DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA-TO, inscrito no CNPJ nº
11.096.094/0001-60, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna
público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da
LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº11/2025, menor preço por item, abertura dia 29/04/2025 as 08:00 horas.
Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Realização de
Ultrassonografias Com Laudo, Necessário Para O Atendimento das Demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Municipio de Muricilândia - TO. Maiores informações se encontram
à 
disposição
no 
portal 
da 
transparência
no 
link;
https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Em 9 de abril de 2025.
PAULO MONIZIO BORGES DE ALMEIDA
Secretario de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025/FME
PROC. 448/2025. OBJETO: Eventual Aquisição de peças diversas para os veículos, destinado
a suprir as necessidades, junto a Secretaria Municipal de Educação de Nazaré - TO. MODO
DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 29 de abril de 2025 às 08h00min (oito horas),
horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-
mail licitação@nazare.to.gov.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, ou no site
oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br.
Nazaré-TO, 9 de abril de 2025.
HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA
Gestor Municipal de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025/PMN
PROC. 306/2025. OBJETO: Contratação de empresa para eventual Aquisição de material de
pintura, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de
Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-
TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 29 de abril de 2025 às 10h00min
(dez horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de
Licitações, pelo e-mail licitação@nazare.to.gov.br. EDITAL: À disposição dos interessados no
órgão, ou no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br.
Nazaré-TO, 9 de abril de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação,
torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 009/2025, Aquisição de lubrificantes
para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, com ampla concorrência,
do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos;
Início da disputa: dia 24/04/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de
Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site
http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone
(63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitenovoalegre@gmail.com.
Novo Alegre - TO, 8 de abril de 2025.
LEISSE EMILY FERREIRA DE SOUSA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 9/2022 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO JARDIM, CNPJ-MF, Nº 33.265.943/0001-03, Contratada: NOVA TERRA
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.136.629/0001-99. Objeto: Este termo tem
por objeto a rescisão unilateral, a partir da presente data, o Contrato nº 009/2022, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO
DA OBRA POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL NA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL
RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, de acordo com o Instrumento
894287/2019. Fundamento legal: Esta rescisão decocorre em razão dos efeitos decorrentes
do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 78 inciso I, c/c art. 79,
inciso I da Lei nº 8.666/93 (ART. 137, inciso I c/c ART 138 inciso I da Lei nº 14133/2021).
Data da rescisão: 24/02/2025. Novo Jardim - TO, 24/02/2025. Súsley Albuquerque
Cerqueira - Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Educação de Novo Jardim, Estado do Tocantins,
através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 048/2025 de 03/03/2025,
comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma
PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade selecionar a proposta
mais vantajosa objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para Merenda Escolar e demais atividades do Fundo Municipal de
Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e da
Prefeitura Municipal, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/2021 Lei
Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos
referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 25 de abril de
2025, às 8:00h (oito horas) horário de Brasília, na Sala da Comissão de Contratações
situada na sede da Prefeitura, situado à Praça Cel. Abílio Wolney, SN, Centro, Novo
Jardim - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de
Novo Jardim no endereço www.novojardim.to.gov.br, ícone licitações e também pode
ser requerido através do e-mail licitacoesnovojardim0@gmail.com.
Novo Jardim-TO, 9 de Abril de 2025.
ANA FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Novo Jardim, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada
mediante Decreto nº. 048/2025 de 03/03/2025, comunica aos interessados que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, tipo MENOR TAXA PERCENTUAL, com
a finalidade selecionar a proposta mais vantajosa objetivando a contratação de sistema de
gerenciamento de frota para aquisição de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva
da frota de veículos, máquinas e implementos do Poder Executivo Municipal, que se
subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/2021 Lei Complementar nº 123/2006,
observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A
abertura do certame se dará no dia 28 de abril de 2025, às 9:00h (nove horas) horário de
Brasília, na Sala da Comissão de Contratações situada na sede da Prefeitura, situado à Praça
Cel. Abílio Wolney, SN, Centro, Novo Jardim - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na
página oficial do Município de Novo Jardim no endereço www.novojardim.to.gov.br, ícone
licitações e também pode ser requerido através do e-mail licitacoesnovojardim0@gmail.com.
Novo Jardim - TO, 9 de abril de 2025.
ANA FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Itens Para Ampla Concorrência e Itens Exclusivos Para ME/EPP Para Registro de Preços
A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário
de Brasília-DF) do dia 28 de abril de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o
PE Nº 012/2025, que tem por objeto a futura aquisição de insulinas resultantes de decisões
judiciais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas-TO,
instruído no processo NUP: 00000.0.007959/2025. O Edital poderá ser retirado no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
examinado 
no
endereço 
eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como
no 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Mais
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às
19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br,
em dias úteis.
Palmas-TO, 7 de abril de 2025.
ENEAS RIBEIRO NETO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
AMPLA CONCORRÊNCIA
A Secretaria Municipal de Habitação, por meio da Superintendência de
Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 043/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços especializados na execução global das atividades especificadas no
Projeto de Trabalho Social (PTS), referente ao Empreendimento Residencial JARDIM
VITÓRIA I para o desenvolvimento do Trabalho Social, tendo como público-alvo 500
famílias beneficiadas com unidades habitacionais do PMCMV, para atender SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E ENERGIAS SUSTENTÁVEIS, instruído
no NUP. 00000.0.036743/2024 e processo nº 2025002728, sendo adjudicado/homologado
o item/lote: 01, no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), referente à empresa:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CNPJ nº 03.777.465/0001-41.
Palmas - TO, 1º de abril de 2025.
ANDRIA MOREIRA BARREIRA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Superintendência de Licitações torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 001/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza,
conservação predial, asseio, apoio administrativo e educacional, com fornecimento de
materiais e equipamentos, para atendimento da sede administrativa da Secretaria
Municipal da Educação e Unidades Educacionais, instruído no processo nº 2023069976,
NUP: 00000.0.017895/202, por iniciativa da autoridade competente do órgão demandante,
conforme Precer Técnico e Despacho Decisório de Revogação de Licitação. Mais
informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones
(63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.
Palmas-TO, 4 de abril de 2025.
MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Ubs Tipo I, Modelo do
Ministério da Saúde No Municipio de Paraíso do Tocantins - TO. Data de abertura:
02/05/2025, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63)
99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 09/04/2025.
ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 11/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000,
Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de
Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado
será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com
lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 011/2025, cujo o objeto é o registro de
preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis destinados a atender as necessidades da alimentação escolar
dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Pedro Afonso/TO, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no
Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 05 de maio de
2025 às 09h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial
do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através
do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através
da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 7 de abril de 2025.
MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA
Secretária Municipal de Educação

                            

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