DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.499/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003640.2025-17, resolve:
Nomear o servidor CARLOS ROBERTO PAVIOTTI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0171****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD
- 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Capivari. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.500/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003137.2025-53, resolve:
Nomear o servidor JULIO CESAR PISSUTI DAMALIO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD -
02, do(a) Diretoria Geral do Campus Avaré. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.501/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003714.2025-15, resolve:
Nomear o servidor DIEGO AZEVEDO SIVIERO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02,
do(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.502/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003718.2025-95, resolve:
Nomear a servidora CAROLINA MANDARINI DIAS, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0201****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Itapetininga, para ocupar cargo de Diretora-Geral, CD - 02, do(a)
Diretoria Geral do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.503/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000736.2025-29, resolve:
Designar a servidora SILVIA AINARA CARDOSO AGIBERT, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 207****, SIAPECAD nº
0186****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer a Função
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Barretos.
Efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.504/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002356.2025-13, resolve:
Designar a servidora CLAUDIA CARMONA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº 0159****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Protocolo do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.505/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002351.2025-82, resolve:
Designar o servidor BRUNO FORTUNATO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratorio Area, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria
de Manutenção do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.506/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000783.2025-90, resolve:
Nomear o servidor RICARDO SOARES MOTA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº
0211****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a)
Coordenação Cur. Tec. em Meio Ambiente do Campus Caraguatatuba, para ocupar cargo
de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Caraguatatuba.
Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.507/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000489.2025-51, resolve:
Designar o servidor RENATO KENDY HIDAKA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Extensão do Campus Birigui. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.508/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000490.2025-85, resolve:
Nomear o servidor RAFAEL PAIVA GARCIA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 289****, SIAPECAD nº 0171****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a) Fuc Curso de Tec Mecatronica
Industria do Campus Birigui, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria
Adjunta Educacional do Campus Birigui. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.509/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006494.2025-73, resolve:
Nomear o servidor SEBASTIAO FRANCELINO DA CRUZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº
0171****, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor Pró
Tempore, CD - 03, do(a) Diretoria Geral do Campus Bauru. Esta Portaria entra em vigor a
partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.510/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000486.2025-17, resolve:
Designar o servidor JOAO PAULO CRIVELLARO DE MENEZES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Extensão do Campus Birigui, para exercer a Função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Automação do Campus Birigui. Efeitos a partir
de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.511/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.000646.2025-89, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D102, Código de Vaga nº 0844129, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pela servidora PAULA MARIA RATTIS TEIXEIRA, SIAPE nº
330****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 14 de abril
de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.514/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015419.2024-12, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 01 de maio de 2025, a concessão do benefício de
pensão por morte à Cleonice Maria Esteves, matrícula SIAPE nº 00210919, anteriormente
enquadrada como filha maior solteira do ex-servidor Joaquim Esteves Filho, em razão da
caracterização de união estável identificada no âmbito de trilha de auditoria externa
conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que motivou análise interna e decisão
administrativa final pela perda da condição de dependência.
Art. 2º A revogação da pensão se dá com efeitos exclusivamente prospectivos,
para fins de melhor organização administrativa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 958/IFSERTÃOPE, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23303.100038/2025-39, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do
servidor ERBS CINTRA DE SOUZA GOMES, SIAPE nº 1743608, SIAPECAD nº 01516132, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Instituição, para participar da Brazil Conference at Harvard & MIT 2025, que acontecerá
em Cambridge, Massachusetts- Estados Unidos, no período de 10/04/2025 a 15/04/2025, de
acordo com o Decreto no 91.800, de 18/10/1985, Decreto no 1.387, de 07/02/1995, Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada
no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.001300.2025-97, resolve:
Nº 437 - NOMEAR, a partir de 09.04.2025, a servidora KELLI PEREIRA DE OLIVEIRA FARIA,
Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1012590, para exercer o cargo de
DIRETORA SUBSTITUTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-03, deste Instituto -
Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 439 - EXONERAR, a partir de 25.03.2025, o servidor CARLOS ALBERTO NEGRÃO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1242031, de exercer o cargo de DIRETOR
SUBSTITUTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER AVILA BARBOSA

                            

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