DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo n° 42/2025. Tipo de Licitação: Menor preço por item
Setor Requisitante: Secretaria de Saúde e Saneamento. Objeto: Registro de preços pelo
prazo de 12 (doze) meses para aquisição de medicamentos (genéricos, similares ou éticos),
de acordo com a requisição da secretaria municipal de saúde e saneamento, cujas
quantidades e especificações constam do termo de referência (ANEXO I) do presente
edital. Encerramento: 19/05/2025 às 09h00min.
O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações
relativas ao Pregão Eletrônico n° 17/2025 - Processo nº 42/2025, bem como quaisquer
esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta
Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP),
através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a
sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.
Lucélia/SP, 7 de Abril de 2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2025
Contrato Nº 44/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: JULIO J. MORENO-ME, CNPJ Nº 51.058.593/0001-88.
Processo nº 20/2025. Dispensa de Licitação nº 09/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAR
SERVIÇO
DE ARBITRAGEM,
JULGAMENTO,
DISCIPLINA E COORDENAÇÃO DO CAMPEONATO VARZEANO JOSÉ MORRO, NO MUNICÍPIO
DE LUTÉCIA. VALOR: R$ 29.585,00 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais).
Vigência: 09/04/2025 à 09/10/2025. Fiscal de Contrato: JOSÉ CARLOS DE MOURA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2025
Contrato Nº 45/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado:
59.885.950 RODRIGO
ALMEIDA DOMICIANO
DE
ANDRADE-ME, CNPJ Nº 59.885.950/0001-93. Processo nº 21/2025. Dispensa de Licitação nº
10/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROJETO DE ARTE
MARCIAL VOLTADO PARA O ENSINO DE JIU JITSU E SUAS DISCIPLINAS, NO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA. VALOR: R$
12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Vigência: 09/04/2025 à 09/12/2025. Fiscal de
Contrato: JOSÉ CARLOS DE MOURA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
Processo administrativo nº 045/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação
de empresa especializada para realizar manutenção corretiva com fornecimento de peças para
veículo oficial placa EGI2490 da prefeitura de Morro Agudo/SP, conforme especificações
contidas no Aviso de Dispensa. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15
de abril de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 24 de abril de 2025, às 08:00h.
Acesso
à
sessão
e
aquisição
do
Edital
através
do
endereço
www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 7 de abril de 2025
LEANDRO CESAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Memorando 8599/2024.
Objeto:
Aquisição de
equipamentos
de
tecnologia da
informação
e
comunicação, utensílios e mobiliários para as unidades escolares da rede municipal de
ensino do Município de Nazaré Paulista, pelo período de 12 (doze) meses conforme Termo
de Compromisso para execução de ações no âmbito do eixo de EQUIPAMENTOS do Plano
de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP, conforme descrição e quantidades
constantes no Anexo I - REVOGA-SE o processo por falha no lançamento do processo na
plataforma de pregão eletrônico. O Termo de Deliberação encontra-se na íntegra no sitio
www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br -
Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.
Nazaré Paulista, 9 de abril de 2025
AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO
Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Memorando 8599/2024.
Objeto:
Aquisição de
equipamentos
de
tecnologia da
informação
e
comunicação, utensílios e mobiliários para as unidades escolares da rede municipal de
ensino do Município de Nazaré Paulista, pelo período de 12 (doze) meses conforme Termo
de Compromisso para execução de ações no âmbito do eixo de EQUIPAMENTOS do Plano
de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP, conforme descrição e quantidades
constantes no Anexo I - REVOGA-SE o processo por falha no lançamento do processo na
plataforma de pregão eletrônico. O Termo de Deliberação encontra-se na íntegra no sitio
www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br -
Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.
Nazaré Paulista, 9 de abril de 2025
AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SL/2025
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação,
sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o nº
10/SL/2025, Processo 98.SL.2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERTAL ODONTOLÓGICOS PARA
ATENDIMENTO AOS PACTENTES DO MUNICÍPIO, PELA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, NO
CENTRO INTEGRADO SILVANA SARTORI, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS ATRAVÉS DE PROJETOS DE PROMOÇÃO A SAÚDE COM PREVISÃO DE
CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES MEDIANTE ENTREGA PARCETADA". DATA,
HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/04/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá
por
meio
do
Sistema
Eletrônico
no
Portal
de
Licitações,
no
endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido
no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 9 de abril de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 25/2025 - Processo nº 1189/2025 - Concorrência Eletrônica nº 01/2025 -
Contratante: Município de Piracaia - Contratada: O.A.Z CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n°
35.422.950/0001-99 (declarado não financiador de campanha eleitoral no município) -
objeto: Execução de obra de construção de UBS porte i no bairro San Marino, neste
município. Valor R$ 1.600.000,00, Vigência de 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura. assinatura 8/4/2025.
Contrato nº 26/2025 - Processo nº 1190/2025 - Concorrência Eletrônica nº 02/2025 -
Contratante: Município de Piracaia - Contratada: O.A.Z CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n°
35.422.950/0001-99 (declarado não financiador de campanha eleitoral no Município) -
Objeto: Execução de obra de construção de UBS porte i no bairro catiguá lot Mantiqueira,
neste município. Valor R$ 1.641.567,14, Vigência de 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura. assinatura 8/4/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO N.º 1189/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I NO BAIRRO SAN MARINO, NESTE MUNICÍPIO, incluindo o
fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e conforme
consta nos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da presente licitação em epígrafe,
conforme segue:
EMPRESAS VENCEDORAS: OAZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 35.422.950/0001-99
Valor Global de R$ 1.600.000,00
Em 7 de abril de 2025
ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO N.º 1190/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I NO BAIRRO MANTIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO, incluindo o
fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e conforme
consta nos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da presente licitação em epígrafe,
conforme segue:
EMPRESAS VENCEDORAS: OAZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 35.422.950/0001-99
Valor Global de R$ 1.641.567,14
Em 8 de abril de 2025
ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Pirangi/SP - Processo nº 27/2025, Objetiva o Pregão
Eletrônico visando à aquisição de materiais hospitalares, para manutenção dos serviços nas
unidades básicas de saúde e pronto atendimento, conforme quantidades e especificações
contidas no Anexo I e Termo de Referência, informa que houve alteração no edital. As
alterações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de
Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30
às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br. Informações: fone (17) 3386.9600.
VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Tipo: Premiação
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, A seleção de
projetos para apresentações de Espetáculos Teatrais de Pitangueiras/SP, a serem realizadas
no Município em datas, locais e horários a serem determinados pela Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Turismo com recursos da LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC), em
atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo conforme especificações
do Edital e Anexos. Objeto: Seleção de Projetos Culturais. Local e horário para Inscrições:
As inscrições são gratuitas e deverão ser protocoladas no Balcão de Atendimento da
Prefeitura de Pitangueiras, situada na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 66, na cidade de
Pitangueiras/SP, de 10/04/2025 até 16/04/2025, de segunda a sexta feira, nos dias úteis,
das 8h às 12h e das 13h às 17h e apresentada em envelope lacrado identificado. A
Prefeitura de Pitangueiras disponibilizará gratuitamente aos interessados o instrumento e
seus Anexos por meio do endereço eletrônico: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como na
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, situada na Avenida das Pitangueiras, nº 705 -
Centro, na cidade de Pitangueiras.
Pitangueiras, 9 de abril de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE
MATERIAL, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUCA VIEIRA - ETAPA 01, que classificou em 1º
lugar para: AJSM CONSTRUTORA LTDA no valor global de R$ 514.900,00 (Quinhentos e
catorze mil e novecentos reais). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da
data da publicação deste ato para que o vencedor assine o Contrato, sob pena de decair do
direito a contratação, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades estabelecidas no Edital.
Pratânia, 28 de março de 2025.
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito