DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE
MATERIAL, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUCA VIEIRA - ETAPA 02, que classificou em 1º
lugar para: AJSM CONSTRUTORA LTDA no valor global de R$ 252.100,00 (Duzentos e
cinquenta e dois mil e cem reais). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da
data da publicação deste ato para que o vencedor assine o Contrato, sob pena de decair
do direito a contratação, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades estabelecidas no
Ed i t a l .
Pratânia, 4 de abril de 2025.
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
Concorrência Eletrônica nº 90004/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE
MATERIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO BAIRRO PRATINHA NO MUNICÍPIO DE
PRATÂNIA-SP, que classificou em 1º lugar para: APOLO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA
EPP no valor global de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para que o vencedor assine
o Contrato, sob pena de decair do direito a contratação, podendo ainda, sujeitar-se às
penalidades estabelecidas no Edital.
Pratânia, 4 de abril de 2025.
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 8/2025
PROCESSO N° 067/2024
Edital Nº 001/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de tiras reagentes de glicemia,
esta, se tratando de empresa vencedora deverá fornecer em regime de comodato a quantidade
mínima de 300 aparelhos glicosímetros novos (compatíveis com as tiras adquiridas): monitor de
níveis de glicose no sangue, portátil, operação digital, com fonte de energia bateria de lítio tipo
moeda, com manual de utilização em português (brasil), e também aquisição de lancetas e
seringas, em suas distintas especificações, visando atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde, durante o período de 12 meses, conforme termo de referência. Legislação:
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações
posteriores
e
do
Decreto
Municipal
nº
3561,
de
agosto
de
2023
(https://www.santalucia.sp.gov.br/?menu=noticia_detalhe&id=1908), e
demais legislações
aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. Regime De Execução: Indireta Critério De Julgamento: Menor Preço Por Item Modo De
Disputa:
Aberto
Data
de
Abertura
Da
Sessão
Pública:
28/04/2025.
Horário:
10h30min00seg,Entrega Das Propostas: Até 10h00min, do Dia 28/04/2025. Local: BLL Compras
- https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser
obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3396-9600, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h,
de
segunda
à
sexta-feira
e
pelos
Sites:
https://www.santalucia.sp.gov.br/
e
www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@santalucia.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da
BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.
Santa Lucia, 9 de abril de 2025
ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 24/2025
OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de imóveis constantes do patrimônio
municipal, para fins industriais e/ou comerciais, nos termos da Lei Municipal nº 023/2011,
de 14 de dezembro de 2011 e suas alterações, do Decreto nº 044/2012, de 13 de julho de
2012 e do Parecer do Comitê Gestor Municipal da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte de Santa Mercedes.
O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00
às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias
úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque
nº
1.406,
na cidade
de
Santa
Mercedes -
Estado
de
São Paulo,
pelo
site
www.santamercedes.sp.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
ao
e-mail
pmsmlicitacao@santamercedes.sp.gov.br.
O encerramento para recebimento dos envelopes será para o dia 14.05.2025
(quatorze de maio de dois mil e vinte e cinco), às 08H30MIN (oito horas e trinta minutos),
e abertura na mesma data, às 09H00MIN (nove horas).
Santa Mercedes, 9 de abril de 2025.
RUI ANDRÉ DOMINGOS DA SILVA
Secretário Municipal de Engenharia, Obras e Serviços
Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato N° 096/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita
do Passa Quatro. Contratada: GYNARTE PROTESE DENTARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com o devido reajuste de preços pelo
IGP-M, de 8,58%, passando o valor total de R$ 117.987,42 para R$ 128.110,74, e encontra
amparo legal nos artigos 57, II e 65, II da Lei n.º 8.666/93. Data: 08/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADM. 29/2025
Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de Preços para
aquisição futura e eventual de materiais de enfermagem, com vistas a suprir as
necessidades das Unidades de Saúde I e II do Município de São Francisco/SP, destinadas ao
atendimento ao público, usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pelo período de 12
(doze) meses, conforme Termo de Referência". Início do Cadastro das Propostas:
10/04/2025, às 8h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 25/04/2025, às 8h00min. Data da
Sessão:
25/04/2025,
às
9h00min.
O
Edital
na
íntegra
disponível
em:
www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.
São Francisco - SP, 9 de abril de 2025.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 056/2025
Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São
Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão
Eletrônico nº 006/2025, destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento
de combustíveis (gasolina, diesel s-10, etanol e arla-32) para o abastecimento da frota de
todos os setores da administração desta municipalidade, de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme anexo I, sendo do
tipo menor preço por item. O edital está disponível no site do município (aba licitação), na
plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos,
nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das
08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os
documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as
08h00min e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de abril de 2025,
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser
obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-
mail através do endereço eletrônico licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br ou através do
telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação.
São João de Iracema - SP, 9 de abril de 2025.
LUIZ AUGUSTO TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo administrativo: 5095/2025
No EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - Secretaria Municipal de Administração
e Gestão, Publicado no DOU, de 8 de abril de 2025, Seção 3, Página 296, Onde se lê: "INICIANDO-SE EM
07 DE ABRIL DE 2025 E TÉRMINO EM 07 DE ABRIL DE 2026", Leia-se: "Por tempo indeterminado".
Taboão da Serra, 9 de abril de 2025.
ADELÇO BUHRER JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo 039/2025
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a Prestação de
Serviços de Neurologista, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Data da realização: 25/04/2025. Horário de início:
09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio
eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto.
Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São
Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. Site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 8 de abril de 2025.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265,
Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio
do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, rerratificará a licitação cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDA D ES
DE TRABALHO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ANEXOS, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por
item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12
de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Nova data da sessão:
28 de abril de 2025, Horário: 09h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.
Tapiratiba/SP, 9 de abril de 2025.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Edital nº 21/2025 - Processo Licitatório nº 25/2025
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2025, do tipo
"menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
locação de plataforma digital integrada de portais e sistemas de informatica e comunicação
desenvolvida em ambiente internet (Website) Recebimento das propostas: das 08:00h do
dia 11 de abril de 2025 até as 08:00h do dia 29 de abril de 2025, pelo site: www.bll.org.br.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 29 de abril de 2025. Início da disputa de preços:
às 09:15h do dia 29 de abril de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser
obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 9 de abril de 2025
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 040/2025
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos
interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para estruturação das Unidades de Saúde do
Município, recurso de emenda parlamentar n. º 11920803000180", que será regido pela L.F.
n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com
alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às
08h30min do dia 25 de abril de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O
edital estará disponível a partir de 09/04/2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao,
www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-
mail: licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov.
Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer
esclarecimento adicional referente ao certame.
Taquarituba/SP, 8 de abril de 2025
DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA
Coordenador Municipal de Compras