DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Administrativo nº 052/2025 - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - CAGUASSU, comunica que se
encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00
do 06/05/2025. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site
www.tatui.sp.gov.br/concorrencias.
Tatui, 9 de abril de 2025
RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/24
EDITAL I
Comunico as empresas, que estão participando do pregão eletrônico n. 262/24
- Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
reforma nos PAMOS Bosque da Saude, Imaculada e Santa Isabel, por um período de até
150 (cento e cinquenta) dias, que ocorrerá uma nova sessão no dia 15 de abril de 2025,
as 08h30min, no mesmo ambiente virtual da sessão anterior, onde o Pregoeiro convocará
as segundas colocadas dos lotes 2 e 3. Conto com a presença de todos os interessados.
Taubaté, 9 de abril de 2025
RAFAEL DE MOURA FERRAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão 11/2025. Processo Administrativo nº 723/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tietê CNPJ N°: 46.634.598/0001-71
CONTRATADA: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ N°:
40.976.095/0001-06
Valor R$ 166.198,00 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e oito reais). Objeto -
"Aquisição de Veiculo tipo minivan para a Guarda Civil Municipal de Tietê" DATA DE
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da ordem de serviço. José Carlos Regonha Júnior
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que o edital
do Pregão Presencial nº 017/2025, referente à contratação de empresa para a aquisição de
01 (uma) ambulância, tipo furgão, zero quilômetro, para a Unidade Básica de Saúde Tereza
Gallo, decorrente da Emenda Parlamentar nº. 23560001, modalidade transferências
especiais, funcional programática 10.73101.28.845.0903.DEC2.0035, foi rerratificado, com a
alteração das medidas mínimas da ambulância, após impugnação, e está disponível no site
da Prefeitura Municipal (www.uchoa.sp.gov.br). Devido a retificação, fica alterada a data
da sessão de entrega dos envelopes de habilitação e proposta, constantes no preâmbulo
do Edital, passando do dia 11/04/2025 para o dia 29/04/2025, até às 09:30 horas. No mais,
ficam mantidas e ratificadas as demais disposições do edital e dos anexos. Os autos do
processo licitatório permanecem com vista franqueada aos interessados no Setor de
Licitação da Prefeitura, situado à Avenida Pedro de Toledo, nº 1011, Jardim Cidade Alta,
nesta cidade de Uchoa, Estado de São Paulo. Maiores informações poderão ser obtidas de
segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal, ou via e-mail
pregao@uchoa.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 38269500.
Uchoa, 9 de abril de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PMC-SRP
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, visando a contratação futura e eventual de empresa para o Fornecimento de
Materiais Permanente, Eletroeletrônico e Utensílios para a Prefeitura Municipal, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Capela/SE. VALO R
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.869.472,60 (sete milhões, oitocentos e sessenta e nove
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PMP
O Município de Pacatuba/SE, em atendimento às disposições legais torna público,
para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante
informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Engenharia para Execução da Obra Remanescente da Reforma e Ampliação da Escola
Municipal Aliete Carlos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2025 (vinte e nove de abril de dois mil e vinte
e cinco), às 09h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global por item. REGIME DE EXEC U Ç ÃO :
Empreitada por Preço Unitário, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27034 - Secretaria
Municipal de Educação; 1043 - Alfabetizar pra Valer; 4490.51.00.00 Obras e Instalações;
15760000 e 150000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022,
Decreto Municipal nº 2.115 de 26/12/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas
alterações e Portaria nº 139 de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital. PARECER
JURÍDICO: 56/2025. VALOR MÁXIMO: R$ 652.406,25 (seiscentos e cinquenta e dois mil
quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos). O Edital e demais atos pertencentes ao
certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.pacatuba.se.gov.br e
no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.
Pacatuba-SE, 8 de abril de 2025.
GETMA HONORATO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Educação de Siriri, Estado de Sergipe, através, torna
público para conhecimento dos interessados o aviso da Chamada Pública para a aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinado a suprir a
demanda da alimentação escolar durante os dias letivos nas Escolas da Rede Municipal de
Ensino do Município de Siriri/SE, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de
16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE atualizadas,
conjuntamente com as regras gerais e especiais previstas no Edital. Dotação Orçamentária:
Ação: 2062 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 2064 - Alimentação Escolar Pré
Escola; 2068 - Alimentação Escolar - Creche; 2072 Alimentação Escolar - PNAE - EJA; 2078
- Alimentação Escolar Quilombola; Natureza da Despesa: 3390.30.00-Material de Consumo
Fonte de Recursos: 15000000, 15520000, 15730000.
O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados,
na Sala de Licitações, situada à Praça Dr. Mario Pinotti, nº. 306, Centro, Siriri, Sergipe, de Segunda-
feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 7:00h às 13:00h, site: www.siriri.se.gov.br
ou através do e-mail: licitasiriri@gmail.com, e a Documentação de Habilitação e o Projeto de
Venda deverão ser entregues em 30/04/2025 às 09h00min, no endereço supracitado.
Siriri-SE, 7 de abril de 2025.
HUGO PRADO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para Construção de escola de tempo integral - padrão FNDE no
município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/05/2025 (doze de
maio de dois mil e vinte e cinco), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global por Lote. PRAZO CONTRATUAL: 18 (dezoito)
meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 14 (quatorze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:
27000 - Unidade: 27039 - Ação: 1085 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15700000. BASE
LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes
do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0022025PMTB.
Valor Global Estimado: R$ 10.407.490,18 (dez milhões, quatrocentos e sete mil, quatrocentos e
noventa reais e dezoito centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom
José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-
1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico:
www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a
sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.
Tobias Barreto -SE, 7 de abril de 2025.
DENISE DE ANDRADE AQUINO
mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA.
Data Início de Acolhimento das Propostas: 11/04/2025 às 09:00 hrs. Data Limite de
Acolhimento das Propostas:28/04/2025 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 28/04/2025 às
09:00 hrs. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE J U LG A M E N T O :
Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação
aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n°
147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal
nº 010/2024, Decreto Municipl nº 008/2024. Parecer Jurídico: 011/2025. PREFERÊNCIA
MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital:
O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do
Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.
Capela-SE, 9 de abril de 2025.
ELIANE MOTA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 55/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços
voltados à modernização e melhoria dos sistemas de afastamento de esgoto no município
de Vinhedo, com foco na substituição e aprimoramento de quatro estações elevatórias de
esgoto (E.E.E.), denominadas: E.E.E. Vida Nova III, E.E.E. Vista Alegre Jovial, E.E.E. Ilda Cruz
e E.E.E. Morada do Sol, nos termos das especificações constantes neste Edital e seus
Anexos. REGIME DE EXECUÇÃO: SEMI-INTEGRADO.
Informamos a todos os interessados que, em virtude da necessidade de
adequação da exigência de qualificação técnica constante no Termo de Referência - parte
integrante do instrumento convocatório - a Comissão de Licitações da Autarquia está
REPUBLICANDO o Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Diante disso, devem ser
consideradas as seguintes datas para a sessão: PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 11/04/2025 até
às 09:00h do dia 06/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO: a partir das 09:30h do dia 06/06/2025.
PERÍODO DE RECEBIMENTO DA GARANTIA PARA LICITAR: entre os dias 11/04/2025 à
09:00h do dia 06/06/2025. PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA:
entre os dias 11/04/2025 à 05/06/2025, no período das 09:00h às 16:00h. REFERÊNCIA DE
TEMPO: Para todas as referências de tempo constantes neste instrumento convocatório,
será observado o horário de Brasília/DF. RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão
Autárquica de Licitações. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.novobbmnet.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos
interessados a partir de 11/04/2025, por
meio de consulta gratuita nos sites:
www.sanebavi.com.br e www.novobbmnet.com.br.
Em 9 de abril de 2025.
ALINE MURIEL BOTELHO
Presidente da Comissão Autárquica de Licitação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO 060/2025
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para oferta de merenda escolar aos alunos da
rede pública municipal de ensino de Aurora do Tocantins - TO. Observando ainda o
encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação,
tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa
COMERCIAL DE SECOS
E MOLHADOS NOVA ESPERANCA LTDA,
inscrita no CNPJ
01.677.269/0001-70, declaro vencedora do itens 1 - 2 - 4 - 8 - 10 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20
- 21 - 22 - 23 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 47 - 49 - 52 - 53 - 54 - 55 - 58 - 59
- 64 - 70 - 75 - 77 - 78 - 79 - 81 - 98 - 99 - 102 - 103 - 105, perfazendo o valor total de
R$ 99.392,64 (noventa e nove mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro
centavos):
Empresa SUPERMERCADO
SERVE BEM
L
N LTDA,
inscrita no
CNPJ