DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 001/2025
A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, por meio de seu agente de
contratação, designado pela portaria n°32-2023, torna público que realizará licitação
concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: 25 de abril de 2025, início às
08hs30min. Limite para propostas: 23h:59min do dia 24/04/2025, a sessão pública da
licitação, constitui objeto do presente a Contratação de empresa em regime de empreitada
por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a reforma e
ampliação da UBS do povoado de Juari e construção do refeitório. Localizada no Município
de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes nos anexos do Edital. O edital
completo e
seus anexos entram-se à
disposição dos interessados,
pelo Portal:
https://www.licitanet.com.br/.
e
portal
da 
transparência
de
Pequizeiro
,
pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/
Pequizeiro-TO, 8 de abril de 2025.
CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
que fará realizar no dia 28 de abril de 2025 às 09h30m, no Portal de compras públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº
14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n°
123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e
posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas
na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Aquisição
de Combustíveis Destinados A Manutenção da Frota de Veículos E Maquinários da
Prefeitura, Assistência, Educação E Demais Secretarias do Município de Pindorama do
Tocantins - To, conforme especificações constantes no termo de referência anexo ao edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das
17h00m do dia 10/04/2025 até as 09h15m do dia 28/04/2025 por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As
propostas serão abertas às 09h30m do dia 28/04/2025 (horário de Brasília). Os
interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no
edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Pindorama do Tocantins - TO, aos 08 dias do mês de abril de 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES
DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
que fará realizar no dia 28 de abril de 2025 às 08h30m, no Portal de compras públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS,
em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123
de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as
disposições
descritas na
íntegra deste
Edital e
em seus
anexos. Objetivando
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTES E BUEIROS NO
MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS, CONVÊNIO Nº 947131/2023 em conformidade
com projeto básico e planilhas em anexo ao edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As
propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 10/04/2025 até as
08h15m do dia 28/04/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br
onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou
substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 08h30m do dia
28/04/2025 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições,
requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através
dos contatos disponibilizados acima.
Pindorama do Tocantins - TO, 8 de abril de 2025.
THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rio dos Bois - TO torna público para conhecimento de
interessados, que fará licitação na modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
Será realizada no dia 25 de abril de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: Registro de Preço
Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Aquisição de Material
de Limpeza, Atendimentos A Prefeitura Municipal e Aos Fundos Municipais de Saúde,
Educação e Assistência Social.
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
Será realizada no dia 25 de abril de 2025 ás 10:30 hs, Objeto: Registro de Preço
Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção dos
Maquinários e Veículos da Frota Municipal, Atendimentos A Prefeitura Municipal e Aos
Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº
017/2024.
O
Edital 
poderá
ser
examinado
e
adquirido 
através
do
site
www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de
Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP:
77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(63) 3530-1364.
Rio dos Bois-TO, 8 de abril de 2025.
JOEL ALVES RUFINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar no dia 24 DE ABRIL DE 2025 às 08h30m. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2025-SRP, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento e Abastecimento de Combustíveis
(Gasolina Comum, Diesel S-10, Diesel S-500), Para Atender A Frota de Veículos da Prefeitura e
Fundos Municipais de Sandolândia/To, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência,
Anexo I. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a
sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.
Sandolândia-TO, 8 de abril de 2025.
NATHALIA FELIX DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35,
com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna
público que realizará, no dia 28 de abril de 2025, às 08h30min licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a
futura aquisição água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Setor de Merenda Escolar - Programa
Municipal de Alimentação Escolar - PMAE e demais Secretarias deste município, em
conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. A sessão será
realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus
anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação,
a partir do dia 11 de abril de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo
endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.
Tocantinópolis-TO, 9 de abril de 2025.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ
14.792.446/0001-00, com sede na Rua XV de Novembro nº 809, Centro, CEP 77.900-000,
através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 29 de abril de 2025, às
08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Global, que tem
por objeto a futura aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas
destinadas ao atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme
Planilha e Termo de Referência anexo do Edital. A sessão será realizada através do
LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão
disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do
dia 11 de abril de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal
LicitaNet, www.licitanet.com.br.
Tocantinópolis-TO, 9 de abril de 2025.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro