DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6958/2024
Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009 e nº 14660/2023,
Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º
04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução 21/2021, utilizando a Lei nº
14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os
preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as
disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do
município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de
Aptidão ao PRONAF - DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos
da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2025 a cargo da
Secretaria de Educação. Na qualidade de Agente de Contratação, designado pela Portaria
Municipal nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no
edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site:
www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma BBMNet, por meio do
site https://novobbmnet.com.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio
do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Estância Turística de Salto/SP, 9 de abril de 2025.
LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1902/2025
Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa para execução de
obra de construção de uma nova clínica de saúde, na área institucional 2, localizada à rua
09 s/n, no Jd. Tropical - Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com memorial descritivo,
projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da
Secretaria de Saúde. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da
plataforma BLL Compras, na data de 29 de abril de 2025. Início do Recebimento de
Propostas: 11/04/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 29/04/2025 às 8h30min.
Início da Disputa: 29/04/2025 às 8h45min. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e
anexos
estão
disponíveis
para
consulta
e
impressão
no
site
da
Prefeitura:
www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da
Bolsa Brasileira de Mercadoria - BBMnet - www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de
Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na
Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das
08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive
ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na
Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones
nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1904/2025
Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa para execução de
obra de construção de uma nova clínica de saúde, na área institucional 2, localizada à rua
Iuguslávia, nº 169/179, no Jd. Celani II - Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com memorial
descritivo, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital,
a cargo da Secretaria de Saúde. A concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através
da plataforma BBMnet - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 29 de abril de 2025.
Início do Recebimento de Propostas: 11/04/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de
Propostas: 29/04/2025 às 8h30min. Início da Disputa: 29/04/2025 às 8h45min. Modo de
Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no
site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de
Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria - BBMnet - www.novobbmnet.com.br
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação
- Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal
de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias
úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável,
pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores
informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital,
através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail:
licitacao@salto.sp.gov.br.
Estância Turística de Salto/SP, 9 de abril de 2025.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Nº 8116/2023 - Edital Nº 23/2025
Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal líquido, equipamentos e
acessórios para atender pacientes em uso de Oxigenoterapia Domiciliar, Pregão Eletrônico
-
Plataforma
Eletrônica
do
BBMNET
-
Licitações
Públicas,
no
endereço
www.novobbmnet.com.br - Data De Abertura: 30 de abril de 2025, às 09:00 horas. Pregão
Eletrônico
16/2025,
no
sítio
eletrônicos
-
www.novobbmnet.com.br,
www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 10/04/2025 à partir das 10:00 hr.
Ferraz de Vasconcelos, 9 de abril de 2025.
CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Av dos
Coqueiros, s/nº, Complexo Hospitalar do Juquery, torna público que realizará a DISPENSA
DE LICITAÇÃO sob Nº 24/2025, objetivando o SERVIÇOS DE REMOÇÃO POR GUINCHO DE
AMBULÂNCIAS. Início do recebimento de propostas: às 09:30 horas, do dia 10/04/2025, até
o encerramento às 09:30 horas do dia 15/04/2025, período de lances: 15/04/2025 das
09:31horas às 15:31 horas. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br.
Em 9 de abril de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, torna público que realizará o
Chamamento Público sob Nº 002/2025, objetivando a premiação de projetos, iniciativas, atividades
ou ações de pontos e pontões de cultura, com inscrições através do link: https://prosas.com.br/ do
dia 10/04/2025 até 24/04/2025. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no sítio:
https://www.francodarocha.sp.gov.br/ (Lei de Acesso à Informação > Licitações).
Em 9 de abril de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo
licitatório na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço sob nº 012/2025, para
Eventual e Futura Aquisição de medicamentos destinado a Unidade Básica de Saúde,
conforme especificações do edital e seus anexos. Fica determinado o dia 25/04/2025 às
14h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do
edital. O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº
525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min
às 16h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o
horário comercial, ou pelo e-mail: licitacao@gastaovidigal.sp.gov.br.
Gastão Vidigal/SP, 9 de abril de 2025.
DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório 023/2025
A Prefeitura do Município de Guaraçaí, Estado de São Paulo, nos termos da Lei
Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o presente certame visando a
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra para construção de uma Unidade Básica de Saúde através da Proposta nº
13871.0480001/24-001, do Ministério da Saúde, nas condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, independentemente de transcrição. Data da
sessão de entrega e julgamento das propostas: 14 de maio de 2025, às 09 horas. Local
para informações e obtenção do edital completo: Rua Dona Alcides Candida de Souza,
1114, Centro, Guaraçaí - SP, telefone (18) 3705-9290, site www.guaracai.sp.gov.br, ou
através do e-mail: licitação.guaraçaí@gmail.com.
Guaraçaí, 8 de abril de 2025.
AIRTON JOSÉ GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo
menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO
DE LEITES E DERIVADOS PARA USO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA PROMOÇÃO SOCIAL - NAOTT,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 11/04/2025 às 00h00
até o dia 05/05/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 05/05/2025, às 9h00-
ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 9 de abril de 2025
CARLOS HENRIQUE MAZZOTI
Diretor do Departamento de Educação
VIVIANE FILOMENA FURGERI
Diretora de Promoção Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA
D ES P AC H O
Homologação Concorrência Presencial 001/2025
Acolhendo o julgamento procedido pela Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do inciso IV do artigo 71, da Lei Federal nº
14.133/21 e demais alterações o presente processo.
Iacanga, 8 de abril de 2025
APARECIDA DE FÁTIMA PINHEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 42/2025
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, relativa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA ATENDIMENTO A TRASNFERENCIA
ESPECIAL DE Nº 09032024-065310 EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA
PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09/04/2025 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/06/2025 às 08h00min (Horário de Brasília). ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/06/2025 às 08h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/06/2025 às 09h00min (Horário de Brasília). E N D E R EÇO
ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br. O edital completo contendo todas as informações
encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal).
Inúbia Paulista, 28 de agosto de 2024
JOÃO SOARES DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO Nº 50/2025
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA N° 01/2024 PARA
REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, que será regida pela
Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
09/04/2025 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
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