AÇO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 54.268.833/0001-67.
VALOR: R$ 1.793.000,00 (um milhão setecentos e noventa e três mil reais).
Urubici, 8 de abril de 2025.
LEANDRO DE SOUZA CORREA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
Contrato Nº 34/2025. Data de Assinatura: 09/04/2025. Processo de Licitação:
03/2025/FMS. Concorrência Eletrônica: 01/2025/FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE URUSSANGA. CNPJ: 10.502.372/0001-70. Contratado: WEST ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 31.252.609/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Baixada Fluminense, Município de
Urussanga/SC. Através da Transferência de Recursos financeiros do Governo Federal, sob o
número da
proposta SISMOB 10502.3720001/24-001
- PAC,
conforme memoriais
descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos que seguem em
anexos ao Edital. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato.
Valor: R$ 1.514.000,00.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025 Processo N.º 035/2025. Objeto: AQUISIÇÃO POR MEIO DE
REGISTRO DE PREÇO (SRP) DE DIETAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS
DESTINADOS
A
ATENDER
NECESSIDADES NUTRICIONAIS
ESPECÍFICAS
DE
CRIANÇAS,
ADULTOS E IDOSOS QUE ESTÃO VINCULADOS A DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. DATA DE ABERTURA:
29/04/2025 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE
www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APAR EC I D O
DONIZETTI LOPEZ) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO,
N.º 294, Pelo Telefone (14) 3473-8700 ou por e-mail: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br
ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura do Município de Américo de Campos/SP, torna público para
conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na
modalidade de Dispensa Eletrônica nº 3/2025, Processo Licitatório nº 41/2025, do Tipo
Menor Preço por Item, objetivando o "Aquisição de Tablets para os Agentes Comunitários de
Saúde, Agentes Comunitários de Endemia e Agentes de Vigilância Sanitária, Conforme Termo
de Referência.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá
até o dia 15/04/2025 até às 08:30 (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 09h do dia 15/04/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal
de Compras do Municipio de Américo de Campos, http://45.177.240.40:5656/comprasedital/
horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de
Américo de Campos, www.americodecampos.sp.gov.br. Aba Editais de licitação. Portal de
compras do Município de Américo de Campos, http://45.177.240.40:5656/comprasedital/.
02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta (em dias de expediente), das 08h às 17h, no
Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº 270, São João Batista, Américo de
Campos/SP, CEP:15557200, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias
dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de
impugnação
e
recursos
referente
ao
edital
no
e-
mail:licitacoes@americodecampos.sp.gov.br.
Américo de Campos-SP, 9 de abril de 2025.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito